ATA DA AGN DE 04/09/2012, em Brasília (DF)
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Sinal-DF Informa de 12 de setembro de 2012 ATA DA AGN DE 04/09/2012, em Brasília (DF): Aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e doze, às 14:00h, em primeira convocação, e, não havendo quorum, às 14:30h, o presidente do Sinal-DF em exercício Max Meira consultou os presentes sobre aguardar mais um pouco para o início, no que todos concordaram; às 14:50h em segunda convocação, conforme o disposto no art. 26, letras “a”, “b”, “c” e parágrafos 1º e 2º do Estatuto, no SBS, Ed. Sede, área pública em frente ao 2º Subsolo, declarou aberta a Assembleia Geral Nacional dos servidores do Banco Central, Sessão Regional Brasília. A assembleia foi regularmente convocada pelo Presidente Nacional, no uso regular das atribuições que lhe confere o disposto no art. 31, letra “c”, combinado com o art. 27 do Estatuto da entidade, na forma do Edital de Convocação publicado no Apito Brasil 125, de 31/8/2012, do Sindicato Nacional dos funcionários do Banco Central – SINAL, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. avaliação da campanha; 2. rumos e estratégias; Uma vez iniciada a assembleia, Max Meira assumiu a condução dos trabalhos explanando sobre a motivação da convocação da assembleia, constituída dos itens: 1. avaliação da campanha; e 2. rumos e estratégias. Mencionou que a ordem para a transmissão dos informes pelos dirigentes, seria: Sindsep-DF, representado pelo Lourenço, Sinal, representado pelo Max e SinTBacen, representado pelo Maranhão. A seguir, foi passada a palavra ao Lourenço, Diretor do Sindsep-DF, relembrando, antes que o Sindsep-DF iniciasse os informes, que o Sinal não traria indicativos ou deliberações para aquela assembleia, mas que se houvesse propostas, após a manifestação dos inscritos, seriam colocadas em votação. Os dirigentes transmitiram os informes na ordem definida pela mesa A seguir foram abertas inscrições para manifestação, tendo ocorrido o pronunciamento de 22 (vinte e dois) servidores. Logo a seguir, a mesa colocou as seguintes propostas para deliberação pela assembleia: 1. Colocar na pauta a necessidade de o Banco Central prover creche para os filhos dos servidores (as) do BC em Brasília: favoráveis: 450 votos (estimados*); contrários, 1; abstenções, 14. APROVADA. 2. Estabelecer prioridades na pauta salarial, que será votada eletronicamente e validada em assembleias físicas: favoráveis: 417 votos (estimados*); contrários, 6; abstenções, 21. APROVADA. 3. Oficiar ao MPOG a separação de mesa de negociação dos técnicos. A Mesa esclareceu a assembleia, que, se aprovada, a proposta será levada ao CN do Sinal, pois a negociação ocorre no âmbito nacional: favoráveis: ampla maioria; contrários, minoria; abstenções: 7. APROVADA. Não foi possível a contagem, mas a mesa estima em cerca de 2/3 de votos favoráveis. 4. Rodízio na condução de assembleias: votos favoráveis: 27; contrários 416 (estimados*); abstenções: 21. REJEITADA 5. Lista de presença unificada: favoráveis: 34; contrários: ampla maioria; abstenções, 25. REJEITADA. A mesa determinou que neste caso não houvesse estimativa dos votos favoráveis em virtude do esvaziamento da assembleia. Foram registradas as seguintes recomendações para serem levadas ao CN: 1. Que seja estudada a formação de um fundo para cobrir os dias parados e ….eventualmente descontados em caso de greve;
Finalmente, cabe registrar que houve proposta de redução da mensalidade de 0,80% (sic) do subsídio para 0,40%, com o fito de aumentar o índice de filiação. Entretanto, a proposta não pôde ser votada devido ao esclarecimento da Mesa de que a competência para apreciar este assunto é exclusiva dos filiados do Sinal, por meio da AND – Assembleia Nacional Deliberativa. A AND é composta por delegados eleitos à razão de 1 para cada cem filiados e é realizada em anos pares com a missão de alterar o estatuto e de estabelecer os princípios e diretrizes da ação política do Sindicato e das reivindicações da categoria, estas a serem submetidas à AGN em prazo inferior a 60 dias de seu encerramento.
Ainda sobre o assunto, o Diretor Financeiro do Sinal-DF, Gregório Lopes, esclareceu que a proposta de redução da contribuição ao Sinal já foi discutida em edições anteriores da AND. Por conta das dificuldades financeiras de regionais pequenas, o máximo que se conseguiu foi reduzir a contribuição de 0,80% para 0,69% do subsídio, além de permitir que as regionais que obtenham superávit operacional realizem a devolução dos excedentes aos seus filiados. Gregório explicou ainda que atual gestão do Sinal-DF tem feito grande esforço fiscal, o que permitiu realizar a devolução do superávit operacional nos últimos anos. A devolução feita no ano passado equivaleu a aproximadamente um mês de contribuição primária para o Sinal-DF, já a deste ano deverá equivaler a duas contribuições. Entretanto, alertou que, no ano que vem, acredita-se que não será possível realizar qualquer devolução em virtude do fato de que os aumentos havidos nos gastos deste ano, em grande parte devido à campanha salarial, deverão inviabilizar qualquer superávit operacional, pelo que conclamou os presentes a se envolverem mais com as questões coletivas e a se filiarem, o que, indiretamente, viabilizaria uma maior redução efetiva no valor da contribuição paga por cada filiado, uma vez que os superávits operacionais do Sinal-DF são devolvidos. As listas de presença registraram 464 assinaturas de servidores (as), assim distribuídas: Sinal, 370; SinTBacen, 94.
(*) A estimativa se baseia na contagem da votação minoritária e abstenções, estimando-se a diferença pela quantidade de assinaturas constantes das listas de presença.
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S.C.S. Q.01 Bl. G Ed. Baracat Sala 403/406 – Brasília – DF |
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