ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL NACIONAL, DO SINDICATO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO CENTRAL – SINAL, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2011. Às 14:00h (quatorze horas)  do dia dezesseis de setembro de 2011, no Auditório Dênio Nogueira, no 1º Subsolo do Edifício Sede do Banco Central, no SBS, Quadra 3, Bloco B, em Brasília, teve início em segunda convocação a Assembléia Geral Nacional. Registrada a presença de 26 servidores (18 filiados e 8  não filiados) constantes da lista de presença, atendendo ao Edital de Convocação publicado no Apito Brasil N º 100, de  08/9/2011 e  convocações divulgadas via  “Sinal-DF Informa” nos dias 14, 15 (informando a transferência de data da AGN em Brasília para 16/9) e 16/9/2011, o Presidente do Sinal-DF abriu a assembléia informando a composição da mesa: Max Meira, Conselheiro do Sinal-DF, Gregório Alberto Saiz Lopes, Diretor Financeiro do Sinal DF, José Ricardo da Costa e Silva, Presidente do Sinal – DF.  Participaram ainda dos trabalhos os Conselheiros do Sinal-DF Auriel Eleutério Marques Junior e Bruno Peres de Aguiar, além de Josina Maria de Oliveira, Diretora Secretária.  O Presidente do Sinal-DF explicou que o objetivo da assembléia era prestar esclarecimentos sobre a votação eletrônica da pauta salarial. Solicitou ao Conselheiro Max Meira a condução dos trabalhos. Max iniciou fazendo um relato da última negociação salarial, onde o BC foi posicionado equivocadamente 5% abaixo da Receita Federal, e que após longo e desgastante processo, havia pouco espaço para retomá-la e exigir equiparação. Portanto, seria fundamental que na presente negociação persigamos a mesma meta da RFB e respectivo Ciclo de Fiscalização, além das demais carreiras típicas de Estado do Ciclo de Gestão e do Ciclo de Gestão Financeira, de 90,25% do teto constitucional para o último nível. A seguir, o Presidente do Sinal-DF discorreu sobre a pauta salarial. Jose Ricardo iniciou explicando que a pauta estava subdividida em quatro tópicos: I – pauta salarial, com os itens econômicos sendo que, destes, o mais importante era o item 3 onde, dentre outros, pleiteamos os 90,25% do teto constitucional; II – pauta administrativa, envolvendo ações que podem ser diretamente resolvidas com o Banco Central; III – QVT, Saúde e PASBC; e, IV  Outros Assuntos, onde foram colocadas propostas de duas regionais que não se enquadravam nas classificações  anteriores. Falou sobre o último acordo salarial firmado com o governo, do qual a modernização da carreira de Especialista do Banco Central (Analista e Técnico) resta pendente, apesar de ter sido objeto de trabalho conjunto do BC, Sinal, SindSep, SintBacen e MPOG (GT do PCR), que estabeleceu que a escolaridade para ingresso na carreira de técnico passaria a ser de nível superior. A mesa esclareceu o estágio atual da discussão sobre a Modernização, sobre a concordância do BC e da SRH, sobre VE anterior (a mais participativa até então) que aprovou o nível superior como  critério de ingresso para o cargo de técnico e sobre a inexistência de atribuições comuns a analistas e técnicos do BC na proposta defendida junto à  Casa Civil, que ainda resiste em aceitar. Discorreu sobre o reajuste emergencial pleiteado de 15%, que indicava as perdas acumuladas considerando-se o IPCA de julho de 2008 a abril de 2011. Considerando-se o índice acumulado até agosto de 2011, a defasagem já alcançaria 17,2 % e, persistindo esse quadro no primeiro trimestre de 2012, a defasagem poderá alcançar os 20%.  