Informativo de 19 de agosto de 2011

Prezados(as) filiados(as),

                 Encaminhamos a seguir as atas das assembleias realizadas no dia 11 de agosto, conforme edital de convocação publicado no dia 4 de agosto.

                  A primeira refere-se à Assembleia Geral Regional Ordinária, onde foi deliberado o encaminhamento da votação eletrônica relativa à devolução do superávit primário de 2010 (excluídas as receitas financeiras). 

           A segunda, diz respeito à Assembleia Geral Regional Extraordinária, onde foi deliberado o encaminhamento da votação eletrônica relativa à consulta aos filiados se deve existir a VR – Verba de Representação para os 3 diretores do Sinal-DF, e existindo, qual seria o valor adequado.

José Ricardo da Costa e Silva

Presidente do Conselho Regional do Sinal-DF

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL REGIONAL ORDINÁRIA DO SINDICATO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO CENTRAL – SINAL, SEÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2011.

Às 14:00h (quatorze horas)  do dia onze de agosto de dois mil e onze, no auditório Octavio Gouveia de Bulhões (local remanejado sem aviso prévio ao Sinal-DF, porém sinalizado tempestivamente, pois ambos têm hall de entrada comum), no 1º Subsolo do Edifício Sede do Banco Central, localizado no SBS, Quadra 3, Bloco B, em Brasília, teve início, em segunda convocação, a Assembleia Geral Regional Ordinária, com a presença dos filiados constantes da lista de presença, que totaliza (14) participantes, e atendendo ao Edital de Convocação publicado no Sinal Informa, de 4/8/2011,  e  convocações divulgadas via  Sinal-DF Informa, nos dias 10 e 11/8/2011, para deliberar acerca do encaminhamento da votação eletrônica sobre a destinação do superávit do exercício de 2010. Presentes à Assembleia os seguintes membros do Conselho Regional do Sinal-DF: José Ricardo da Costa e Silva, Presidente, Max Meira, Diretor Secretário em exercício, Gregorio Alberto Saiz Lopes, Diretor Financeiro, e Auriel Eleutério Marques Junior, Conselheiro. O Presidente José Ricardo declarou aberta a Assembleia Geral Regional Ordinária, esclareceendo que a razão de terem sido convocadas duas assembleias no mesmo dia, a primeira, objeto da presente ata, de caráter ordinário, e a segunda, que seria iniciada às 15:30hs, em segunda convocação, de caráter extraordinário, é de natureza estatutária (Estatuto do Sinal) e regimental (Regimento Interno do Sinal-DF). A seguir, solicitou ao Diretor Secretário em exercício, Max Meira, a condução dos trabalhos.  O Diretor Secretário em exercício, Max Meira, discorreu sobre o contexto histórico da devolução do excesso de arrecadação, aprovado na XXII AND, realizada em Canela, em 2008, posição defendida por filiados que hoje fazem parte do Conselho Regional do Sinal-DF, portanto, em condições de implementar a diretriz aprovada naquela ocasião. A seguir, foram prestados esclarecimentos sobre o posicionamento do Conselho Fiscal Nacional, contrário à distribuição do superávit, baseado numa nota técnica conjunta das empresas CGW Contábil e Russel Bedford Brasil Auditores Independentes, sobre valor analisado de um superávit de 2008, onde, no seu cômputo, existiam rendimentos de aplicações financeiras incluídos, o que não seria o caso da proposta apresentada pelo Conselho Regional de Brasília, onde as receitas financeiras não estavam sendo consideradas no cômputo do superávit. Esclareceu ainda que o Sinal-DF consultou sua Assessoria Jurídica, a qual a se manifestou em nota técnica, onde explica que, como no valor do superávit primário a ser distribuído estão excluídas as receitas financeiras, não poderia ser caracterizada a distribuição de lucros, resultados ou de patrimônio aos filiados. Foi acrescentado aos presentes que no Sinal-DF Informa, edição especial de 5/8/2011, foi publicada nota de esclarecimento aos filiados, emitida pelo Presidente do Sinal-DF, com links para os documentos citados, disponíveis no sítio do Sinal-DF. O filiado Wladeciro, sugeriu que o Sinal-DF sinalizasse o hall de entrada dos prédios com banners, distribuição de folders e impressos durante o período em que a votação eletrônica estiver transcorrendo, para que os colegas que não costumam abrir e-mails do Sinal possam tomar conhecimento e participar da VE. Sugeriu ainda divulgação no site do BC. O conselheiro Max, consolidando a sugestão, formulou a seguinte proposta, colocada em votação “O Sinal-DF procurará obter do Banco Central, o acesso aos mecanismos de divulgação institucionais buscando divulgar as votações eletrônicas de interesse de seus filiados”. A proposta foi aprovada pelos presentes por unanimidade.  A seguir foi discutido o texto da pergunta nº 1 da votação eletrônica, que diz respeito à devolução do superávit: “1) Você concorda com a devolução do superávit primário do ano de 2010 (excluídas as receitas financeiras) na proporção dos pagamentos individuais?” (SIM) (NÃO) (ABSTENÇÃO)”. Foi esclarecido que a cédula eletrônica não permitiria voto em mais de uma das alternativas ou questões sem respostas; que vencendo o SIM os recursos seriam devolvidos na forma descrita; que vencendo o NÃO, o superávit seria incorporado às reservas do Sinal-DF e que as ABSTENÇÕES seriam ignoradas.  Após deliberações, sem ser proposta modificação, o texto foi submetido à votação, computando-se 7 (sete) votos favoráveis e 1 (um) contra, do filiado Marcos Enéas.  Às 14:55h (às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos) o Presidente do Sinal-DF agradeceu a presença de todos e encerrou a assembleia, sendo lavrada a presente ata, que vai por mim assinada, JOSÉ RICARDO DA COSTA E SILVA, Presidente do Sinal-DF, ________________________e MAX MEIRA, Diretor Secretário em exercício, ___________________________. Brasília (DF), 11 de agosto de 2011.//////////////////////////////////////////

