FUNCIONÁRIO DO BANCO CENTRAL PODE FICAR SEM AUMENTO EM 2004

Se depender do Planalto e de representantes de entidades de servidores p£blicos cuja base ‚ formada por servidores de baixa renda, tais como a CONDSEF e a CUT, os funcion rios do Banco Central vÆo ficar “chupando o dedo” em 2004. Na reuniÆo da Mesa Nacional de Negocia‡Æo Permanente realizada ontem, em Bras¡lia, que mais parecia o ensaio mal produzido de uma grande ¢pera-bufa, o governo reiterou sua proposta de conceder um reajuste linear rid¡culo (0,1%), em favor de uma gratifica‡Æo de desempenho de at‚ 25% que atingiria apenas os servidores com baixos sal rios, excluindo, dessa forma, o pessoal do BC.

A MANIPULA€ÇO DO GOVERNO – O jogo sujo, aqui, consiste em jogar servidores contra servidores. Usando o bordÆo demag¢gico da “diminui‡Æo das distor‡äes salariais” havidas entre eles, o governo justifica o aumento de apenas parte dos servidores, cuja situa‡Æo salarial teria sido agravada no governo FHC. Diz o coordenador da mesa, o secret rio de Recursos Humanos S‚rgio Mendon‡a, que essa proposta beneficiaria 900 mil servidores dos setores da Sa£de, Previdˆncia, Educa‡Æo e aqueles enquadrados no PCC (Plano de Classifica‡Æo de Cargos).

O governo viera trabalhando, nos bastidores, para aprovar essa proposta j  na reuniÆo de ontem.  Chegara a ponto de tramar um acordo com sindicalistas (CUT e CONDSEF) simp ticos … tal gratifica‡Æo de desempenho. Esperava-se que fosse s¢ sentar … Mesa, e bater o martelo.

Felizmente, a tram¢ia foi descoberta no in¡cio da semana por entidades de servidores que ficariam prejudicadas com essa proposta e os sindicalistas foram pressionados, entÆo, a descartar a hip¢tese de concilia‡Æo com o governo; se insistissem no acordo, seriam denunciados pelas entidades participantes da Mesa.

O INÖCIO DA REUNIÇO DA MNNP – A pressÆo deu certo e, na reuniÆo de ontem, o governo chegou a ouvir dos representantes do funcionalismo aquilo que a Plen ria Nacional dos Servidores j  havia decidido na ter‡a-feira: a rejei‡Æo total das propostas apresentadas pelo Executivo.

A essa altura, os representantes do governo ficaram aturdidos. Alguns se isolaram do SalÆo Nobre do Minist‚rio do Planejamento, onde acontecia a reuniÆo, para tentar entender o que estava havendo, e a se perguntarem porque os sindicalistas, antes favor veis, haviam mudado o discurso, se j  estava tudo acertado. O governo nÆo tinha, …quela altura, condi‡äes de oferecer uma contra-proposta – eis que o “acerto” estava feito e j  haviam descartado a possibilidade de se conseguir mais dinheiro do governo.

Seus representantes ficaram, entÆo, em d£vida quanto … oportunidade de formalizar como “reajuste dos servidores” a vergonhosa proposta.

Isso porque o governo – atingindo com um reajuste consider vel essa grande parcela de 900.000 deles – tem a certeza de que nÆo ser  perturbado em 2004 por greves desses servidores e que, ao contr rio, ainda estaria contribuindo para fortalecer suas bases de vota‡Æo para as pr¢ximas elei‡äes municipais.

A CUT “DIZ A QUEM SERVE” – Ao longo da reuniÆo, o discurso do governo, … la Robin Hood Tupiniquim, encontrou eco entre os representantes da CUT, que publicamente acabaram por assumir a posi‡Æo de apoio … proposta de “redistribui‡Æo de renda” entre os servidores p£blicos. A pol¡tica, chamada de “quem tem päe, quem nÆo tem tira“, foi justificada pela  central sindical com a argumenta‡Æo de que as carreiras tidas ou pretendidas como exclusivas de estado – “as afilhadas de FHC”, – a exemplo da dos servidores do BACEN, j  foram muito bem agraciadas naquele governo.