Citou a equiparação do nosso vale refeição ao valor pago pelos demais poderes. Comentou que a Receita Federal já havia conseguido que um parlamentar inserisse emenda, incluindo os Auditores Fiscais na PEC 443, que estabelece subsídio de 90,25% do subsidio de Ministro do STF para o quadro da AGU – Advocacia Geral da União. O Presidente do Sinal-DF, discorreu  sobre os processos legislativos em tramitação no Congresso que afetam nossa vida funcional (itens 6 e 7 da pauta salarial), acrescentou ainda o contexto do PL 1992/2007 sobre a previdência complementar dos servidores públicos, altamente prejudicial, inclusive ameaçando a sustentabilidade do sistema atual, portanto atingindo a todos (ativos e aposentados); PLP 248/1998, que disciplina a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável, e dá outras providências; PEC 555/2006, que revoga o dispositivo da Emenda Constitucional – Reforma da Previdência , acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos); PEC 210/2007 Altera os Arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público; PEC 089/2007, que dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal; estabelece o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a esfera de governo; PEC 270/2008, que acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988; garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade; PLP 549/2009 Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para dispor sobre limites às despesas com pessoal e encargos sociais da União –  (na prática congelamento de salários), que foi originado pelo PLS 611/2007. A seguir José Ricardo retornou a condução da Assembleia ao Conselheiro Max.  A partir desse momento as 31 questões foram passadas em telão para leitura pelos presentes, com observações feitas pelo Presidente, demais membros da mesa e conselheiros do CR-DF. Houve solicitação de esclarecimentos sobre horário flexível, expediente de 6 horas para trabalho em turnos e jornada reduzida com redução do salário (itens 11, 16 e 30 da pauta salarial).  O Conselheiro Bruno esclareceu que horário flexível é um horário cumprido pelo servidor, estruturado de acordo com a necessidade do serviço, mas que não implica em redução da jornada diária. O expediente de 6 horas beneficiaria as áreas que trabalham no atendimento ao público por telefone, submetida à legislação específica. A questão da jornada reduzida com redução de salário esbarra na Lei 8.112 e no fato de agora recebermos subsídio. Houve debate entre os presentes e foi sugerido ao Sinal: 1) desenvolver enquete junto ao funcionalismo para saber qual dessas opções é que melhor atende aos anseios dos servidores. A colega Jussara, que levantou o assunto, dispôs-se a ajudar o Sinal-DF a estruturar uma pesquisa para ser encaminhada aos servidores abordando a jornada de 7 horas. O presidente do Sinal-DF aceitou a oferta e se dispôs a realizar a pesquisa junto aos servidores de Brasília. 2) foi encaminhada sugestão pela filiada Manuela para que o Sinal disponibilizasse, fora do ambiente de votação eletrônica, todas as informações constantes do sistema (itens da pauta, “saiba mais” e links para documentos), para que a pessoa que fosse votar pudesse ler com tranqüilidade e se aprofundar nos assuntos que lhe  interessarem, sem estar no ambiente de votação pressionada pelo tempo; 3)  O Presidente acatou, em nome do CR, as sugestões e se propôs a: a) enviar a todos os servidores de Brasília a lista de questões e respectivos “saiba mais” e link(s) para página propícia ao devido estudo e formação de opinião antes do uso do sistema de votação na internet; b) promover ampla pesquisa no âmbito regional sobre a opinião do servidor quanto à jornada de 7 horas diárias e de propor pesquisa nacional ao Conselho Nacional. Para tanto tomará com base trabalho realizado por representantes de outra categoria (CGU); c) elaborar/divulgar documento com esclarecimento sobre flexibilização de horário e jornada de 6 horas; d) Conduzir a pesquisa supramencionada a respeito da posição dos servidores de Brasília quanto à jornada de 7 horas. O compromisso com referidas sugestões foi de adoção no âmbito do Sinal Regional, com a possibilidade de ampliação para o âmbito nacional caso haja concordância do Conselho Nacional, a quem seriam levadas pelo Sinal-DF. Às 15:05h (quinze horas e cinco minutos) o Presidente do Sinal DF agradeceu a presença de todos e encerrou a assembléia, sendo lavrada a presente ata, que vai por mim assinada, JOSINA MARIA DE OLIVEIRA, ___________________________Diretora Secretária e por JOSÉ RICARDO DA COSTA E SILVA, _____________________ Presidente do Sinal-DF. Brasília (DF), 16 de setembro de 2011. /////////////////////////////////////////////

