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Nesta edição:

·     AGN e Ato Unificado do dia 19/7, em São Paulo

·     Nota de apoio do Deputado Federal Ivan Valente

·     Saiu na imprensa

·     Rede conveniada de descontos

* fonte: BCB – Calculadora do Cidadão > Correção de valores 

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CAMPANHA SALARIAL

AGN E ATO UNIFICADO DO DIA 19/7/12

Os eventos¹ realizados em São Paulo, na quinta-feira, dia 19/7, em frente ao prédio do Banco Central, contaram com a presença de significativo número de servidores públicos, de dirigentes de entidades e centrais sindicais², bem como do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP).

O Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), infelizmente, não pôde comparecer por motivo de doença, mas enviou mensagem de apoio aos servidores federais que se encontram em greve, lida por Aparecido Francisco de Sales, presidente do Sinal-SP (ver a nota em quadro abaixo), que conduziu os eventos.

No auge da manifestação, animada por uma banda de coreto e palhaços, estimamos a participação de 230 pessoas, no pátio que se considera um “solo sagrado”, palco de históricas greves no BC em São Paulo.

Após o hino nacional, executado pela banda, diversos oradores se sucederam ao microfone, todos imbuídos do mesmo propósito de defender a luta dos servidores públicos por reajuste salarial.

Um resumo das falas (sem revisão dos autores):

·         É conversa fiada o governo dizer que não dispõe de recursos para reajustar o salário dos servidores públicos. A mobilização, que já “pegou no breu” (como um balão que está subindo), é justa. Os servidores especializados merecem ganhar bem [Ubiraci Dantas – Bira, da CGTB];

·        Ninguém aqui está pedindo aumento, mas recomposição salarial. Se há serviços funcionando no Brasil, é também pelo trabalho das agências reguladoras [Anésio Evangelista, do SINAGÊNCIAS];

·        A greve é a única forma de o governo, que negocia com corte do ponto, ouvir os trabalhadores. Atender o servidor público, dando-lhe remuneração digna, é atender melhor o povo brasileiro [Carlos Daniel – SINDSEF-SP];

·        Como não se vê disposição do governo em negociar (inclusive a modernização da carreira, objeto de acordo não cumprido), resta preparar a categoria para o inevitável: mobilizações, com paralisação no próximo dia 8 de agosto [Maranhão – SINTBACEN];

·        O nosso movimento é pela defesa do Estado, não apenas por salário, que é alto somente em relação ao salário mínimo. Não podemos permitir a desestruturação dos órgãos públicos [Rubens Nakano – SINDIFISCO NACIONAL];

·         O governo passou novamente o rolo compressor, aprovando um orçamento (LDO) que não contempla a demanda dos servidores públicos [Aparecido Sales – SINAL-SP];

·         O governo tem dinheiro para tudo, menos para o trabalhador, inclusive daquele que vem sofrendo com o desmonte dos postos de atendimento no Ministério do Trabalho [Jesus Bales – SINPAIT];

·        Queremos uma proposta do governo até 31/7, a partir do que deverá enfrentar uma greve geral, para aprender a respeitar o servidor público. Em caso de greve no Tesouro Nacional, haverá bloqueio no repasse de recursos para os ministérios [Filipe Leão – UNACON SINDICAL];

·        Enquanto oposição ao governo Fernando Henrique Cardoso, os que compõem o atual foram nossos parceiros de luta. FHC tentou, mas não conseguiu muito por conta da ajuda que tivemos destes que, agora, nos prejudicam com a CPSS dos aposentados e a Funpresp [Margarida Lopes – APAFISP, congênere da ANFIP];

·        Não estamos lidando com um governo sério, como mostra o descaso e o desrespeito aos professores. Todos devem juntar-se à luta, porque a janela orçamentária está fechando [Rudinei Marques – UNACON SINDICAL];

·        O movimento é importante porque combate a precarização do serviço público e a falta de sensibilidade do governo. Como mostra estudo da ANFIP (Análise da Seguridade Social 2011), é uma mentira o déficit da previdência brasileira [Deputado Arnaldo Faria];

·        O governo quer trazer a crise de fora para aqui dentro. No fortalecimento da economia nacional, a saída não é dar isenção para multinacionais que cortam postos de trabalho, nem desestruturar órgãos e a sua espinha dorsal, que são os servidores públicos [(Paulo Sabóia – CGTB].

Sérgio Belsito, presidente do Sinal, último a se apresentar, agradeceu a participação de todos e ao Sinal-SP, pelo trabalho desenvolvido.

Quanto à modernização das carreiras, lamentou a falta de cumprimento ao acordo que as entidades sindicais firmaram, em julho de 2008, com o BC e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Lamentou também a imagem de “marajás” que a imprensa passa a nosso respeito, como na matéria “Salários de até R$ 81 mil”, publicada pelo Correio Braziliense, dia 18/7/12 (ver, a propósito, o boletim Apito Brasil nº 92, de 20/7/12).

