Propostas do Governo para reajuste0: humilhação ou “brincadeira”?
(Assessoria de imprensa do SINAL)
O governo Lula insiste em manter o arrocho salarial do servidor. Na reuniÆo da Mesa de Negocia‡Æo Permanente, realizada ontem em Bras¡lia (de que o SINAL participou como ouvinte), o governo apresentou … bancada sindical trˆs propostas indecorosas para o reajuste linear do funcionalismo. A primeira constitui a conta cl ssica, que consiste em dividir o R$ 1,5 bilhÆo previsto pelo Or‡amento entre os servidores, que sÆo 1.300.000, o que resulta num reajuste linear de 2,67% em cima da folha de R$ 56 bilhäes. A segunda proposta prevˆ um reajuste de 1% e um valor fixo de vantagem pecuni ria (uma esmolinha extra, em bom portuguˆs, no estilo do abono do ano passado, cujo valor depender do mˆs em que for concedido). A terceira ‚ um verdadeiro acinte: o reajuste seria ainda menor (apenas 0,1%!) com o pretexto de assegurar uma gratifica‡Æo de desempenho expressiva para os servidores que ganham menos.
O objetivo do governo com esta £ltima proposta seria o de garantir um reajuste maior para as categorias de piso salarial inferiores, nÆo-contempladas com o plano de cargos, a exemplo dos funcion rios de minist‚rios, INSS, auxiliares administrativos das universidades. Seriam atingidos 935 mil servidores, o que corresponde a 71% do total de servidores federais. Carreiras como as do Banco Central, da Receita Federal, da Pol¡cia Federal e de n¡veis salariais mais elevados nÆo estariam contempladas com a gratifica‡Æo de desempenho, ou seja, teriam que se contentar com o reajuste linear “tipo” 0,1% e mais nada.
As propostas foram duramente criticadas pelas entidades representativas dos servidores. Caio Teixeira, coordenador geral da Fenajufe (Federa‡Æo Nacional dos Trabalhadores do Judici rio Federal), disse que, “… a persistir este impasse na Mesa de Negocia‡Æo, estaremos caminhando para uma greve“. Os sindicalistas reclamam que, h um ano, vem tentando fazer uma discussÆo s‚ria sobre a reposi‡Æo das perdas sem que o governo tome qualquer posi‡Æo. “Primeiro, a desculpa foi o or‡amento de FHC herdado por Lula e agora o governo vem com uma proposta depois de ter aprovado seu (pr¢prio) or‡amento“, questionou Teixeira. O secret rio geral da CONDSEF (Confedera‡Æo dos Trabalhadores no Servi‡o P£blico Federal), Gilberto Gomes, bateu na mesma tecla, insistindo para que a pe‡a or‡ament ria – que contempla o reajuste linear do servidor – seja discutida com as entidades antes de ser remetida ao Congresso.
Em fun‡Æo disso, alguns sindicalistas sugeriram a necessidade de uma suplementa‡Æo or‡ament ria, para que a negocia‡Æo com o governo nÆo fique restrita ao R$ 1,5 bilhÆo previsto pelo Or‡amento Geral da UniÆo.
A “discussÆo” na Mesa – se ‚ que se pode usar esse termo – continua sendo um di logo de surdos. O governo apresenta os “pratos feitos”, ignorando as reivindica‡äes dos servidores, e faz as suas propostas esquecendo que o ministro Mantega disse, taxativamente, no ano passado, que os servidores nÆo teriam mais perdas de sal rio no governo Lula.
De pr tico, at‚ agora, absolutamente nada. A pr¢xima reuniÆo da Mesa de Negocia‡Æo Permanente est marcada para 18 de mar‡o, dois dias ap¢s a realiza‡Æo da Plen ria dos Servidores, em Bras¡lia, que dever confirmar ou nÆo o indicativo de greve para abril.
