Deu na mídia
Sindicato de servidores do BC diz que negociações não avançam
Valor Econômico – 24.08.2012
BRASÍLIA – O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) informou nesta quinta-feira que não avançaram as negociações com o presidente da autarquia, Alexandre Tombini, na reunião que aconteceu ontem.
Além do Sinal, o Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central (SinTBacen) e o Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep) pediram a Tombini que atue “firmemente” para que o governo melhore a proposta apresentada a todos os servidores públicos, menos os professores – 15,8%, divididos em três anos. De acordo com o Sinal, essa proposta é “insuficiente” e “frustra” toda a categoria.
O sindicato pede reajuste de 23%, o que corresponde às perdas decorrentes da inflação acumulada nos últimos quatro anos, segundo o Sinal. Nesta quinta-feira, os servidores participam de assembleia para decidir se entram em greve por tempo indeterminado.
Na reunião de ontem, o presidente do BC disse que vê com ceticismo a possibilidade de o governo aceitar, no curto prazo, outra reivindicação dos funcionários: equiparar a tabela de salários com os servidores da Receita Federal.
MRE e BC pedem mais
Ana Carolina Dinardo
Vânia Cristino
Correio Braziliense – 24/08/2012
Os servidores do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em greve desde segunda-feira, decidiram ontem, em assembleia, aguardar a reunião de hoje com representante do Ministério do Planejamento para só então votar a oferta de reajuste de 15,8% do governo a todos os servidores civis do Executivo. O secretário de Relações de Trabalho da pasta, Sérgio Mendonça, conversa com lideranças do Sindicato Nacional dos Servidores do MRE (SindItamaraty) às 18h.
Segundo Helder Nozima Pereira, do Comando de Greve, a expectativa é de que o Executivo faça uma proposta mais encorpada. Os trabalhadores querem que os salários dos assistentes e dos oficias de chancelaria passem de R$ 3 mil para R$ 4 mil e de R$ 6 mil para 13 mil, respectivamente. Para os diplomatas, a proposta é que o valor salte de R$ 13 mil para R$ 15 mil. Eles também querem pagamento de subsídio e equiparação salarial com outras carreiras.
Os funcionários do Banco Central, reunidos ontem em assembleia, também consideraram a proposta insuficiente. Eles farão nova reunião com Sérgio Mendonça, no sábado, às 9h30. O Sindicato Nacional dos Funcionários do BC (Sinal) tem como contraproposta reajuste de 5% no primeiro ano, 8% no segundo ano e 10% no terceiro ano. Nova assembleia está marcada para as 14h de segunda-feira. A greve da categoria não está descartada.
Privatizações e a guinada conservadora de Dilma
Por Maurício Caleiro, em seu blog, via blog do Miro
A oportunidade histórica de se apresentar como uma liderança capaz de oferecer uma alternativa de centro-esquerda à hegemonia do receituário neoliberal – panaceia que ora destrói a economia europeia – foi desperdiçada por Dilma Rousseff. Seu governo acaba de acentuar ainda mais, e de forma irreversível, uma guinada conservadora.
Enquanto Lula herdara de Fernando Henrique um país aos cacos, à beira da insolvência, com índices pornográficos de desemprego e baixa atividade econômica, Dilma recebeu um Brasil renovado, recém reestruturado socioeconomicamente — através da diminuição expressiva dos índices de miséria e de pobreza e da ascensão de uma nova classe média – e com uma economia interna vibrante, marcada por inclusão e aumento no consumo e por recordes de baixo desemprego, a qual permitira que a crise mundial fosse aqui sentida (quase) como “uma marolinha”.
Eleita, em tais condições, presidenta de um grande país emergente, potência regional e um dos principais incentivadores do diálogo Sul-Sul, muitos acreditavam que a nova mandatária, livre da “herança maldita” tucana, estava fadada a aprimorar e expandir o legado de Lula, seja — como prometera no discurso de posse — priorizando o muito que se há de fazer na Saúde e na Educação, seja expurgando de vez as políticas de orientação neoliberal que, voltadas à satisfação desse ente caprichoso chamado mercado, tanto mal já causaram ao povo e à economia brasileiros. “Venho para consolidar a obra transformadora do presidente Luis Inácio Lula da Silva”, anunciava a candidata.
Decepção inicial
Já a partir do segundo mês de governo, com a imposição de um duríssimo choque anticíclico – que o futuro confirmaria não apenas desnecessário, mas deletério à saúde econômica do país – tais alvissareiras possibilidades foram dando lugar a um retorno à primazia, no interior da administração, do economicismo mais tacanho, de planilha. Este tem, desde então — e de forma ainda mais intensa nos últimos meses — mantido o governo permanentemente apavorado ante a iminência do agravamento da crise econômica internacional, gerando o que Paulo Kliass, em imperdível artigo na Carta Maior, chama de “síndrome da perda de popularidade”, a qual estaria levando Dilma a agir da forma apressada e improvisada que temos verificado.
