SINAL-SP APRESENTA "CORROSÔMETRO SALARIAL"

A partir desta edição, o Sinal-SP, a título de alerta à categoria, passa a divulgar, atualizado, o índice de inflação desde o nosso último reajuste salarial, ocorrido em julho de 2008.

Devido ao desinteresse do governo em negociar uma reposição salarial, o caminho que resta aos servidores é a mobilização.

Participe das assembleias e demais atos convocados pelo Sinal!

CAMPANHA SALARIAL – RESULTADO DA ASSEMBLEIA DE 7/2

A Assembleia de terça-feira, 7/2/12, em São Paulo, contou com a assinatura de 59 servidores na lista de presença.

Iso Sendacz, Diretor de Assuntos Intersindicais (Sinal Nacional), iniciou os trabalhos com a leitura do Edital de Convocação.

Comentou a respeito da extinção da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG (até então conduzida por Duvanier Paiva, recentemente falecido), que era encarregada da negociação coletiva com as entidades representantes dos servidores públicos federais. De acordo com o Decreto nº 7.675, de 20/1/12, as suas atribuições passarão a ser exercidas pelas secretarias de Gestão Pública (Artigo 23) e de Relações de Trabalho no Serviço Público (Artigo 38).

Entre as funções da Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público, está a de “articular a participação dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, suas autarquias e fundações, nos procedimentos de negociação de termos e condições de trabalho surgidos no âmbito das respectivas relações de trabalho”. Para mais detalhes a respeito, ler a análise  de Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP, citada no boletim Apito Brasil nº 13, de 6/2/12.

Entre os acontecimentos relevantes, desde a última assembleia, ocorrida em 15/12/11, Iso destacou a aprovação da PEC 270/08, em primeiro turno, na Câmara Federal, que concede aposentadoria integral, com paridade, aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente, ingressados no serviço público até 31/12/2003 (ver no quadro Saiu na Imprensa notícia a respeito da votação em segundo turno da PEC 270).

Outro destaque é o trabalho que o Sinal vem fazendo para buscar a inclusão da Carreira de Especialista do Banco Central na PEC 443/09, que estabelece como teto para os advogados da União (já ali incluídos os da Carreira de Procurador do Banco Central) o percentual de 90,25 do subsídio fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Disse também sobre as articulações do Sinal com diversas entidades congêneres visando à criação de federação nacional dos servidores públicos federais integrantes das Carreiras Típicas de Estado.

Campanha Salarial 2012

Como anunciado em nosso boletim anterior, foi apresentado na assembleia banner com o “Corrosômetro Salarial”, para alertar sobre o quanto os servidores do BC já perderam desde o último reajuste salarial, ocorrido em julho de 2008. Até o final da campanha, o Sinal-SP manterá exposto — nas assembleias, boletins e na página da Regional, na internet — o índice atualizado de perda salarial, calculado pelo IPCA.      

Foi lembrada a entrega ao governo, em 24/1/12, da carta contendo a pauta unificada de reivindicações do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (ver o boletim Sinal-SP Informa nº 3, de 24/1/12).

O lançamento oficial da Campanha Salarial conjunta, como anunciado no citado boletim Apito Brasil nº 13, se dará no próximo dia 15/2, quarta-feira, na Câmara Federal, com assembleias e manifestações de servidores em todo o Brasil, a serem oportunamente convocadas.

Eduardo Stalin, Diretor de Assuntos Previdenciários (Sinal Nacional), tomando a palavra, discorreu a respeito das reuniões das quais participou, em Brasília, nos dias 2 e 6/2/12.

No dia 2, na Fundação Banco Central de Previdência Privada – Centrus, discutiu-se o plano de benefícios de natureza previdenciária e complementar denominado SinalPrev, na modalidade de contribuição definida, voltado para os filiados do Sinal e dependentes (ver o citado boletim Apito Brasil nº 13).

No dia 6, com Altamir Lopes, Diretor de Administração do BC, procedeu-se à entrega oficial da Pauta Salarial votada pela categoria, em setembro/2011, bem como tratou-se de vários assuntos, conforme relatado no boletim Apito Brasil nº  14, de 9/2/12.

Exibição de novo documentário no BC

Finalizando, Iso anunciou a exibição, no auditório do BC em São Paulo, no próximo dia 24/2, às 10h, do documentário SICKO $O$ SAÚDE. Com direção de Michael Moore (o mesmo de “Fahrenheit – 11 de Setembro” e “Tiros em Columbine”), o filme apresenta um amplo painel das deficiências do sistema de saúde americano, em comparação com o de outros países. Mais informações serão passadas na próxima edição deste boletim.

SAIU NA IMPRENSA

Agência Câmara de Notícias

08/02/2012 21:08

Líderes não entram em acordo e votação da previdência do servidor segue indefinida

PSDB havia sugerido que ocorresse depois do Carnaval a análise do projeto do fundo de previdência complementar do servidor, mas a liderança do governo quer a votação imediata; falta de entendimento adiou a pauta para a próxima semana e impediu que outras propostas fossem votadas nesta quarta.