Belsito afirmou que a mobilização geral, na próxima quinta-feira, dia 26/7, com a participação de todas as regionais do BC (em Brasília, a concentração será em frente ao MPOG, programada pela União das Entidades Representativas das Carreiras de Estado), é o último recado das categorias para a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. A intransigência do governo em negociar nos leva para uma greve geral, acrescentou.

A persistir a teimosia da presidente com relação ao pleito dos servidores federais, concluiu, acha que precisaremos lançar a campanha “Dilma, nunca mais!”

¹ Com relação à Assembleia Geral Nacional (AGN), assinaram a lista de presença 180 pessoas: 144 do BC e 36 visitantes.

² Entidades e oradores:

ANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Oradora: Margarida Lopes de Araújo, presidente da Apafisp, congênere paulista;

ASSECOR – Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento. Orador: Eduardo Rodrigues da Silva, Presidente;

CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil. Oradores: Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), Presidente, e Paulo Sabóia, presidente da CGTB-SP;

CSP–CONLUTAS – Central Sindical e Popular;

SINAGÊNCIAS – Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação. Orador: Anésio Evangelista de Oliveira Filho, Secretário Sindical no Estado de São Paulo;

SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central. Oradores: Sérgio da Luz Belsito, Presidente, e Aparecido Francisco de Sales, Presidente da Regional São Paulo;

SINDCVM – Sindicato Nacional dos Servidores da CVM;

SINDIFISCO SINDICAL – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil. Orador: Rubens Shozi Nakano, Presidente da Delegacia Sindical de São Paulo;

SINDSEF-SP – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de São Paulo. Oradores: Carlos Daniel Gomes Toni (IBAMA), Secretário de Imprensa e Comunicação; Everton, servidor do DNPM/SP;

SINDSUSEP – Sindicato Nacional dos Servidores da SUSEP;

SINPAIT – Sindicato Paulista dos Auditores Fiscais do Trabalho. Orador: Jesus José Bales, Presidente;

SINTBACEN – Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central. Orador: Antonio Rêgo de Abreu (Maranhão), Presidente;

SINTUNIFESP – Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de São Paulo. Orador: Emanoel Oliveira Conceição, Coordenador Administrativo e Finanças;

UNACON SINDICAL – Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle. Oradores: Rudinei Marques, Presidente, e Filipe Leão, Diretor de Finanças.

Dirigentes do Sinal com o Deputado Arnaldo Faria de Sá

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NOTA DO DEPUTADO FEDERAL IVAN VALENTE EM APOIO À GREVE DOS SERVIDORES FEDERAIS

Companheiros servidores federais, em greve em todo país,

Infelizmente, não pude estar com vocês neste importante ato em São Paulo, que representa a força da mobilização dos trabalhadores do funcionalismo público em todo o país. Em todos os estados, são mais de 400 mil servidores em greve, esperando uma posição do governo federal sobre suas reivindicações.

Enquanto isso, a Presidenta Dilma anuncia, semanalmente, isenções fiscais para as empresas e investimentos em grandes obras. Esta semana, o governo também aprovou, no Congresso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013. Além de não garantir reajuste linear para os servidores públicos, a LDO prevê uma meta de superávit primário de mais de R$ 155 bilhões. O valor, que já é altíssimo –  representa mais de 3 vezes o que o governo gasta com a Educação – alcança, na verdade, quase R$ 1 trilhão, cerca da metade do Orçamento. Isso porque o superávit deve ser feito somente apenas  a partir dos gastos primários do orçamento, ou seja, sobre os gastos e investimento sociais.

Assim, cada vez mais recursos públicos são destinados ao pagamento de juros da dívida, que vão direto para os bolsos dos banqueiros e o caixa do sistema financeiro nacional e internacional. É por isso que “não tem dinheiro” para garantir os 10% do PIB para a educação, para fazer reforma agrária, para garantir dignidade à saúde pública e nem para valorizar o trabalho fundamental dos servidores federais.

Fica claro, portanto, que o governo pode atender às reivindicações do funcionalismo, o que, ao final, beneficiaria a população brasileira como um todo. Mas, usando a justificativa da crise econômica, prioriza o superávit primário e transforma o funcionalismo público no bode expiatório do ajuste fiscal. O governo está no caminho errado. O Brasil tem é que pensar como é que vai deixar de pagar bilhões de juros, amortizações e rolagem da dívida todos os anos. Esta é a chave da questão.

