FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA CENTRUS

Transcrevemos abaixo correspondˆncia enviada pelo SINAL nesta data ao Conselho da CENTRUS, solicitando agendamento de reuniÆo para tratarmos, mais uma vez, do financiamento imobili rio daquela Funda‡Æo, cujo saldo devedor vem atormentando in£meros servidores.

“Ao

Conselho Deliberativo da Funda‡Æo Banco Central

de Previdˆncia Privada – CENTRUS

Senhor Presidente,

Na qualidade de representantes dos servidores do Banco Central, vimos solicitar de V.Sa. o agendamento de reuniÆo para tratar da questÆo do financiamento imobili rio, assunto este que vem h  tempos sendo objeto de demanda a este SINAL por parte dos nossos representados.

H  um ano – em 21 de janeiro de 2003 – dirigimos ao presidente dessa Funda‡Æo carta em que solicit vamos a revisÆo dos contratos, que, em face da conjuntura econ“mica do pa¡s, se haviam tornado absolutamente draconianos.

Apel vamos, na referida correspondˆncia, ao direito … moradia, garantido a todos os brasileiros pela Constitui‡Æo, justamente por se tratar de fator fundamental … seguran‡a jur¡dica e emocional dos cidadÆos, sendo, portanto, um despaut‚rio o tormento a que os mutu rios da CENTRUS vˆm sendo submetidos, divididos entre uma d¡vida crescente e intermin vel a lhes amea‡ar os sonhos com a casa pr¢pria e um or‡amento real dispon¡vel.

NÆo se tratava, como nÆo se trata agora, de apelar para uma “condescendˆncia” especial da CENTRUS para com aqueles servidores. Trata-se de rever em bases matem ticas e legais (proibi‡Æo do anatocismo, por exemplo), a rela‡Æo lucro/preju¡zo de parte a parte, sob pena de caracterizar-se o enriquecimento sem causa da Funda‡Æo … custa de seus impotentes mutu rios.

A partir de dezembro de 2003, com a implanta‡Æo do novo Plano de Cargos e Sal rios do Bacen, novo transtorno veio abalar ainda mais o j  prec rio or‡amento do pessoal: com o remanejamento de parte da Gratifica‡Æo de Atividade do Banco Central (GABC) para o Vencimento B sico (VB), temos not¡cia de que a CENTRUS considerou esse aumento do VB como reajuste, o que gerou um aumento desproporcional no valor das presta‡äes.

Como acreditamos tratar-se de um mal entendido, solicitamos um encontro para podermos discutir com detalhes essa questÆo, com o objetivo de que esse Conselho determine a revisÆo dos reajustes aplicados, a fim de se evitar que mais uma injusti‡a se perpetue, pois, como ‚ inten‡Æo do Banco incorporar toda a GABC ao VB, as presta‡äes serÆo aumentadas por for‡a desse artif¡cio, sem que tenha havido aumento real de sal rio.

Atenciosamente,

S‚rgio da Luz Belsito

Presidente Nacional