AS ASSEMBLÉIAS DE ONTEM EM TODO O BRASIL
Realizadas ontem, foram concorridas as assembl‚ias extraordin rias convocadas pelo SINAL com a pauta sobre a‡äes contra a falˆncia do PASBC e Campanha Salarial 2004.
Um sem n£mero de celetistas ajudou a avalizar com sua presen‡a e voto a ado‡Æo de medidas judiciais que se fa‡am necess rias em rela‡Æo ao nosso Plano de Sa£de e ao Fundo que o sustenta, tanto para os regidos pela CLT quanto para os atuais RJU, e a contrata‡Æo de advogados para seu ingresso em Ju¡zo.
A a‡Æo para os celetistas foi aprovada, e a partir de hoje o SINAL estar operacionalizando com os interessados os aspectos burocr ticos da questÆo (documenta‡Æo etc).
Quanto … abertura da Campanha Salarial, foi aprovada a retomada do Plano de Cargos e Sal rios – conforme compromisso do governo quando do t‚rmino das nossas negocia‡äes do PCS aprovado em 2003 – , a recusa aos ¡ndices apresentados pelo governo na Mesa Nacional de Enrola‡Æo (o muito ruim, o pior e o p‚ssimo) e a reivindica‡Æo de um reajuste de 9,56 %, que foi o ¡ndice do IPCA de 2003 – a infla‡Æo do governo Lula.
Eis uma panorƒmica das assembl‚ias regionais:
Bel‚m: dos 61 servidores ligados … Regional, compareceram 27 que votaram, por unanimidade, em todas as propostas do SINAL para as a‡äes do PASBC/FASPE e Campanha Salarial 2004.
Belo Horizonte: aprovadas as a‡äes para celetistas e demais; e alguns ativos consideram importante a equipara‡Æo ao pessoal da Receita Federal na Campanha 2004.
Bras¡lia: aprovada entrada de a‡äes por parte do SINAL; 63 assinaturas de presen‡a.
Curitiba: 50 votos a favor, 2 absten‡äes no tocante …s a‡äes PASBC/FASPE; primeiro para aposentados celetistas, num segundo momento para os funcionarios RJU, cujas a‡äes exigem estudos mais aprofundados. Lan‡ada a campanha salarial de 2004.
Fortaleza: 33 assinaturas. Aprovou-se conceder autoriza‡Æo para as a‡äes, com o SINAL como substituto processual da categoria; no tocante … Campanha 2004, aprovada a busca pela revisÆo do PCS, o trabalho conjunto com demais servidores federais pelo reajuste correspondente a 9,56% (por 2003), al‚m de outras perdas infligidas h mais tempo aos servidores do Banco Central.
Porto Alegre: 35 presen‡as, 28 votos a favor e 4 absten‡äes na vota‡Æo de propositura de a‡äes do PASBC/FASPE; quanto … Campanha Salarial, aprovada a luta pelos 9,56% mas exigindo a diferen‡a entre a infla‡Æo do ano passado e o 1% concedido, acrescida da proje‡Æo da infla‡Æo de 2004, cumprindo, assim, o esp¡rito da lei que manda pagar o reajuste linear.
Recife: uma boa assembl‚ia com a presen‡a de 52 servidores assinando a lista, in¡cio …s 14h15 e t‚rmino …s 15h10. Aprovado, por unanimidade, autorizar o Sinal a adotar as medidas judiciais necess rias em rela‡Æo ao PASBC/FASPE e contrata‡Æo de advogado para ingressar com as a‡äes competentes; quanto … campanha salarial, aprovado, por unanimidade, encaminhar … MNNP pedido de reposi‡Æo salarial de 9,56% mais os passivos judiciais referentes a ¡ndices de corre‡Æo salarial. Por 50 votos a favor, um contra e uma absten‡Æo foi sugerida a redu‡Æo da jornada de trabalho de 8 para 6 horas di rias, sem redu‡Æo da remunera‡Æo. Foi informado, ademais: que nos pr¢ximos dias ser disponibilizado aos interessados o empr‚stimo da CEF, que o SINAL est buscando junto ao Banco a revisÆo do Regulamento da GQ e do GABC-AE, bem como outros pontos do PCS e que h a‡äes em curso … disposi‡Æo dos interessados.
Rio de Janeiro: 107 participantes; aprovou, por unanimidade, autoriza‡Æo para o SINAL, como substituto processual da categoria, ajuizar a‡äes que visem garantir direitos relativos ao FASPE/PASBC; deflagra‡Æo da Campanha Salarial 2004. A recupera‡Æo da pauta nÆo contemplada em 2003 (aumento das comissäes, curso superior para os t‚cnicos, aumento de sal rios do pessoal das £ltimas letras, etc.) e buscar novo PCS, procurando formar com a Receita Federal, mesa de negocia‡Æo salarial setorial teve 1 voto contr rio, 1 absten‡Æo e o restante favor vel. Atuar junto … Mesa Nacional de Negocia‡Æo Permanente (MNNP) visando … reposi‡Æo do IPCA de 2003 (9,56%) e reposi‡Æo das perdas passadas. Foram tamb‚m passados os informes sobre Adicional de Tempo de Servi‡o (ATS), GQ, Abono Permanˆncia, GABC/AE, IR s/Venda de F‚rias, Licen‡a-prˆmio, Abonos, etc. A assembl‚ia contou tamb‚m com a presen‡a de gerente da CEF, que informou sobre o acordo com o Sinal de empr‚stimo aos filiados com juros mais baixos.
Salvador: 30,2% de funcion rios da Regional presentes aprovaram por maioria a ado‡Æo de medidas judiciais que se fizerem necess rias em rela‡Æo ao PASBC/FASPE e contrata‡Æo de advogados para tal, al‚m de ter sido tamb‚m aprovada a abertura da Campanha Salarial para 2004 nos moldes propostos pelo SINAL.
SÆo Paulo: em boa assembl‚ia, foram aprovadas por ampla maioria (nenhum voto contra e pouqu¡ssimas absten‡äes) a autoriza‡Æo para o sindicato adotar as providˆncias judiciais cab¡veis com rela‡Æo ao PASBC e a abertura da campanha salarial nos termos propostos.
