Nesta edição:

·     Edital de convocação para assembleia no dia 13/4/12, às 9h

·     Programa de Saúde PASBC – carta do Sinal-SP ao Comitê Gestor

·     Encontro nacional sobre previdência social pública

·     Sinal-SP promove leilão de equipamentos usados

·     Saiu na imprensa

·     Rede conveniada de descontos

* fonte: BCB – Calculadora do Cidadão > Correção de valores 

SINAL – SINDICATO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS FEDERAIS AUTÁRQUICOS NOS ENTES DE FORMULAÇÃO, PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA MOEDA E DO CRÉDITO – SEÇÃO REGIONAL DE SÃO PAULO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL REGIONAL EXTRAORDINÁRIA

Conforme previsto no artigo 45, item II, alínea “c” do Estatuto, e no artigo 86, item II, alínea “c” do Regimento Interno do Sinal, o Conselho Regional do Sinal-SP convoca os servidores para a Assembleia Geral Regional Extraordinária a realizar-se no dia 13 de abril de 2012, sexta-feira, às 9h, no saguão do prédio do Banco Central em São Paulo, localizado na Avenida Paulista, 1804, para tratar da Campanha Salarial e outros assuntos de interesse.

Cópia do presente Edital e informações complementares estão disponíveis na sede regional do Sindicato.

São Paulo – SP, 12 de abril de 2012.

Aparecido Francisco de Sales

Presidente da Diretoria Executiva Regional

PROGRAMA DE SAÚDE – PASBC

No último dia 3/4, o Sinal-SP encaminhou carta ao Comitê Gestor do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC, com propostas de alteração do Regulamento surgidas durante as discussões do Grupo de Trabalho (GT) – PASBC de São Paulo. Para se inteirar das propostas, clique aqui.

As reuniões do GT têm o apoio do Sinal-SP e ocorrem, geralmente, na última quarta-feira de cada mês. A participação no grupo está aberta a filiados e não filiados. Se você tem interesse em colaborar com esse trabalho de apoio à melhoria contínua do PASBC, entre em contato pelo e-mail sinalsp@sinal.org.br ou telefone (11) 3159-0252.

ENCONTRO NACIONAL SOBRE PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA

A Frente Nacional São Paulo pela PEC 555 realizará o evento no dia 16/4/12, segunda-feira, a partir das 8h30, no Centro do Professorado Paulista (CPP), localizado na Avenida Liberdade, 928 (próximo à estação São Joaquim do Metrô).

Após o sucesso da PEC 270/2008, transformada na Emenda Constitucional 70, que resgatou o direito ao provento integral dos aposentados por invalidez, agora é o momento de concentrarmos esforços na aprovação da PEC 555/2006, que propõe a redução da cobrança previdenciária dos servidores públicos em 20% por ano, a partir dos 60 anos.

O assunto interessa tanto aos servidores aposentados como aos atuais ativos, pelo que fica aqui o convite para que participem desse importante evento.

SINAL-SP PROMOVE LEILÃO DE EQUIPAMENTOS USADOS

A partir de hoje, até 20/4/2012, o Sinal-SP coloca em leilão, para os filiados, exceto conselheiros e assessores do sindicato, o lote de equipamentos de som relacionados abaixo, no estado em que se encontram.

Os equipamentos que compõem o lote estão disponíveis para exame na sede do sindicato, localizada na Avenida Paulista, 1754 – 14º andar – cjs. 141/144 (CEP 01310-920).

Os interessados deverão apresentar, em envelope fechado, com a palavra LEILÃO em destaque, a proposta de valor para o lote, com lance mínimo de R$ 500,00 (quinhentos reais). O envelope deverá ser entregue no Sinal-SP, pessoalmente ou por correio, onde ficará em urna até o momento da abertura, no dia 23/4/12, às 10h, com a presença de membro(s) do Conselho Regional.

Será considerada vencedora, no encerramento do leilão, a proposta de maior lance oferecido para o lote.

No caso de haver empate entre lances oferecidos para o lote, a proposta vencedora será definida mediante sorteio.

O resultado do leilão será divulgado, no mesmo dia ou seguinte, no boletim SINAL-SP INFORMA.

A forma de pagamento será à vista, até dois dias úteis após a divulgação do resultado.

O lote dos bens arrematados deverá ser retirado da sede do Sinal-SP até o dia 4/5/2012, sexta-feira.

Eventuais despesas de transporte correrão por conta do(a) arrematante.