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DO SINAL-DF – Gestão 2011-2013, REALIZADA NO DIA 21 de SETEMBRO DE 2011: 

Aos vinte e um dias do mês de setembro de 2011, atendendo ao ato convocatório publicado por seu Presidente, no dia 20/9/2011, o Conselho Regional do Sinal-DF, reuniu-se na Sala de Vídeo da Biblioteca, no segundo subsolo do Ed. Sede do Banco Central do Brasil, com a presença dos diretores José Ricardo da Costa e Silva, Gregório Alberto Saiz Lopes e Josina Maria de Oliveira, e dos conselheiros Auriel Eleutério Marques Júnior, Bruno Peres de Aguiar e Max Meira, e  convidado,  o assessor do Sinal-DF, Luiz Carlos C. Caceres. Foram informados, relatados e deliberados os seguintes assuntos:

1.    Homologação do resultado da Votação Eletrônica para devolução do superávit de 2010 (deliberativa) e consulta para definir a existência e valor da Verba de Representação (VR):  

a)     Foi apresentado o documento divulgado pelo Sinal-DF no Sinal Informa de 1/9/2011, com o resultado da votação e dos itens aprovados: 1) Manutenção da VR: 166 votos a favor, 44 contra e 13 abstenções; aprovada por ampla maioria; 2) devolução do superávit de 2010: 200 votos a favor, 19 contra e 4 abstenções; aprovado por ampla maioria; 3) caso a VR seja mantida, você concorda em: a) adotar 10% do menor subsídio de analista –   R$ 1.297,06 (135 votos), b) manter 70% do valor da VR de diretor nacional – R$ 1.732,79 (54 votos) c) abstenção(34 votos). A alternativa “a” estabelecendo a regra de 10% do menor subsídio de analista, atualmente no valor de R$ 1.297,06, para diretor da Diretoria Executiva do Sinal-DF teve ampla maioria (60%). Decisão do CR: aprovada por unanimidade a manutenção da VR nos mesmos termos da consulta eletrônica.

2.    Regulamentação da Verba de Representação – VR no Regimento Interno:

a)     Foi apresentada pelo Presidente do CR-DF a proposta de regulamentação, que discutida pelos presentes, foi aprovada por unanimidade. A Proposta de alteração do Regimento Interno dá nova redação ao Art. 34, inclui 4 (quatro) parágrafos e atribui nova redação ao Art. 104, incluindo parágrafo único. O inteiro teor é reproduzido abaixo, para efeito de registro em ata:

“Art. 34 – Desde que exista previsão orçamentária e disponibilidade de recursos financeiros, poderá ser concedida aos diretores da Diretoria Executiva Regional, a título de representação, verba no valor correspondente a 10% (dez por cento) do menor subsídio de analista do Banco Central.

§ 1º. O pagamento da verba de representação é limitado a no máximo 5 (cinco) diretores, inclusive o Presidente, indicados pelo Conselho Regional.

§ 2º. A verba de representação não caracteriza forma de remuneração por serviços prestados e não gera direitos aos seus beneficiários.

§ 3º. O pagamento da verba de representação pelo Sinal Nacional impede o pagamento da mesma verba pelo Sinal Regional.

§ 4º.  A verba de representação não poderá ser cumulada com qualquer outro benefício mensal tal como auxílio combustível ou alimentação.”

“Art. 104 – As Resoluções do Conselho Regional que vierem a resultar em inovação, alteração ou revogação de dispositivos deste Regimento, deverão constituir anexo do documento, até a sua revisão anual, que deverá ocorrer no início de cada exercício civil, quando nele será incorporado.

Parágrafo Único. Qualquer alteração promovida neste Regimento Interno será obrigatória e amplamente divulgada a todos os filiados.”  Decisão do CR: aprovado por unanimidade o conjunto de alterações para os Artigos 34 e 104 do Regimento Interno do Sinal-DF.

