União das Carreiras de Estado debate continuação da campanha salarial

Ontem, 12, estivemos reunidos, na sede do Sinait, com as carreiras de Estado que ficaram fora do acordo. Estavam presentes o Sinal, representado pelo presidente nacional, Sergio Belsito, e o diretor de Externas, José Ricardo, Sinait, Sindfisco,  Anfip, SindCVM, Sintbacen e representante das agências reguladoras para discutir novas estratégias de mobilização e continuidade da Campanha Salarial.

Para fazer uma análise do panorama e das perspectivas no contexto político atual e da tramitação do orçamento no Congresso Nacional. , foi convidado o assessor parlamentar do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Antônio Augusto de Queiroz – o Toninho do Diap.

Quanto às carreiras que ficaram fora do acordo, Toninho disse que era possível, em tese , reabrir negociação (desde que não exista ilusão quanto aos 5-5-5, mas que isto necessitaria de um gesto das entidades representativas pedindo a reabertura e forte pressão sobre os gestores para que trabalhem conjuntamente por isto .Nada será fácil.

Disse que precisamos ser rápidos, pois a disputa pelos recursos do Orçamento está no Congresso e se não sobrar nada, mesmo com boa vontade política, não haverá reajuste. Informou que não há uma boa avaliação do impacto das desonerações que estão sendo feitas sobre a arrecadação do governo e que isto pode se mostrar muito limitante no futuro próximo e de médio prazo, concorrendo com o reajuste de servidores.

Quanto ao processo e as dificuldades para atuação no congresso, alertou Toninho: PL mudando a LDO (MP não poderia ser feito para isso); PL com inclusão de reajuste; complementação de recursos ou realocação do que está orçado (neste caso lutaremos contra o interesse dos parlamentares)..

Toninho sugeriu a provocação de audiência na CTASP chamando a ministra Miriam Belchior. Falou da lei que disciplina a data-base em janeiro de cada ano. Citou a Constituição em seu inciso 10 do artigo 37. Sugeriu a todas as entidades a apresentação de emendas à LOA pedindo 24% na tabela (ainda que não tivesse valor nenhum, por causa do parágrafo 1 do artigo 76 da LDO e também por vicio de iniciativa).

Ficou marcada nova reunião para o próximo dia 19 para discutir, pelo grupo, formas de mobilização e trabalho na mídia.