Após 4/5/2012, caso o lote não tenha sido arrematado ou retirado pelo(a) vencedor(a), poderá ser leiloado, com lance mínimo de R$ 500,00 (quinhentos reais), entre os funcionários, assessores e conselheiros do sindicato, ou doado a entidades filantrópicas que se disponham a retirá-lo.

Casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Regional do Sinal-SP.

SAIU NA IMPRENSA

Governo socorre empresariado e ignora servidores

Vândia Ribeiro

Ter, 10 de Abril de 2012 13:55

Nos últimos meses, a sociedade brasileira tem acompanhado a divulgação e a implementação de programas governamentais com o objetivo de socorrer o empresariado diante da possibilidade de agravamento da crise financeira internacional, e de outras iniciativas para a promoção do crescimento econômico do Brasil.

Ganham os patrões com isenções de impostos. Ganham os banqueiros com maior movimentação de crédito. Já os servidores públicos federais, que contribuem diretamente para o sucesso do país, estão há três anos sem reajustes salariais.

A remuneração defasada convive com a falta de estrutura adequada para o desenvolvimento de atividades essenciais – como, por exemplo, a segurança do país nas localidades fronteiriças -, com um efetivo de pessoal aquém das necessidades, além de baixo investimento na aquisição de equipamentos de trabalho.

Apesar de o Ministério do Planejamento alegar que nos últimos anos os servidores da União foram valorizados, inclusive com reajustes salariais, o que se verifica é uma constante queda dos gastos da União com pessoal.

Em 2011, os gastos com os servidores públicos foram equivalentes a 3,42% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2010, esses gastos equivaleram a 4,86% e, em 2009, a relação foi de 5,16%. Ao se comparar os números do período 1998 a 2002 com os do período 2003 a 2011, vê-se uma redução média de 0,17% dos gastos com pessoal na relação com o PIB.

Em comparação com outros países, no que se refere à participação dos custos salariais na despesa total da administração tributária, o Brasil apresenta um resultado inferior ao de países sul-americanos como Chile e Argentina, e a emergentes membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

De acordo com dados de 2009, essa relação (custo salarial x custos totais da administração tributária) para países da OCDE em 2009 ficou em 82,3% para a Hungria e 83,1% para o México. Em países desenvolvidos como a Suíça essa relação chega 89,4%. No Brasil, este índice não ultrapassa 61,16%. Mesmo na comparação entre emergentes, os servidores brasileiros ficam para trás. Na Argentina, as despesas com a folha chegam a 95,4% dos custos totais da administração tributária. Bulgária (85,1%), Rússia (68,2%) e Índia (65.5%) também investem proporcionalmente mais no funcionalismo público. 

Esses dados mostram que, em países desenvolvidos e mesmo em países em desenvolvimento do porte do Brasil, o custo com as remunerações de pessoal nas administrações tributárias deve ser maior, a bem da eficiência da arrecadação. Vale a pena elevar o investimento deste tipo porque traz um retorno maior, tanto em termos de volume arrecadado como no cumprimento da legislação tributária, dificultando no futuro o cometimento de fraudes que comprometam o volume arrecadado.

A reposição das perdas salariais, um reajuste justo, a melhoria da estrutura dos locais de trabalho e um aumento no efetivo funcional são algumas das reivindicações dos Auditores-Fiscais que o Governo insiste em empurrar com a barriga.

Na semana passada, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, reafirmou para a equipe de Jornalismo do Sindifisco Nacional que não há dinheiro em caixa para reajustes em 2012, somente para os anos seguintes, mas disse que ainda há "espaço para discussão."

Na próxima quinta-feira (12/4), o Sindifisco Nacional, juntamente com a Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) e com o Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho), participa da primeira reunião da mesa setorial específica. E, no mesmo dia, a Classe está convocada para o primeiro Dia Nacional de Alerta e Mobilização.

A DEN espera que as tratativas tomem um rumo diferente ao que foi posto em 2011, e que o Governo reveja a postura intransigente quanto às demandas da Classe.

Não é possível que haja recursos apenas para "salvar" o empresariado e os banqueiros. É preciso que o Governo esteja também atento e determinado a investir no serviço público. Para tanto, basta que as autoridades governamentais tenham boa vontade e tomem iniciativas que beneficiem o cidadão brasileiro e a sociedade como um todo.

Fonte: Sindifisco Nacional (Editorial)

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SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central

Av. Paulista, 1754 – 14º andar – cjs. 141/144

 São Paulo SP –  CEP 01310-920 /   (11) 3159-0252

sinalsp@sinal.org.br  /  link para SINAL-SP: clique AQUI