SINAL-SP INFORMA nº 62, de 14.8.12: Faixas do Sinal na Avenida Paulista / Alteração no quadro de funcionários do Sinal-SP / Saiu na imprensa / Rede conveniada de descontos
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. Nesta edição: · Faixas do Sinal na Avenida Paulista · Alteração no quadro de funcionários do Sinal-SP · Saiu na imprensa · Rede conveniada de descontos |
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* fonte: BCB – Calculadora do Cidadão > Correção de valores |
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. CAMPANHA SALARIAL FAIXAS DO SINAL NA AVENIDA PAULISTA Para chamar a atenção do governo e da opinião pública sobre o nosso movimento por recuperação salarial, faixas do Sinal-SP vêm sendo exibidas, desde ontem, 13/8, das 9h às 18h, em semáforos da Avenida Paulista, nas cercanias do Banco Central. As faixas serão mostradas até amanhã, quarta-feira.
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. ALTERAÇÃO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO SINAL-SP Comunicamos que, a partir do dia 13/8/12, Carlos Alberto Almeida da Silva não mais pertence ao quadro de funcionários do SINAL-SP, onde exercia o cargo de Auxiliar de Serviços Jurídicos. O Conselho Regional deseja ao ex-funcionário, que por 17 anos trabalhou no sindicato, sucesso nessa nova etapa de sua vida profissional. Enquanto acertamos uma nova contratação, o encaminhamento de assuntos jurídicos entre filiados e advogados ficará a cargo do assessor Carlos Affei. |
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. SAIU NA IMPRENSA Policiais federais em greve protestam doando sangue em São Paulo Categoria diz dar o sangue pela população e pede reestruturação da carreira; cerca de 50 pessoas compareceram ao Hospital das Clínicas 14 de agosto de 2012 | 13h 39 SÃO PAULO – Cerca de 50 policias federais de São Paulo compareceram ao Hemocentro do Hospital das Clínicas na manhã desta terça-feira, 14, para doar sangue. O ato, organizado pelo Sindicato dos Servidores da Polícia Federal (Sindpolf-SP), faz parte de uma série de protestos sendo realizados pela categoria desde terça-feira passada, quando entrou em greve em todo o País. A manifestação, de acordo com comunicado divulgado pelo sindicato, é um ato simbólico. "Mesmo em greve continuamos dando o sangue pelo Brasil", diz a nota. Pela legislação trabalhista, trabalhadores que doam sangue são dispensados do serviço no dia e não tem a falta descontada. De acordo com o Sindpolf-SP, os policiais saíram da frente da sede da entidade, na Lapa, por volta das 9h45 e chegaram ao HC cerca de 10h30. Alguns ainda permaneciam no local por volta das 13h. Os policiais querem chamar atenção para reivindicações de agentes, papiloscopistas e escrivães: reajuste salarial, reconhecimento de carreiras como sendo de nível superior e contratação de mais servidores. Operações-padrão nos aeroportos internacionais – revistas mais rigorosas das bagagens e passageiros – também têm sido empregada durante a greve. A continuação do procedimento e os rumos da greve serão discutidos em assembleia nesta quinta-feira, 15. O governo federal se comprometeu a apresentar propostas a servidores públicos parados em todo o País até sexta-feira. Mais de 30 categorias cruzaram os braços desde junho por reajustes e outras demandas. Na capital paulista, a doação de sangue foi usada na sexta-feira passada por agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para faltar ao faltar ao trabalho e pedir melhores salários. Fonte: Estadão [[]] Direito de greve: Arnaldo Faria de Sá apresenta PL pedindo a regulamentação 09/08/2012 Apenas cinco dias após a APAFISP entregar documento (confira aqui) para apresentação de norma regulamentando o direito de greve dos servidores públicos (clique aqui para ler a matéria), o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 4.276, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre a "regulamentação do disposto no art. 37, inciso VII, da Constituição Federal de 1988". Em sua exposição de motivos, Faria de Sá explica que, sem a devida regulamentação, os servidores públicos ficam à mercê de desmandos do governo, na contramão do legítimo direito de paralisação em defesa melhores salários e condições. O deputado justifica, assim, a necessidade do PL, que também atende "à solicitação a nós formulada pela APAFISP – Associação Paulista dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, através de sua Presidente Margarida Lopes de Araújo". De acordo com o PL, as entidades associativas e sindicais representativas dos servidores públicos ficam obrigadas a determinar a manutenção dos serviços ou atividades essenciais à comunidade. Dessa forma, durante o período que perdurar a greve, deve ser mantido o percentual mínimo de 30% de servidores em atividade. A norma também prevê que a simples adesão à greve não constitui falta grave, proibindo inclusive o desconto dos dias parados, salvo se houver decisão judicial com o seu trânsito em julgado em que fique configurado o abuso. Clique aqui para ler a íntegra do nº 4.276. [[]] PEC 555: Servidores contra contribuição de aposentados e pensionistas "Esta é uma das maiores injustiças que temos que corrigir dentro da sociedade brasileira e dentro do serviço público." 