Reunião de Brasília – PEC 147

Do encontro com o deputado Amauri Teixeira realizado no dia 24, na Capital, participaram o presidente nacional do Sinal, Sérgio Belsito, o diretor de Relações Externas, José Ricardo, e o presidente da Regional de Salvador, Epitácio Ribeiro. Pelo Sindifisco, o diretor da DS São Paulo, Eduardo de Andrade, e o presidente da DS BAhia, Luiz Fernando. Do Sinait, a presidente Rosangela Rassy; da Anfip, o presidente Álvaro Solon; da Unacon, o presidente Rudinei Marques; e, do Sindireceita, a presidente Silvia Felismino.

Na discussão, o presidente nacional do Sindisfisco afirmou que considera a PEC 443/2009 em estágio mais avançado, daí a opção de manter a emenda dos auditores da Receita na PEC 443/2009. Para o presidente da DS Bahia do Sindifisco, sua categoria  quer a aprovação dos 90,25% do subsídio de ministros do STF, não importando qual das PECs contemple a proposta.

O deputado Amauri Teixeira esclareceu que o acordo em torno da PEC 147 não inclui a retirada das emendas da PEC 443.  Ele esclareceu que, caso a aprovação da PEC 443 na CCJC ocorra antes da votação da 147, e beneficie a categoria representada pelo Sindifisco, os auditores da Receita serão retirados de sua proposição, permanecendo as demais carreiras.

Para estreitar a articulação para a votação, antes do recesso parlamentar, o presidente da Anfip sugeriu encontro das entidades com os deputados José Mentor, presidente da Comissão Especial que analisa a PEC 443/09, o relator Mauro Benevides (PMDB-CE), Alessandro Molon (PT-RJ), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Ricardo Berzoini (PT-SP).
 
Por sugestão de Amauri Teixeira, as entidades devem se reunir, também, com o presidente da Câmara, Marco Maia.