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL REGIONAL EXTRAORDINÁRIA, DO SINDICATO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO CENTRAL – SINAL, SEÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2011.

Às 15:30h (quinze horas e trinta minutos) do dia onze de agosto de dois mil e onze, no auditório Octavio Gouveia de Bulhões (local remanejado sem aviso prévio ao Sinal-DF, porém sinalizado tempestivamente, pois ambos têm hall de entrada comum), no 1º Subsolo do Edifício Sede do Banco Central, no SBS, Quadra 3, Bloco B, em Brasília, teve início em segunda convocação a Assembleia Geral Regional Extraordinária, com a presença dos filiados constantes da lista de presença, que totaliza onze (11) participantes, em atendimento ao Edital de Convocação publicado no Sinal Informa de 4/8/2011,  e  convocações divulgadas via  Sinal-DF Informa, nos dias 10 e 11/8/2011, para deliberar sobre o encaminhamento da consulta eletrônica relativa à manutenção da Verba de Representação(VR)  de que trata o Artigo 34 do Regimento Interno do Sinal-DF e a redução do seu valor.Presentes à Assembleia os seguintes membros do Conselho Regional do Sinal Brasília (CR_DF): José Ricardo da Costa e Silva, Presidente, Max Meira, Diretor Secretário em exercício, Gregório Alberto Saiz Lopes, Diretor Financeiro, e Auriel Eleutério Marques Junior, Conselheiro. O Presidente José Ricardo declarou aberta a Assembleia Geral Regional Extraordinária, esclarecendo que a razão de terem sido convocadas duas assembleias no mesmo dia, a primeira, já encerrada, de caráter Ordinário, e a segunda, de caráter extraordinário, é de natureza estatutária (Estatuto do Sinal) e regimental (Regimento Interno do Sinal-DF). A seguir, solicitou ao Diretor Secretário em exercício, Max Meira, a condução dos trabalhos.O Diretor Secretário em exercício, Max Meira, discorreu sobre a posição política do CR-DF de consultar os filiados, que com suas contribuições mantêm o Sinal-DF, sobre sua concordância com o pagamento de VR e sobre o respectivo valor, bem como sobre a decisão do Conselho Regional de indicar a desvinculação às comissões do Bacen, vinculação ao menor subsídio da carreira mais numerosa da Autarquia e a um valor inferior ao estipulado em gestão anterior. Informou ainda que a VR, de acordo com as normas regimentais vigentes e por decisão da gestão anterior, foi estabelecida em 70% da remuneração de um Diretor do Sinal Nacional (por sua vez estabelecida em 100% da comissão de Coordenador do Banco Centtral), o que, em valores vigentes corresponderia a R$ 1.730,79 para um Diretor Regional. Esclareceu ainda que tratar de cumprimento de compromisso de campanha, com os filiados, de serem consultados sobre os valores pagos aos seus diretores, apesar de o Regimento Interno do Sinal-DF estabelecer como atribuição exclusiva do Conselho a definição da existência e do valor da VR.A seguir, o Diretor Max explicou a norma vigente estabelecida pelo Conselho Nacional, segundo a qual a remuneração da Diretoria está vinculada a valores estabelecidos para funções comissionadas, remuneradas pelo Banco Central: valor da comissão de Coordenador do Banco Central para a VR de Diretor Nacional, e da comissão de Chefe de Subunidade para a de Presidente Nacional. O que o Sinal-DF propôs aos filiados é que esse vínculo com as comissões do Banco Central deixe de existir e que a VR dos diretores do Sinal-DF corresponda a um décimo do valor do salário inicial da carreia mais numerosa da Autarquia e de sua base inicial, formalmente: 10% do subsídio inicial do cargo de Analista do Banco Central. Na oportunidade, esclareceu-se que o atual conselho considera inadequado estabelecer qualquer tipo de incentivo indireto à defesa do valor das comissões, motivação que levou o conselho a buscar regra permanente diversa que eximisse diretorias futuras de decidir sobre o assunto. Explicou ainda que o CR-DF considera inadequada a vinculação às funções comissionadas do Banco, pois os dirigentes sindicais devem propugnar pelo aumento dos salários do corpo técnico da Instituição e não pelas funções comissionadas. A seguir foi colocada em discussão a minuta da pergunta n^o 2 da votação eletrônica (primeira pergunta relativa a VR), que diz respeito à manutenção da Verba de Representação para a diretoria do Sinal-DF:  “2) Você concorda com a manutenção da Verba de Representação (VR)  para diretores regionais, porém, sem possibilidade de acúmulo com VR de diretor nacional e de outros auxílios pecuniários mensais (R$ 100 para combustível, R$ 600 para alimentação, etc.)