ASSALARIADO BRASILEIRO: VOCÊ ESTÁ COM TUDO … E

O governo anunciou no final da tarde do dia 23 de janeiro a edi‡Æo da medida provis¢ria 163/04, que altera a lei que dispäe sobre a estrutura da Presidˆncia e dos Minist‚rios (n§ 10.683/03).

Entre as altera‡äes, a cria‡Æo de 1.332 cargos em comissÆo e 1.465 fun‡äes gratificadas, “para atendimento imediato das necessidades dos ¢rgÆos e entidades … criados ou transformados” pela MP (cuja distribui‡Æo ainda nÆo foi definida), e a transferˆncia, para a Casa Civil, da Secretaria de GestÆo do Minist‚rio do Planejamento.

Esta ‚ a quarta vez, em um ano, em que o governo “acomoda” a interlocu‡Æo com os servidores federais. A cada troca de seu porta-voz, o PCS, que estava em negocia‡Æo, empacava. Por fim, criou-se a Mesa Nacional – £ltima palavra em negocia‡Æo salarial – com arautos e trombetas anunciando um estudo priorit rio do PCS do BC, que no final acabou saindo “embolado” com os do pessoal do Ciclo de GestÆo e o de Ciˆncia e Tecnologia.

O servidor, entre a indefini‡Æo de rumos e as tumultuadas mudan‡as governamentais no setor, mais uma vez serviu de peteca, vendo seus pleitos mais que justos serem jogados de l  pra c . No nosso caso espec¡fico, fechamos o ano com um PCS insatisfat¢rio e a promessa da retomada da tal “negocia‡Æo permanente” que, solicitada pelo SINAL logo no in¡cio de 2004, veio num primeiro encontro com as entidades dizer (novidade!) que o dinheiro est  curto para as demandas.

Dada a mudan‡a da Secretaria de GestÆo para a Casa Civil, o destino da Mesa ainda ‚ incerto. Com o p‚riplo do Presidente da Rep£blica estendendo-se, esta semana, … uma nova descoberta das Öndias, o Ministro Jos‚ Dirceu est  despachando no lugar dele com autoridades mais gra£das, o que coloca em escanteio neste momento qualquer reivindica‡Æo vinda da “plebe”.

Por um outro lado, sabemos que o Ministro Berzoini, substitu¡do na Previdˆncia onde fez aquele estrago nosso conhecido, segue agora para outros desmontes: vai “reformular” o trabalho e o sindicato no Brasil. O projeto do governo era tocar as discussäes sobre as duas mat‚rias ao longo deste ano (reforma sindical) e de 2005 (a trabalhista).

No entanto, anunciaram os jornais, nesta semana, que as trˆs maiores centrais sindicais do Pa¡s – CUT, CGT e For‡a Sindical – j  formularam com o governo sua “proposta consensual” sobre a nova estrutura sindical do Pa¡s. Se aprovado o texto na semana que vem pela ComissÆo de Sistematiza‡Æo do F¢rum Nacional do Trabalho (FNT), ser  posto em vota‡Æo plen ria naquele F¢rum para, ainda neste semestre, ser levado … aprecia‡Æo do Congresso. Diz o governo que quer “fortalecer” os sindicatos e, s¢ depois, rever a legisla‡Æo trabalhista.

Paralelamente, e …s v‚speras da negocia‡Æo de reajuste anual, anunciam (ainda nÆo disponibilizado pelo BB, segundo nos informam funcion rios da Casa) o empr‚stimo a juros baixos para o servidor (mais baixos ainda, se sindicalizados), justificados pelo pequeno risco de inadimplˆncia, visto o desconto direto na folha de pagamento.

Empr‚stimos nÆo sÆo solu‡Æo para nada. Tira-se um novo para quitar o anterior, fazendo apenas aumentar a bola de neve em que se vem tornando a vida de muitos servidores, h  tantos anos sem um reajuste compat¡vel com o custo sempre crescente da vida.

O SINAL, como representante do funcionalismo do Banco, sempre se bateu por sal rios dignos. Por um PCS que contemple a todos equanimemente, por reajustes salariais dignos que permitam a cada um realizar seus projetos e sonhos, sem ter que recorrer ao endividamento que angustia e tira o sono. NÆo ‚ pol¡tica do sindicato dar “jeitinhos” que aliviam momentaneamente, sem resolver o problema crucial de sal rios capazes de absorver os custos de cada um.

Cabe-nos, no entanto, manter acesa a cren‡a no “agora vai”: o di logo, o desmonte da burocracia, a negocia‡Æo pra valer. Vamos esperar … de novo.