07/08/2012 – com informações: Ascom/SINDILEGIS e Ascom/FONACATE Servidores públicos aposentados* e pensionistas e representantes de todo o país lotaram o auditório Nereu Ramos nesta terça-feira (7), em ato público para mobilizar parlamentares no Congresso Nacional, para apreciação e votação da PEC 555/2006. O "Encontro Nacional das Entidades de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas e Ativos" foi promovido pelo Instituto Mosap (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) com o apoio de outras entidades como o Fonacate e suas afiliadas. O presidente do Instituto Mosap (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas), Edison Guilherme Haubert, presidiu a reunião e ressaltou a importância de uma mobilização geral dos servidores. "Temos que trazer para o plenário, fazer com que cada um dos que vieram para Brasília busquem seus parlamentares", reforçou. Representando o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), o secretário geral Roberto Kupski reiterou o posicionamento da entidade. "Esta é uma das maiores injustiças que temos que corrigir dentro da sociedade brasileira e dentro do serviço público. Urge que esta casa legislativa faça votação desta PEC 555, extinguindo a contribuição de inativos, nem que seja no período de transição. É uma agressão ao servidor público chegar aos seus 70 anos, ter que sair do serviço público e continuar contribuindo para a inatividade", afirmou.
[[]] Sem servidor valorizado não há protagonismo do Estado Maria Godói Faria* Desde a sua fundação em 1995, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTTS) tem como uma das suas principais bandeiras de luta a Negociação Coletiva no Serviço Público. É sabido por todos que até a Constituição Federal de 1988 o funcionalismo público das três esferas (União, estados e municípios) não podia se organizar em sindicatos, fazendo suas lutas até então por meio das associações de servidores, que não tinham o caráter sindical. Com o direito conquistado a partir de 88, a maioria das associações se transformou em entidades sindicais. Durante todos esses anos, as nossas lutas têm adquirido duas importantes vertentes: primeira, a defesa do serviço público para a implementação de políticas públicas sociais como dever do Estado e direito do cidadão, como consta na Constituição Federal. Portanto, com a concepção de entidades sindicais cidadãs. Segunda, buscando cada vez mais conquistar para os "servidores", os mesmos direitos que os "trabalhadores" do setor privado têm. Infelizmente, a grande maioria da sociedade brasileira quando houve falar em funcionalismo público, logo pensa "naquela" pequena parcela privilegiada, pois desconhece a dura realidade da grande maioria assalariada. Como os grandes conglomerados de comunicação, emissoras de rádio e televisão, jornais e revistas, plenamente identificados com o ideário neoliberal de desmonte do Estado e privatização dos serviços, se empenham para reforçar no inconsciente coletivo esta visão preconceituosa e deturpada, queremos apresentar, brevemente, algumas das situações vividas pelos servidores públicos federais, que valem também para a maioria do funcionalismo estadual e municipal. Por serem concursados e estatutários, quando se aposentam, os servidores levam consigo o salário do mês, o percentual de férias e o 13º a que tem direito e… ponto! Portanto, depois de mais de 30 anos de serviços prestados, saem com uma mão na frente e outra atrás. Como os salários ou vencimentos base não são os maiores valores do contracheque/holerite – pois este é composto por várias gratificações – quando se aposentam, os seus vencimentos caem, pois as gratificações não se estendem à aposentadoria, ou quando isso acontece não são – nem de longe – nos mesmos percentuais. É retirado o vale-auxílio, o vale-alimentação (se justifica, porém ele/ela não deixa de comer). E para piorar, não existe uma política de aumento/recuperação salarial para os aposentados, como ocorre no setor privado. Hoje em dia quando se discute alguma porcentagem de aumento/correção, é um valor para os da ativa e outro para os