Edição 2 - 11/01/2012

Faça o que digo não o que faço!

“O descontentamento é o primeiro passo na evolução de um homem ou de uma nação.”
(Oscar Wilde)
A primeira reunião do ano entre entidades de servidores federais organizadas para debater a política salarial dos servidores, realizada na terça-feira, 10, gerou um sentimento comum: revolta.


Pelo jeito, o Governo não está preocupado nem um pouco em honrar os compromissos deixados pelo governo anterior em relação ao funcionalismo público federal. A maioria dos representantes das cerca de 20 entidades nacionais e dez regionais participantes da reunião fez questão de manifestar seu mal estar. As conversas entre os dirigentes, logo após a reunião, confirmam o clima de descontentamento.
Novo encontro foi pré-marcado para o próximo mês. Os dirigentes sindicais deixaram claro sua insatisfação com o estilo de pouco caso do Governo e colocaram março como prazo-limite para iniciar negociação com objetivo de reajuste já! O sentido de greve geral se anuncia.
O dito pelo não dito
Enquanto o Governo mantém posição intransigente com o que é direito constitucional do servidor, como vimos em dezembro, durante confraternização da presidente Dilma com jornalistas, em que ela  afirma não ser “hora” de reajustar salários de servidores, sequer de reposição da inflação, ou aumento de salário de funcionários de poderes independentes, como o Judiciário, reportagens do Correio Braziliense, publicadas desde domingo, 8, mostram que o que vale para nós, servidores, não vale para os “servidores” escalados pela presidente Dilma para gerenciar ministérios afins.
Pior, é que o dito a nós pela Presidente, quando nos recomenda “compreensão”, por conta da crise no exterior, é desdito pelo seu próprio “quadro” direto de servidores, que deveria, no mínimo, acenar com bons exemplos.
Supersalários são embolsados pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Míriam Belchior e – creiam –, pelo ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams. O “jeitinho” para aumentar seus respectivos salários é explicado pelos jetons que recebem ao integrar conselhos como os do BNDES e Petrobras.
No caso do procurador-geral, a situação é gravíssima. Ele integra o conselho da Brasilprev Seguros e Previdência e o da Brasilcap. A primeira, lembra o Correio, é controlada pelo grupo norte-americano Principal Financial Group; a segunda, tem como sócias majoritárias as empresas Icatu Hartford, Sul América e Aliança do Brasil.
O advogado-geral da União é responsável por todas as ações judiciais da União contra empresas privadas – principalmente as que cobram “impostos de devedores”. Com os dois jetons, o procurador-geral percebe um “salário” de R$ 38,7 mil brutos.
Os ministros Míriam Belchior e Guido Mantega conseguem receber R$ 40,9 mil. O secretário executivo do Ministério do Planejamento, Nelson Barbosa, ganha de R$ 14 mil como professor cedido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ), mas consegue engordar seus recebimentos para R$ 41,1 mil, graças à sua participação nos conselhos da mineradora Vale e do Banco do Brasil. 
Tesouro é “bico” ou vice-versa?
O mais impactante, porém, nas reportagens do jornal da Capital, são as revelações publicadas hoje, 11, sobre o “megassalário” de ninguém menos que o subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional, Marcus Pereira Aucélio, que trabalha “a mais” para o Banco de Brasília (BRB).
Desde fevereiro de 2011, ele recebe R$ 16.405,78 mensais por integrar o Comitê de Auditoria do banco do Distrito Federal. Com o salário normal, mais o “extra” para o BRB e, ainda, sua participação em dois conselhos de empresas, o fiscal, da Petrobras, e o administrativo, da AES Eletropaulo, o subsecretário consegue embolsar R$ 51 mil por mês.
Destaca-se ilegalidade no caso. Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional, de junho passado, restringe o direito de funcionários de darem aulas em colégios e faculdades, e o artigo 17, da Lei nº 11.89, proíbe integrantes da carreira de gestão de “exercerem outra atividade remunerada, pública ou privada, potencialmente causadora de conflito de interesses, ressalvado o exercício do magistério, havendo compatibilidade de horários”.
Ou seja, um servidor de carreira não pode passar sua experiência profissional ou acadêmica ministrando aulas, mas o alto funcionário, que exerce função de proteção ao Tesouro, dá um jeito de elevar substancialmente seus honorários, mesmo que, para isso, comprometa o Estado, burlando grosseiramente a lei.
Falta de prevenção e desvio de verbas mostram descaso com a cidadania
Entra ano sai ano resta aos brasileiros assistir novamente às imagens de dor e solidão de quem perde parentes, amigos, vizinhos e se vêem obrigados a deixar suas casas e pertences em meio às chuvas de verão. Na outra ponta, a falta de planejamento com áreas de desertificação, como a do Rio Grande do Sul, que maltrata seres humanos e animais.
Dói ainda mais saber a comprovação de desvios de verbas públicas – por prefeitos e outras autoridades -, destinadas à prevenção e providências para mitigar o sofrimento dos cidadãos.
O Sinal registra seu companheirismo e solidariedade a todos que, neste momento, são vítimas não somente dos efeitos climáticos ou de moradias irregulares, como, principalmente, de maus servidores, dos que transformam a honra de servir ao público na vergonha de servir a si e aos seus.

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