3.    Operacionalização da devolução do Superávit de 2010

a)     A reativação da conta no BB com apresentação dos documentos da Diretoria foi providenciada. Para efetuar o volume de lançamentos pretendido, o BB ofereceu um aplicativo, cujo custo por lançamento é elevado, porém pode ser reduzido mediante aplicação de recursos financeiros. O Diretor Financeiro propôs fazer uma aplicação de cerca de 15% do volume hoje aplicado no Banco Santander, para efeito imediato na redução das tarifas, e, a partir de setembro, avaliar a realização de novas aplicações, enquanto se analisa a rentabilidade ofertada pelos fundos do BB, pois o nível de remuneração do fundo Premiumcredi pelo Banco Santander para o volume aplicado, está longe de ser coberto pelo BB. Decisão do CR: proposta aprovada por unanimidade, recomenda-se no processo de negociação  buscar a menor tarifa possível ou a isenção total.

b)    Utilização de aplicativo do BB, transferência entre contas para devolução do superávit de 2010: para que a diretoria não tenha que se envolver com a parte operacional, será necessário o Diretor Presidente delegar competência formal junto ao BB para que assessor e funcionários do Sinal-DF possam efetuar os lançamentos. A liberação de recursos será feita por lotes, mediante documento assinado pelo Diretor Presidente e Diretor Financeiro, para então ser concretizada a transferência para os beneficiários. Decisão do CR: proposta aprovada por unanimidade.

4.     Contratação de Consultorias

a)     Gestão Sindical e Organização Administrativa: contratada a empresa LC Projetos Ltda., pelo prazo de 1 ano,  valor mensal R$ 7.400,00, de  19/8/2011 a 18/8/2012 de 2012; Assessoria de Comunicação Social, contratada a empresa Daniel Rocha – MEI (Micro Empreendedor Individual), valor mensal de R$ 2.000,00 de 16/5/2011 a 16/4/2012; Assessoria Jurídica: em negociação. Decisão do CR: tomou conhecimento da negociação relativa à contratação da assessoria jurídica, e aprovou por unanimidade a contratação das consultorias mencionadas.

5.    Campanha salarial e ações em conjunto com o Sinal Nacional

a)     Relato da Teleconferência do Conselho Nacional (CN), realizada em 21/9, 14:30h: A Diretora Secretária Josina Oliveira informou que foi decidido pelo CN adiar o encerramento da votação eletrônica da pauta salarial para 30/9/2011, devido ao baixo número de votantes;  e decidida também a realização de nova AGN no dia 27/9/2011 tendo como tema a pauta salarial, e que possivelmente, haverá reunião do CN nos dias 13, 14 e 15/10, em São Paulo, confirmação ainda dependendo de providências logísticas. O CR tomou conhecimento do relato.

b)    Ações para estimular a votação da pauta salarial: Providenciar faixas e banners para colocação na área pública do BC, colocação de informativos diários e intensificação das visitas. O CR aprovou as ações por unanimidade

6.    Revisão orçamentária para 2011:

a)     O Assessor Luiz Caceres apresentou planilha orçamentária de 2011 revisada com o orçamento executado até agosto de 2011 e a projeção de receitas e despesas para o quadrimestre, com o ajuste recomendado pelo Conselho Fiscal, (mediante redução do valor inicial previsto de despesas na conta de patrocínios, no valor de R$ 8.932,00), removendo o resultado deficitário do orçamento anterior. Decisão do CR: tomou conhecimento, aprovou os totais revisados e o remanejamento necessário. Recomendou que fosse encaminhada ao conselho fiscal a planilha antiga, com os valores inicialmente orçados e, em substituição a ela, a planilha corrigida (sem déficit), aprovada pelo Conselho Regional. Também recomendou a confecção de orçamento para 2012, planejado com base na administração atual, para ser aprovado na próxima reunião do Conselho. Solicitou ainda que seja apresentado um demonstrativo que permita comparar o orçado e o executado durante o ano de 2011, que poderá ser objeto de divulgação aos filiados.