aposentados. Ou seja, todo servidor precisa trabalhar até a compulsória e depois depender da família. No estado de São Paulo, depois de 10 anos durante os quais os servidores estaduais receberam R$ 4 de auxílio-alimentação, o governo, "reconhecendo" e "valorizando" a categoria, "concedeu" um aumento de 100%! Bom, não é? Passou de R$ 4 para R$ 8. Será que os que estão no governo do mais rico estado da Federação almoçam com R$ 8? No governo federal, começamos em 2008 uma discussão de reestruturação de tabela salarial, onde foram feitas inúmeras reuniões com as entidades de servidores federais e assinados vários protocolos. Com a crise na Europa e nos Estados Unidos, praticamente nada teve sequência. E a alegação da equipe econômica foi justamente a "crise", como se o aumento do poder aquisitivo dos salários dos servidores não impactasse positivamente o mercado interno. Só para lembrar, o governo Lula focou no fortalecimento dos salários e no crescimento do consumo para reduzir o tsunami vendido pela imprensa como demolidor a uma "marolinha". Agora, tentam reduzir os ganhos salariais para, via "ajuste fiscal" e elevado superávit primário, ampliar os repasses para o sistema financeiro, para banqueiros e especuladores. Qual a lógica desta irracionalidade? Bem, neste período depois de muita, mas muita luta, conseguimos que o Brasil fosse signatário da Convenção 151 da OIT, que diz respeito à "negociação coletiva no serviço público", um momento histórico. Porém é preciso sua regulamentação, o que, infelizmente, não está nas prioridades do governo. Resumo da obra: sem negociação, sem dissídio, sem data-base, sem correção da inflação, sem aumento real, sem recuperação de perdas salariais, sem carreira para evolução profissional, depois de reuniões infindáveis no Ministério do Planejamento, além das mesas setoriais, o que restou para o conjunto dos servidores foi a greve. A resposta do empregador, ou seja, do governo, foi o absurdo corte de ponto, decreto de substituição de servidores federais por estaduais, municipais e/ou contratados e nenhuma proposta. Ora, para um país se desenvolver precisa do protagonismo do Estado, de políticas sociais, de serviços públicos para atender a sociedade como saúde, educação, transporte, segurança, etc… Vejam, se áreas tão prioritárias como estas encontram-se em greve, nos parece que há alguma coisa de muito errada. E, com certeza, não é com os trabalhadores que lutam pelo seu direito mais elementar, que é o seu salário. A democratização das relações de trabalho, o reconhecimento e a valorização dos trabalhadores, garantindo salários dignos é um pressuposto básico de um governo democrático e popular. O funcionalismo federal precisa de negociação coletiva como todos os trabalhadores deste país e não ser tratado como a causa dos problemas do governo que, para enfrentar a crise cuida de grandes empresas, inclusive multinacionais, com montanhas de recursos públicos, deixando as sobras aos demais. Se houver. Somos funcionários públicos, sim senhor! Com muito orgulho. Somos nós que estamos na linha de frente, todos os dias, atendendo, nas condições que nos são dadas, a população deste país. Somos cidadãos, sim senhor! Com muito orgulho e contribuímos, como todos os demais, para o desenvolvimento nacional. Portanto, queremos o que é direito de trabalhador e nada mais. Queremos aumento de salário e reposição da inflação, plano de carreira e condições de trabalho, o fim do assédio moral, o direito à negociação coletiva. Para construir um país novo, precisamos virar a página de velhos – e falidos – receituários. O povo brasileiro não cabe na camisa de força do passado. (*) Secretária geral Adjunta da CUT e presidente da CNTSS Fonte: DIAP |
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. REDE CONVENIADA DE DESCONTOS Clique aqui para acessar a lista completa dos conveniados. Leve sempre consigo a carteirinha do SINAL para desfrutar dos descontos oferecidos pelas empresas conveniadas. Confira o convênio com roupas e calçados: Só Gol – Artigos Esportivos em Geral [[]] Entretenimento: Rede Cinemark – Dispomos de convites pelo preço de R$ 11,00, com prazo de validade até 31/12/12, para todos os cinemas e sessões da rede, exceto salas do Iguatemi SP, Premier Cidade Jardim e 3D. Os convites devem ser trocados por ingresso nas respectivas bilheterias. Consulte aqui a programação. Encomende seus convites por telefone, até às 16h. |
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. SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central Av. Paulista, 1754 – 14º andar – cjs. 141/144 São Paulo SP – CEP 01310-920 / (11) 3159-0252 sinalsp@sinal.org.br / link para SINAL-SP: clique AQUI |
