Edição 99 - 09/09/2011
AGENDA DO CONGRESSO – PRONUNCIAMENTOS DA SEMANA DE 2 A 9 DE SETEMBRO
Destaque:
| Data | Parlamentar/Pronunciamento |
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05/09/2011
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AMAURI TEIXEIRA (PT, BA – Pela ordem) – Manifesto dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas — MOSAP, pela aprovação das Propostas de Emendas à Constituição nºs 555, de 2006, sobre a extinção da cobrança de contribuição previdenciária de servidores públicos inativos, e 270, de 2008, acerca da concessão ao servidor público aposentado por invalidez permanente do direito ao recebimento de proventos integrais com paridade. |
Na Câmara dos Deputados
| Data | Parlamentar/Pronunciamento |
| 05/09/2011 | EDINHO ARAÚJO (PMDB, SP) – Transcurso do Dia da Amazônia. Necessidade de intensificação dos trabalhos de vigilância na Estação Ecológica de Paulo de Faria e na Estação Experimental de Rio Preto, no Estado de São Paulo. Imediata inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, sobre a garantia ao servidor público aposentado por invalidez permanente do direito ao recebimento de proventos integrais com paridade. |
| Data | Parlamentar/Pronunciamento |
| 05/09/2011 | AMAURI TEIXEIRA (PT, BA – Pela ordem) – Manifesto dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas — MOSAP, pela aprovação das Propostas de Emendas à Constituição nºs 555, de 2006, sobre a extinção da cobrança de contribuição previdenciária de servidores públicos inativos, e 270, de 2008, acerca da concessão ao servidor público aposentado por invalidez permanente do direito ao recebimento de proventos integrais com paridade. |
| Data | Parlamentar/Pronunciamento |
| 06/09/2011 | DELEGADO PROTÓGENES (Bloco/PCdoB, SP) – Promoção da Semana da Pátria. Realização de protestos públicos contra a corrupção no País. Defesa de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a garantia de recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, e de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Apelo à Casa de mobilização em favor da votação das Propostas de Emendas à Constituição de nºs 555, de 2007, sobre a extinção da cobrança de contribuição previdenciária de servidores públicos inativos, e 270, de 2008, acerca da garantia de recebimento de proventos integrais com paridade pelo servidor público aposentado por invalidez permanente. |