Em seu texto, Kliass observa, em relação às pífias consequências advindas do aperto macroeconômico acima referido: “Quando a maioria esperava justamente uma mudança de rota a partir de tais resultados colhidos ao longo do primeiro ano de seu mandato em termos da economia, eis que Dilma inicia 2012 com a mesma lenga-lenga da ortodoxia conservadora: esforço fiscal para geração de superávit primário e contenção de despesas orçamentárias essenciais (…) Apesar de ela ter revelado uma atuação importante no sentido de provocar a reversão da taxa oficial de juros (SELIC), isso só começou a ocorrer muito tarde, a partir de 1 de setembro de 2011” (e, acrescento eu, não conseguiu até agora que tal medida significasse uma redução realmente expressiva do spread que os grandes bancos, com exceção dos estatais, cobram do cidadão comum, notadamente no que concerne a cartão de crédito e cheque especial).
Como decorrência de tal contexto, no lugar do avanço esperado, o que se observa nas áreas sociais desde o início do governo — ressalvados os programas de renda mínima — é, além do agravamento das condições de alguns campi das novas federais, do sucateamento das Defensorias Públicas e da adoção de um programa de ajustes (que, levando dezenas de médicos a pedirem demissão, prejudicou sobremaneira o funcionamento do SUS), é o absoluto desprezo pelos servidores em geral e pelos professores universitários em particular, cuja greve já supera inacreditáveis três meses, sob a intransigência irresponsável do governo.
Direita, volver!
Porém, o ponto culminante da guinada conservadora do governo Dilma, o qual enterra de vez as esperanças de que pudesse contribuir para a constituição de uma alternativa ao neoliberalismo — obstáculo principal aos avanços sociais e à efetivação de uma agenda politicamente avançada — deu-se na semana que passou, com o anúncio de um megaprograma privatista para obras de infraestrutura (rodovias, portos e aeroportos), pelo qual o governo desembolsa, só na primeira fase, referente a estradas, R$133 bilhões à iniciativa privada.
Como observa Kliass, “Se os recursos existem e estão disponíveis, não há razão para oferecê-los graciosamente ao setor privado. O Estado brasileiro teria todas as condições de iniciar os projetos necessários, bastando para isso a sinalização da vontade política por parte da Presidenta”. O governo Dilma prefere, no entanto, ignorar as graves implicações político-ideológicas de tal decisão e se coloca mais uma vez contra o Estado (e seus servidores) enquanto protagonista da economia nacional, apostando, como forma de aprimorar a infraestrutura – mas talvez ainda mais de criar empregos e fermentar a economia – numa espécie de aggiornamento neoliberal do New Deal de Roosevelt, o que é, por si, uma contradição em termos.
Diferenças mínimas
Deve-se reconhecer , para o bem do debate, que, como argumentam muitos defensores do governo, as privatizações (ao estilo FHC) e as concessões (à moda Dilma) não constituem exatamente a mesma coisa, já que as primeiras são para sempre, enquanto as últimas duram várias décadas. Mas, excetuada essa diferença de duração, não há como negar que se trata, nos dois casos, de uma operação privatizante, que segue uma lógica caracteristicamente privatista, ao transferir do Estado para a iniciativa privada a tarefa de executar grandes obras de infraestrutura – e de auferir, para sempre em um caso, durante um longuíssimo período em outro, lucros com isso.
Convém apontar, ainda, que tanto privatizações tucanas quanto “concessões” petistas têm em comum uma original contribuição ao receituário neoliberal à brasileira, na constatação de que grande parte do capital demandado por tais obras advém de dinheiro público –- ou seja, o povo paga para construir e pagará para usufruir, mas o lucro ficará com a iniciativa privada. Trata-se do “governo pagar pra capitalista administrar mal, cobrar caro e lucrar sobre um bem que é do povo brasileiro”, como resume “na lata” a blogueira Maria Frô.
Tão importante quanto assinalar essas coincidências, digamos, operacionais entre privatizações tucanas e “concessões” petistas, é atentar para o fato de que a lógica política que orienta ambas é muito similar e, obediente aos preceitos do Consenso de Washington, deriva da mesma ideologia neoliberal que apregoa o protagonismo do mercado como agente econômico e que, se tanto, tolera a limitação do Estado à função reguladora. O retrocesso que um governo dito de centro-esquerda promove ao sucumbir a tal ideologia orientadora de políticas oficiais –- a mesma que a oposição à direita que nas urnas derrotou cultivava –- é imensurável. Mas não quero me estender neste tema. Tudo o que eu tinha a dizer sobre a agenda privatista do governo Dilma e suas diferenças –- ou ausência delas –- em relação às privatizações tucanas já o fiz em outro post.