7.    Assuntos Administrativos:

a)     Reajuste salarial dos funcionários do Sinal-DF. Foi apresentada contraproposta assinada pelos funcionários, com os seguintes itens: reajuste nos salários no valor de 10%, (representando ganho real de 2,27%, descontado o IPCA acumulado em 12 meses até agosto/2011, de 7,23%); reajuste do auxílio-creche, passando de R$ 110,00 para R$ 160; e implementação de plano de previdência privada a ser contratado pelo Sinal-DF, mediante contribuição paritária de empregador e empregado, limitada a 11% sobre o valor dos salários. Decisão do CR: o CR deliberou sobre o assunto, aprovou por unanimidade a concessão dos pleitos apresentados no documento, e recomendou que se fizesse uma reunião com os servidores para comunicar a aprovação e colocar as expectativas do CR em relação à melhoria dos processos de trabalho, empenho e dedicação esperados.

b)     Reestruturação do escritório e plano de cargos e salários: durante a deliberação do reajuste salarial dos funcionários, foi levantada a questão pelos conselheiros e estabelecida a seguinte diretriz: a implementação das novas atribuições será progressiva e acompanhada de treinamento dos funcionários. Após o treinamento, será feita avaliação do desempenho do funcionário nas novas funções, e que somente após a qualificação e avaliação virá novo plano de cargos e salários pleiteado inicialmente pelos funcionários.

c)     Aquisição de impressora/fotocopiadora de médio porte: foi apresentado levantamento, com opções de compra (R$ 15.269,00) ou aluguel (R$ 500 mensais, prazo mínimo, 24 meses).  Decisão do CR : o CR aprovou a aquisição, ficando a decisão da forma, se compra ou aluguel, ao diretor financeiro, buscando a melhor alternativa.

d)    Equipamentos de informática: foi apresentado levantamento das necessidades imediatas, relativas à aquisição de HD externo, impressora de pequeno porte, gravadora de DVD, e acessórios, software antivírus, totalizando R$ 3.203,08. Decisão do CR: o CR aprovou a solicitação de aquisição.

e)     Aquisição de câmera digital com flash para fotografar eventos: foi apresentado levantamento, no valor de R$ 2.000,00. Decisão do CR: aprovou a solicitação de aquisição.

8.    Ratificações de decisões da Direx, entre 1/7 e 15/9/2011:

a)     Contratação de estagiário na área de direito, mediante gerenciamento do IF-Instituto Fecomércio (R$ 70,00 mensais), com bolsa mensal de R$ 600,00 e vale transporte. Decisão do CR: ratificou a contratação efetuada.

9.    Outros assuntos:  

a)     Festividades – aniversário do Sinal, mudança do formato do evento, do tradicional churrasco para um jantar: foram examinados os gastos similares feitos no ano anterior e deliberado o assunto foi solicitado detalhar mais as alternativas. Decisão do CR: aprovou a realização do evento. Recomendou independentemente do formato do evento, não ultrapassar gastos realizados com evento similar no ano anterior.

b)     Festividades –  confraternização de final de ano dos funcionários, familiares, diretoria, CR e CF. Decisão do CR: aprovou a realização do evento. Recomendou, independentemente do formato do evento, não ultrapassar gastos realizados com evento similar no ano anterior.

c)     Brindes natalinos: compra de brindes natalinos para filiados e presentes para sorteio na confraternização de final de ano dos funcionários. Decisão do CR: aprovou a sua realização. Recomendou independentemente do formato do evento, não ultrapassar gastos realizados com eventos similares no ano anterior.

d)    Foi apresentada, pela Diretora Secretária Josina, a proposta de apoio financeiro para a festa dos aposentados da ABACE. Deliberando sobre o assunto, a maioria do CR optou por concentrar esforços de tempo e recursos na festa de aniversário do Sinal.  

Nada mais tendo sido tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata que vai assinada por mim, JOSINA MARIA DE OLIVEIRA,________________________, Diretora-Secretária e por JOSÉ RICARDO DA COSTA E SILVA ________________________, Presidente Regional do Sinal-DF. Brasília, 21 de setembro de 2011.

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