OUTRAS ENTIDADES PROTESTAM – Algumas entidades questionaram esse argumento de v rias maneiras. Primeiro, porque a proposta do governo exclui (mais uma “rapina”, coitados !) os aposentados – que nÆo podem ter gratifica‡Æo de desempenho porque estÆo apenas hoje “desempenhando” seu papel triste de velhos abandonados … pr¢pria sorte.

Em segundo lugar, o Dieese – ¢rgÆo de origem do secret rio – entende que “gratifica‡Æo de desempenho” ‚ o equivalente, no servi‡o p£blico, … produtividade da iniciativa privada. Como tal, nÆo pode ser misturada com o reajuste linear, que deveria iniciar o processo de reposi‡Æo das “perdas hist¢ricas” acumuladas pelo servidor desde 1995 – 127%, segundo o Dieese. O percentual linear – 0,1% – ‚ que estaria dando o “pontap‚ inicial” na recupera‡Æo desses 127% (faz-me rir, cara p lida! Estamos come‡ando bem !).

Se nÆo bastassem esses argumentos, as entidades reclamaram tamb‚m que o governo nÆo apresentou tabelas e valores que possibilitassem um estudo detalhado da proposta.

MAS CONTINUAMOS – SABE DEUS A QUEM INTERESSA – “POSANDO DE MARAJµS” – Uma outra den£ncia, trazida a p£blico durante o encontro, ‚ ainda mais grave do que o pr‚vio conluio governo/centrais: a de que membros do pr¢prio governo, na tentativa de convencimento das entidades para a aceita‡Æo da proposta, buscaram dividir o funcionalismo divulgando informa‡äes aos representantes sindicais que nÆo sÆo verdadeiras na sua ¡ntegra .

Entre elas, a de que algumas categorias (funcion rios do Banco Central a¡ inclu¡dos e isso dito com todas as letras) e todos aqueles contemplados na £ltima negocia‡Æo, cujas tabelas salariais passaram a viger a partir de dezembro passado, j  haviam conseguido a reposi‡Æo de todas as perdas salariais e, se bem fizessem os c lculos, alguns ainda teriam que devolver alguma coisa.

A CONCLUSÇO A QUE SE CHEGOU NA REUNIÇO – Os representantes dos servidores exigiram que o governo apresente uma proposta consistente, de acordo com a pauta de reivindica‡äes do funcionalismo, at‚ o final de mar‡o. Em fun‡Æo disso, ficou marcada uma nova reuniÆo da Mesa para o dia 30.

E O QUE SE PODE DEPREENDER DE TUDO ISTO – O SINAL, como representante dos servidores do BC, est  e estar  sempre fazendo a parte que lhe cabe. Entretanto, como se observa, o governo nÆo se contenta em ser nosso £nico inimigo, jogando sobre n¢s tamb‚m os demais servidores p£blicos, que sÆo vergonhosamente remunerados e nÆo por culpa nossa.

A £nica forma de furar esse bloqueio ‚ uma negocia‡Æo … parte, na Mesa Setorial de Negocia‡Æo, cujo pedido de instala‡Æo j  fizemos. O que est  em jogo ‚ a conclusÆo de nosso inacabado PCS, £nica forma de diferencia‡Æo que vislumbramos.

A vontade pol¡tica da Diretoria do BC, capitaneada pelo Dr. Henrique Meirelles ,‚ fundamental para o andamento desse processo. Da maior importƒncia se torna tamb‚m a tomada de consciˆncia de toda essa com‚dia de erros do governo por parte do n¡vel gerencial do Banco, a quem cabe a defesa por condi‡äes justas de trabalho, tanto materiais quanto salariais.

A revisÆo do valor das fun‡äes comissionadas,  dos GABCs-AE, dos n¡veis finais de carreira, da abertura de melhores condi‡äes de progressÆo funcional, o reequilibrio financeiro do FASPE, a complementa‡Æo da carreira de procuradores e dos t‚cnicos dependerÆo desses esfor‡os … e do nosso n¡vel de mobiliza‡Æo para consegui-los.

Os procuradores do Banco Central j  come‡aram a fazer sua parte: no dia de hoje, 18 de mar‡o de 2004, 70% deles estÆo paralisados.