Para piorar, o governo Dilma determinou o corte de ponto dos servidores paralisados, no mais nítido atentado ao direito à greve. Trata-se de mais uma grande contradição do governo do Partido dos Trabalhadores. Em vez de estabelecer uma negociação efetiva com os servidores, utiliza-se de uma lei de greve imposta pela ditadura militar e autoriza o desconto dos salários daqueles que lutam por seus direitos. É um disparate! Os trabalhadores não podem e não devem pagar pela crise econômica.

Reafirmamos então nosso apoio e solidariedade à mobilização dos servidores federais. O PSOL e o nosso mandato estão junto com vocês, na luta pela valorização do funcionalismo e pelo direito de greve dos trabalhadores de todo o país!

Um grande abraço,

Ivan Valente

Deputado Federal PSOL/SP

Presidente Nacional do PSOL

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SAIU NA IMPRENSA

Gerentona?

Elio Gaspari, 22/7/12

Não deu outra: o governo produziu um surto grevista no serviço público federal. Estão paradas há dois meses 56 universidades federais e há funcionários em greve em pelo menos 15 repartições de 26 Estados.

Chegou-se a essa situação porque a doutora Dilma e seus comissários acharam que podiam enfrentar as reivindicações com onipotência e embromatina.

O surto começou em junho com a greve dos professores de universidades federais. Era uma paralisação parcial, e o governo disse que o problema deveria ser negociado no Ministério do Planejamento, onde a comissária Miriam Belchior informava que não trataria com grevistas.

Era o modelo Scania. Em 1978, ele produziu um surto grevista no ABC de São Paulo e dele emergiu um sujeito chamado Lula.

Ao escolher esse caminho, a doutora Dilma cometeu uma imprudência semelhante à do industrial que, diante de uma greve, manda o assunto para uma discussão entre o sindicato e a diretoria financeira da empresa. De lá, só sai uma resposta: não há dinheiro.

A onipotência ruiu numa sexta 13, quando a comissária Belchior apresentou uma proposta aos grevistas. Em quase todos os casos, além de aumentos salariais, os servidores querem planos de carreira prometidos e jamais apresentados.

O comissariado do Planalto quer a coisa (acabar com a greve) e seu contrário (preservar a incolumidade política dos ministros cujas áreas são afetadas pelo movimento).

Aí entra a embromatina. O ministro da Educação sumiu. O da Saúde emudeceu, com servidores da Anvisa parados e com a Funasa parcialmente paralisada. O do Trabalho, não se sabe onde está. O comissário dos movimentos sociais, Gilberto Carvalho, passou por perto, afastou-se e reapareceu, falando em "equacionar as contas", sem que se saiba o que isso quer dizer.

Com as greves espalhadas pelas agências reguladoras, pelo Incra, pelo IBGE e em pelo menos seis ministérios, somando algo entre 150 mil servidores, segundo o governo, e 500 mil, segundo os grevistas, o Planalto soltou o espantalho da crise econômica refletida no Pibinho.

É um truque velho, generaliza o problema com o propósito de não discutir a pauta específica.

A crise europeia nada teve a ver com o engavetamento dos planos de carreira dos professores universitários brasileiros. Se um servidor do Judiciário está sem aumento há três anos ou espera pelo plano de carreira há outros tantos, essa argumentação chega a ser desrespeitosa. Ele pode até discordar da extensão das reivindicações do sindicato, mas não quer ser tratado como bobo.

Foi Miriam Belchior quem travou as negociações? Mercadante ficou longe? Padilha se manteve calado? Tudo isso é verdade, mas só aconteceu porque a gerentona Dilma Rousseff desenhou uma estratégia cataléptica que estimulou as greves e acrescentou um desnecessário elemento de tensão.

Dificilmente Lula tomaria esse caminho, parecido com o dos generais ou com a severidade de Fernando Henrique Cardoso na greve dos petroleiros de 1995.

Na última opção preferencial pela embromatina, o Planalto ameaça cortar os salários dos grevistas. Nem Ronald Reagan, o exterminador de sindicatos, seria capaz de deixar 55 mil professores sem dois meses de salários. Se a ameaça fosse séria, teria eficácia em junho.

É uma parolagem sempre repetida, jamais cumprida. Exatamente por isso as greves no serviço público são duradouras e no setor privado são breves.

Fonte: O Globo (Blog do Noblat)

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Mais notícias sobre o Ato Unificado em São Paulo, no BC, dia 19/7/12:

Apafisp: “Campanha salarial: Entidades fazem manifestação na Avenida Paulista”;

Assecor: “ASSECOR participa de mobilização em São Paulo”;

CSP-Conlutas: “Servidores públicos realizam ato unificado no pátio do Banco Central, em SP”;

Sindifisco Nacional: “Diretoria da DS/SP participa de Ato Nacional de mobilização em prol da Campanha Salarial da Classe”;

Sindsef-SP: “19 de julho – Ato unificado dos SPFs no pátio do Banco Central”.

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SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central

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