AGENDA DO CONGRESSO – PRINCIPAIS PRONUNCIAMENTOS DA SEMANA ENCERRADA EM 09/12

 Destaque:
Data: 08/12/2011
Parlamentar/Pronunciamento: IVAN VALENTE (PSOL, SP) – Posicionamento do PSOL contrário à criação do fundo de previdência complementar para o funcionalismo federal.
 
Na Câmara dos Deputados
 
Data: 02/12/2011
Parlamentar/Pronunciamento: REGUFFE (PDT, DF – Pela ordem) – Apoio ao Projeto de Lei nº 2.811, de 2011, sobre a obrigatoriedade da assunção de cargos comissionados das agências reguladoras por servidores concursados de carreira (LINKAR COM O DISCURSO ABAIXO- IDEM PARA TODOS)
 
Data: 08/12/2011
Parlamentar/Pronunciamento: CHICO LOPES (Bloco/PCdoB, CE) – Apelo à Presidência de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, sobre a redução da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem para 30 horas semanais, e da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, acerca da garantia do recebimento de proventos integrais com paridade pelo servidor público aposentado por invalidez permanente.
 
Data: 08/12/2011
Parlamentar/Pronunciamento: IVAN VALENTE (PSOL, SP) – Posicionamento do PSOL contrário à criação do fundo de previdência complementar para o funcionalismo federal.
 
Data: 08/12/2011
Parlamentar/Pronunciamento: RICARDO BERZOINI (PT, SP – Pela ordem) – Elaboração pelo orador do parecer à proposta de criação do fundo de previdência complementar dos servidores públicos federais. Empenho dos Ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, na aprovação da matéria.
 
No Senado Federal
Data: 05/12/2011
Parlamentar/Pronunciamento: Senador Aloysio Nunes (PSDB/SP) apresenta proposta para disciplinar greve de servidores públicos.
 
OBS: Pronunciamentos em ordem cronológica.