COMISSÃO ESPECIAL DA PEC PARALELA: PRESIDENTE E VICES DÉJÀ VU
(Assessoria de imprensa do SINAL)
A ComissÆo Especial respons vel pela an lise da PEC Paralela da Previdˆncia, que nÆo se havia reunido na ter‡a-feira por falta de qu¢rum e de acordo pol¡tico, elegeu ontem como presidente o deputado Roberto Brant (PFL-MG). Para a primeira, segunda e terceira vice-presidˆncias, foram eleitos, respectivamente, os deputados Onyx Lorenzoni (PFL-RS), Ant“nio Joaquim (PP-MA) e Yeda Crusius (PSDB-RS). Para a relatoria, foi indicado o deputado Jos‚ Pimentel (PT-CE).
Aten‡Æo … “escala‡Æo”: Brant presidiu a comissÆo que apreciou a Reforma da Previdˆncia aprovada no ano passado. Lorenzoni e Yeda Crusius tamb‚m participaram da comissÆo anterior. E o relator escolhido, o deputado Jos‚ Pimentel (PT-CE), desempenhou a mesma fun‡Æo quando da Reforma Previdenci ria aprovada.
Ou seja: ‚ o mesmo time que deu o aval para o pacote de maldades em que se constituiu a EC original da previdˆncia.
DISCURSO DéBIO – Apesar da falta de empenho do governo em sua tramita‡Æo, fala-se muito em agilizar a tramita‡Æo da PEC paralela. Os deputados Pauderney Avelino (PFL-AM) e Lu¡s Ant“nio Fleury (PTB-SP) disseram ontem, durante a elei‡Æo do presidente da ComissÆo Especial, que a tramita‡Æo pode ser apressada com a dispensa de audiˆncias p£blicas sobre o tema.
Por outro lado, eles sugerem que a PEC seja fatiada, ou seja, promulgada em partes. Primeiramente, os dispositivos que nÆo sofrerem modifica‡Æo na Cƒmara; depois, os trechos alterados na Casa, que serÆo encaminhados … reavalia‡Æo do Senado.
Com essa estrat‚gia de “agilidade”, fica dif¡cil prever se a PEC paralela, em seu conjunto, poder estar votada at‚ o final do ano.
O relator Jos‚ Pimentel afirmou que o fatiamento ou nÆo da PEC paralela ser discutido na pr¢xima reuniÆo da ComissÆo Especial, no dia 3 de mar‡o, quando serÆo aprovados os procedimentos para tramita‡Æo da proposta.
A partir de hoje, come‡a a contar o prazo de 10 sessäes para apresenta‡Æo de emendas … PEC paralela. Cada emenda precisa ter o apoio de 171 parlamentares, o que corresponde a 1/3 dos deputados.