? (S) (N) (A)” . Houve amplo debate com a manifestação de vários participantes, foi sugerida reformulação da pergunta, no sentido de reduzi-la, e colocação de informações adicionais, disponíveis em qualquer etapa da votação eletrônica, para que o filiado sinta-se esclarecido sobre o tema que está sendo votado, inclusive com links para documentos e textos informativos.O filiado Marcos Enéas solicitou que o Presidente do Sinal-DF, que acumula a função de Diretor de Relações Externas do Sinal Nacional, envidasse esforços para dar ampla divulgação aos valores e critérios das remunerações dos diretores nacionais e regionais. Devido à ligação entre as perguntas “2” e “3”, passou-se para a discussão da pergunta 3 a partir do esboço apresentado: “Caso a VR seja mantida, você concorda em reduzi-la de R$ 1.732,79, 70% do diretor nacional (vinculada a de coordenador do BC), para 10% do menor subsídio de Analista do Banco Central, R$1.297,06? (S) (N) (A)”. Dentre manifestações e dúvidas de vários participantes, o filiado Catharina expressou desejo de incluir uma opção para aumentar a verba de representação, que no seu entendimento era insuficiente para compensar o trabalho desenvolvido pelos dirigentes, e que deveria ter uma opção a mais, com valor da VR equivalente a 100% da remuneração de um diretor nacional, que não havia sentido diretor regional ganhar menos que diretor nacional. O diretor Max, na função de presidente da mesa, observou a impropriedade de se ter em uma mesma VE alternativas para aumentar, diminuir e manter valor, pois, exemplificou, na possibilidade de a votação ficar polarizada entre aumento e diminuição, o caminho correto seria justamente a alternativa menos votada que seria a manutenção. Esclareceu, no entanto, que o encaminhamento seria o definido pela assembleia. O Presidente José Ricardo defendeu em nome do Conselho Regional de Brasília a alternativa de diminuição da VR, a necessidade de austeridade na gestão das finanças do Sindicato e relembrou que não havia entre os que receberiam a VR desejo de valores mais altos. Ao contrário, que o desejo maior dos conselheiros era de que a decisão fosse tomada pela base e que a redução do valor atendia ao propósito de justiça e administração cuidadosa dos recursos dos filiados, uma vez que o CR de Brasília deseja tornar tradição a devolução do excedente primário ao final de cada exercício.  Embora o filiado Catharina tenha se retirado por não concordar com o encaminhamento de sua proposta, foi solicitada manifestação dos presentes se sua proposição deveria ser incorporada ao texto da terceira pergunta. Colocada em votação, a proposta de incluir a possibilidade de um aumento da verba na consulta foi derrotada por 5 votos contra, nenhum favorável e 3 abstenções.Após manifestação dos presentes, o texto reformulado com as duas perguntas (2 e 3) foi colocado para apreciação: “Você concorda com a manutenção da Verba de Representação (VR) para diretores regionais.? (SIM) (NÃO) (ABSTENÇÃO)”; “Caso a VR seja mantida, você concorda com: ( ) a. manter a norma de 70% da VR do Diretor Nacional, que resulta atualmente R$ 1.732,79; (  ) b. adotar a norma proposta pelo Conselho Regional de Brasília de 10% do menor subsídio de Analista do Banco Central, que resultaria hoje em R$1.297,06? (  )c . ABSTENÇÃO ”.Houve manifestação do Diretor Financeiro, Gregório Lopes, que solicitava o desmembramento da consulta em duas partes: 1) desvinculação da VR às comissões e sua vinculação ao subsídio; e, 2) redução de seu valor. O Diretor Max, que conduzia os trabalhos propôs que fosse votado o texto reformulado contra a proposta do Diretor Gregório. Havendo concordância de todos, processou-se a votação, com aprovação do texto reformulado por 6 votos a favor e 2 contra.Às 16:30h (às dezesseis horas e trinta minutos) o Presidente do Sinal-DF agradeceu a presença de todos e encerrou a assembleia, sendo lavrada a presente ata, que vai por mim assinada, JOSÉ RICARDO DA COSTA E SILVA, Presidente do Sinal-DF, ________________________e MAX MEIRA, Diretor Secretário em exercício, ___________________________. Brasília (DF), 11 de agosto de 2011.///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

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