Segunda rodada de negociação no MPOG mostra dificuldade nas negociações

A reunião de ontem, 15, do Fórum das Entidades Federais com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sergio Mendonça, e a secretária-adjunta, Marcela Tapajós, tratou exclusivamente dos reajustes nos valores dos benefícios sociais, no âmbito do serviço público federal.
 
O Fórum foi representado pelo Sinal, com o dirigente da regional São Paulo, Paulo Lino, Condsef, Fasubra e as centrais sindicais CSP, Conlutas, CTB e CUT.
 
Entre as reivindicações apresentadas, foram discutidos reajustes nos auxílios alimentação, transporte, assistências médica, odontológica e pré-escolar, e nas diárias. Além da proposta de isonomia com o legislativo, foram apresentadas as perdas inflacionárias, no caso das diárias, do período agosto/2009 a dezembro/2011.
 
O secretário Sergio Mendonça, embora afirme reconhecer a justeza das reivindicações por reajustes nos valores de nossos benefícios, disse ter dúvidas quanto aos valores do legislativo. Disse também que não vê possibilidade de revogar a Portaria nº 13, da SOF, já que ela atende a uma exigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Reafirmou, portanto, que não poderia garantir a concessão de qualquer reajuste para 2012.
 
Com mais firmeza ainda, a secretária Marcela Tapajós disse que a portaria do governo limita qualquer reajuste do Executivo aos R$373,00, fixados como valor médio do auxílio alimentação da União em março de 2011. Esse é o entendimento do governo, declarou Tapajós.
 
O fórum contestou veementemente essa posição, já que o art. 23 da LDO que regula o assunto é claro ao vedar o reajuste de quem já recebe acima do valor médio, mas não limita o reajuste, de quem ganha abaixo do valor médio, a nenhum teto.
 
Ao ouvir novamente que as negociações prosseguirão até agosto, o fórum se indispôs com o MPOG, pois a questão dos benefícios sociais já havia percorrido amplo caminho de negociações com o secretário anterior, Duvanier Paiva. Afirmamos que a substituição do secretário não pode prolongar um processo que deveria ter encerrado em janeiro deste ano.
 
O fórum deixou claro que março é o limite para as negociações. Considerando os acontecimentos que interromperam as negociações, pode-se até pensar em estender o prazo até abril.
 
Nova reunião foi marcada para o dia 22. Trataremos mais especificamente de proposições que nos interessam diretamente, com ênfase ao PL nº 2203/11, que trata da insalubridade, entre outros temas.
 
A reposição salarial emergencial, de 22,08%, e o reajuste dos benefícios sociais serão tratados em reunião marcada para 28 de março, dia da Marcha Unificada dos Servidores Públicos Federais em Brasília.