Fórum de Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais avalia posição do MPOG

Conclusão: sem forte mobilização dos servidores não haverá reajuste em 2012
 
A reunião das entidades ocorreu na última segunda-feira. O Sinal foi representado por Sérgio Belsito, Presidente.
 
Segue o resumo das discussões:
 
Posições do governo na reunião:

• as margens orçamentárias para 2012 estão muito limitadas, mas o debate ainda não está concluído dentro do governo;

• os recursos, de todo modo, estarão muito aquém das demandas apresentadas pelo conjunto das entidades sindicais nacionais de servidores públicos federais, que giram em torno de 40 bilhões de reais;

• em razão da alegada falta de recursos, o Governo decidiu encerrar a discussão sobre a reposição inflacionária linear para o conjunto dos servidores públicos federais, pois o montante de recursos necessários para atender essa demanda é estimado em R$ 20 bilhões;

• o Governo decidiu, então, deslocar a discussão para as mesas específicas.

Avaliação:

• como o espaço de negociação com o MPOG/Secretaria de Recursos Humanos(SRH) está praticamente esgotado, deve-se buscar outros espaços de interlocução no Governo;

• o esvaziamento do debate da pauta geral em detrimento das pautas setoriais de cada entidade elimina qualquer possibilidade de reposição de perdas inflacionárias de forma linear;

• o debate das pautas setoriais, segundo informações da maioria das entidades nacionais, provavelmente não apresentará avanços significativos, principalmente se considerarmos que o fechamento do orçamento para 2012 ocorrerá em agosto;

• a única possibilidade de alterar essa realidade é promover um forte processo de mobilização para o mês de agosto, incluindo a construção de uma greve geral dos servidores públicos federais.

Encaminhamentos:

• encaminhar oficio à Ministra Mirian Belchior, informando o impasse criado na negociação com a SRH e solicitando audiência para discutir soluções, conforme sugerido pela própria Ministra em reunião realizada em 13 de abril de 2011;

• aumentar o nível de articulação parlamentar no sentido de abrir canais alternativos de  interlocução no Governo;

• indicar greve geral às entidades sindicais para o mês de agosto/2011, caso o impasse na negociação não seja superado até o inicio do próximo mês;

• construir uma jornada nacional de luta no período de 22 a 24 de agosto/11, inclusive com caravana nacional à Brasilia, em conjunto com o MST se possível, que está planejando manifestações no mesmo período;

• agendar reunião do Fórum Nacional de Entidades de Servidores Públicos Federais para a tarde do dia 09/08/2011, no auditório da Condsef;

• solicitar às entidades nacionais que debatam propostas de mobilização com as respectivas bases e levem ao Fórum.

O Sinal está discutindo o encaminhamento das propostas do Fórum antes de levar a questão à categoria.