Edição 97 - 05/09/2011

DISCURSOS RELACIONADOS À NOSSA ATIVIDADE – SEMANA DE 29/8 A 1/9

Destaque:
 
Data – 30/08/2011
 
Parlamentar/Pronunciamento
 
IVAN VALENTE (PSOL, SP) – Defesa da aprovação das Propostas de Emendas à Constituição de nºs 555, de 2006, sobre o fim da cobrança de contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados, e 270, de 2008, a respeito da garantia ao servidor aposentado por invalidez permanente do direito ao recebimento de proventos integrais com paridade. Posicionamento contrário ao Projeto de Lei nº 1.992, de 2007, sobre a criação de previdência complementar para os servidores públicos federais.
 
Na Câmara dos Deputados
 
Data – 30/08/2011
 
Parlamentar/Pronunciamento
 
IVAN VALENTE (PSOL, SP) – Defesa da aprovação das Propostas de Emendas à Constituição de nºs 555, de 2006, sobre o fim da cobrança de contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados, e 270, de 2008, a respeito da garantia ao servidor aposentado por invalidez permanente do direito ao recebimento de proventos integrais com paridade. Posicionamento contrário ao Projeto de Lei nº 1.992, de 2007, sobre a criação de previdência complementar para os servidores públicos federais.
 
Data – 30/08/2011
 
Parlamentar/Pronunciamento
 
AMAURI TEIXEIRA (PT, BA – Pela ordem) – Promoção do Dia Rosa, destinado à conscientização sobre a importância do combate do câncer de mama. Lançamento do Programa Saúde em Movimento, pelo Secretário de Estado da Saúde da Bahia, Jorge Solla. Defesa, pelo Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas — MOSAP, da aprovação das Propostas de Emendas à Constituição de nºs 555, de 2006, acerca da extinção da cobrança da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados, e 270, de 2008, sobre a garantia do direito ao recebimento de proventos integrais com paridade pelo servidor público aposentado por invalidez permanente. Repúdio a matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense sobre a prática de corrupção por Auditores da Receita Federal do Brasil. Visita de membros da Comissão de Turismo e Desporto a Salvador, Estado da Bahia, para acompanhamento das obras destinadas à realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Recuperação do patrimônio cultural do Estado da Bahia. Construção de malha cicloviária em Salvador.
 
Data – 30/08/2011
 
Parlamentar/Pronunciamento
 
ANDREIA ZITO (PSDB, RJ) – Contrariedade à aprovação, pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, do Projeto de Lei nº 1.992, de 2007, acerca do regime de previdência complementar dos servidores públicos federais. Defesa de realização, pela Casa, de ampla discussão a respeito do tema. Convite aos Parlamentares para participação em debate acerca da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, sobre a garantia ao servidor público aposentado por invalidez permanente do direito ao recebimento de proventos integrais com paridade.
 
Íntegra dos pronunciamentos de maior relevância

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