Depois de uma tarde de muito debate no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, a votação do projeto de lei que cria o fundo de previdência complementar do servidor público (Funpresp – PL 1992/07) foi adiada para a próxima terça-feira (14). Além da obstrução dos partidos oposicionistas e de manifestantes na Casa, o governo teve de lidar com o descontentamento de aliados, como o PDT, que declarou voto contrário à proposta.

A polêmica em relação à votação do fundo inviabilizou até mesmo a análise de propostas consensuais entre os partidos, como a Medida Provisória (MP) 544/11, que cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional, e a proposta que garante proventos integrais a servidores aposentados por invalidez (PEC 270/08)*. Em determinado momento da sessão, o presidente da Câmara, Marco Maia, ironizou ao dizer que nunca tinha visto o governo não querer votar uma MP enquanto a oposição defendia a votação.

Assim, no decorrer da sessão, líderes governistas reuniram-se com o presidente da Câmara e a pauta de votações de hoje foi adiada para a próxima terça, quando deverão ser realizadas sessões já na parte da manhã.

Negando qualquer crise na base, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o adiamento da votação foi uma decisão unilateral do presidente da Câmara, Marco Maia. O governista fez questão de ressaltar que a base contava com o apoio de cerca de 308 deputados, ou seja, número suficiente para aprovar o Funpresp, que precisa de apenas 257 votos favoráveis.

“Foi uma decisão unilateral do presidente Marco Maia [o encerramento da sessão], mas o governo não está contrariado com a decisão. É uma questão específica, pontual, e já me adianto a dizer que não considero isso uma crise na Câmara”, afirmou.

Para o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), adiar a votação do Funpresp foi uma decisão “prudente”. “Com uma boa conversa no início da semana, nós podemos entrar no Plenário acordados para votar a matéria, discutir o mérito e não o encaminhamento”, analisou.

Dissidência na base

A criação da previdência complementar do servidor público tem a contrariedade do PDT, que pertence à base de apoio à presidente Dilma Rousseff. O líder do partido, deputado André Figueiredo (CE), disse que a legenda vai se juntar à oposição na obstrução à matéria. “Consideramos a tentativa de votação no dia de hoje um açodamento, uma traição a partidos como o PDT, que sempre foram leais. Não fomos consultados sobre essa votação e vamos obstruir o Funpresp”, ressaltou.

Figueiredo disse ainda que o PDT tem propostas alternativas, que foram discutidas na comissão geral sobre o tema, realizada em dezembro. Vaccarezza afirmou que o PDT tem o direito de votar contra o projeto, mas que vai “dialogar à exaustão para mostrar que eles não estão agindo de forma correta com o governo”.

Manifestantes também estiveram na Câmara para protestar contra o projeto. Gritando palavras de ordem, eles disseram que a aprovação do fundo só vai beneficiar banqueiros, e não os servidores.

Acordo frustrado

Alguns oposicionistas criticaram o fracasso do acordo sugerido ontem pelo PSDB para votar o Funpresp apenas depois do Carnaval, nos dias 28 e 29 de fevereiro, em troca de votações tranquilas de medidas provisórias e outras propostas até lá.

A proposta foi recusada pela liderança do governo, que insistiu em pautar a votação do fundo para hoje. “A impressão que tive ontem é de que esse seria um encaminhamento salutar para o Parlamento, que permitira a qualidade dos trabalhos em troca de um acordo de procedimento que permitiria a votação do Funpresp depois do Carnaval”, disse o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE).

“O desenrolar de hoje caracteriza a intransigência do governo de ouvir o bom senso, de ouvir o razoável. Perdemos o dia. Hoje perdemos a PEC 270. Perdemos a posição de uma medida provisória que poderia convergir para o entendimento. Quem ganhou? A intransigência?”, questionou.

O deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) disse que o governo já inicia o ano com “truculência”. “Ontem, na reunião de líderes, todos acordaram que essa matéria seria votada no final de fevereiro. De repente, o líder do governo orientou que o presidente deveria colocá-la em votação hoje, e azar dos outros líderes de todos os outros partidos”, condenou.

Mas tanto o líder do governo quanto o presidente da Câmara defenderam que a votação do projeto antes do Carnaval cumpre um acordo feito entre todos os líderes no final do ano passado.

Reportagem – Carol Siqueira e Mônica Montenegro

Edição – Marcos Rossi

* No dia 8/2/12, Paulo Lino, Diretor Secretário do Sinal-SP, que participa da coordenação da Frente Nacional São Paulo pelas PECs 555 e 270, esteve em Brasília para acompanhar a votação em segundo turno, que acabou sendo transferida para o dia 14/2/12.

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