Traição eleitoral
Dilma fez toda uma campanha eleitoral condenando as privatizações e os políticos que as promoveram, ao mesmo tempo em que reiterava o compromisso com um Estado atuante e promotor do desenvolvimento do país. Eram críticas fortes, contundentes, que não deixavam margem à dúvida: transferir ao setor privado a administração de áreas estruturais do país, e ainda por cima fazê-lo com dinheiro público, era uma prática condenável do passado, que sua administração não cometeria. Não há, nos discursos de campanha, nenhuma referência à possibilidade de que viesse a adotar um modelo temporário de privatização, que a novilíngua petista prefere chamar de concessão mas que, como já aludido acima, significa, na prática o retorno de um modelo privatista, e com duração assegurada por longas décadas.
Portanto agora, ao recorrer, com dinheiro público, a uma política privatista de longo prazo, Dilma Rousseff trai os seus compromissos de campanha e a confiança de muitos daqueles que acreditaram em sua palavra. O desprezo que demonstra pelos aspectos político-ideológicos de suas medidas, além de permitir a seus adversários tucanos se refastelarem em gozações e provocações, coloca, com sua guinada rumo ao conservadorismo, a centro-esquerda e seu programa político em uma situação extremamente desconfortável. Cría cuervos…
http://www.viomundo.com.br/politica/mauricio-caleiro-a-guinada-conservadora-de-dilma.html
"Brasil pode virar Grécia"
Correio Braziliense – 24/08/2012
Conselheiro do governo sobre competitividade, empresário Jorge Gerdau diz que país precisa evitar desperdícios na máquina pública e defende que benesses para servidores têm de ser limitadas
Principal conselheiro da presidente Dilma Rousseff nas áreas de gestão e de competitividade, o empresário Jorge Gerdau defendeu ontem uma negociação do Planalto com os servidores em greve baseada na análise da realidade da economia, do contexto internacional e, sobretudo, do caixa do Executivo. "As reivindicações devem ser ouvidas, mas cabe também ao governo a enorme responsabilidade de buscar um ponto de equilíbrio entre demandas e receitas", declarou ao Correio. Ele ressaltou que a carga tributária do país já é elevada em razão de carências sociais e que não pode subir mais.
Gerdau evitou comentar os duros embates entre Dilma e dezenas de categorias do funcionalismo, lembrando que o assunto é "espinhoso demais" e que "compete a outros atores". Contudo, durante palestra para servidores no Palácio do Planalto na manhã de ontem, revelou impressões e ainda deu dicas de austeridade para a administração federal. "Qualidade exige disciplina", provocou.
A partir da máxima "fazer mais com menos", já adotada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o executivo lembrou que o "Brasil é pobre" e, por isso, "não pode distribuir benesses acima do que fazem os países ricos", citando como exemplo a aposentadoria de professores com 25 anos de carreira. "Receber benefício integral com esse tempo de contribuição não permite que as contas fechem. Ser bonzinho é fácil, mas é preciso ver o todo", sentenciou.
"O governo é, na prática, um grande prestador de serviços e sua gestão precisa ser eficiente", explicou. Para isso, acrescenta ele, o servidor precisa ter foco centrado no cliente, "o cidadão, aquele que paga a festa". Para justificar a importância de sua pregação em favor da adoção, pelos governos, de sistemas de gerenciamento aplicados há décadas na indústria, Gerdau alertou que desperdícios na máquina pública podem "levar o Brasil a virar uma Grécia piorada". A falência do Estado ocorre, segundo ele, quando não se presta atenção a todas as realidades envolvidas.
Mentor das concessões
Ao longo de pouco mais de um ano como presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Gerdau ganhou importância como mentor de ações estratégicas do governo. Ele revelou ter estimulado a decisão de Dilma de buscar capital privado para a infraestrutura logística ao comparar a necessidade de investimentos em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos (R$ 300 bilhões) com o orçamento anual do Ministério dos Transportes (R$ 14 bilhões).
Para ele, as concessões de rodovias e ferrovias anunciadas na semana passada são uma resposta à desaceleração da economia internacional baseada no investimento direto e "já modificaram as expectativas do mercado". "O Brasil, comparado a outros países, está conduzindo bem a saída da crise", disse. O empresário acredita que o pacote para portos e aeroportos, a ser anunciado em setembro, deverá priorizar "a redução de custos".
Ele aponta, contudo, o sistema educacional como maior gargalo da economia. "Governo e grandes empresas contratam a nata do trabalhador e não conhecem o analfabeto funcional. Como elite, não podemos nos conformar com a baixa qualificação da maioria da mão de obra", finalizou.
