Conselho Nacional do Sinal se reúne extraordinariamente para discutir o encaminhamento da campanha salarial

O Conselho Nacional do Sinal realizou reunião extraordinária nos dias 17 e 18 de setembro para discutir o encaminhamento da campanha salarial após a recusa dos servidores do Banco Central em aceitar a proposta feita para os servidores de recebimento de parcelas de 5% nos próximos três anos.

Ficou decidido que o Sinal atuará em quatro frentes, que buscam reabrir as negociações para que se possa incluir reajustes salariais ainda em 2013.

A primeira frente é a do Congresso Nacional, cujo objetivo é iniciar um trabalho imediato de convencimento dos parlamentares da necessidade de reabertura de negociações com os servidores do Banco Central, tendo como base a pauta salarial votada pela categoria.

O grupo é formado e dirigido pelo diretor de relações externas do Sinal, José Ricardo, pelo conselheiro de Belo Horizonte, Mário Getúlio, pelo presidente do Sinal de Recife, Joaquim Pinheiro e pelo diretor de São Paulo, Paulo Lino. A frente ainda contará com a colaboração de outros diretores e conselheiros, como Gustavo Diefenthaeler, diretor de comunicações do Sinal e Manoel da Cunha diretor do Sinal de Salvador, entre outros.

A segunda frente é o trabalho junto às categorias da União das Carreiras de Estado – UCE que ficaram de fora do reajuste preparado para este ano: fiscais da Receita Federal e do Trabalho, Agências Reguladoras, CVM e Susep. Estes trabalhos vêm sendo capitaneados pelo presidente do Sinal, Sérgio Belsito, com a participação do diretor José Ricardo.

A terceira frente de atuação do Sinal será junto ao governo federal e à administração do Banco Central, para que se disponha a abrir negociação com os servidores da casa. A certeza que se tem é que, embora a disposição legal da LDO 2013 (artigo 76, parágrafo 1º) não possibilite a inclusão do reajuste para os servidores do Banco Central, o Congresso pode alterar o encaminhamento desses reajustes, desde que haja vontade política. Essa vontade, neste caso, depende dos dirigentes do poder executivo.

Por fim, o Sinal deliberou que ouvirá os servidores do BC assim que houver algo de concreto para ser avaliado.

Dois outros temas mereceram a atenção dos conselheiros do Sinal: a votação da AGN do dia 4 de setembro em Brasília, que pediu a separação das mesas de negociação entre técnicos e analistas e a proposta do comando de mobilização de São Paulo de um calendário de mobilização, incluindo uma paralisação no dia 10 de outubro.

Com relação à proposta de separação das mesas de negociação, feita pelos servidores em Brasília, Jose Ricardo, presidente da regional, disse que, embora o Sinal-DF não seja favorável à separação das mesas, entende que a melhor solução para o pleito é levar a questão à votação em Assembleia Geral Nacional- AGN, pois somente assim haveria legitimidade (visto que todas as regionais votariam) e poderia se colocar um ponto final sobre o assunto. Para José Ricardo, a decisão de Brasília esta contaminada com os desencontros pós-votação do dia 28 de agosto. Ele também acredita que se examinada com mais tranquilidade, a proposta geraria um resultado favorável à unificação da negociação dos cargos da carreira de especialista.

Os conselheiros do Sinal Nacional, no entanto, baseados em nota técnica da área jurídica entenderam que o assunto era competência da Assembleia Nacional Deliberativa – AND e encaminharam a discussão para a 25ª AND, que se realizará em novembro. O Sinal-DF entende que a decisão do Conselho Nacional foi equivocada, pois se baseou em nota técnica imprecisa, onde se dizia que a decisão de Brasília foi tomada em uma Assembleia Regional, quando na verdade foi uma proposta feita em AGN, convocada pelo próprio Conselho Nacional. Estatutariamente a AGN tem poder para deliberar sobre assuntos relevantes para a categoria que requeiram soluções tempestivas, conforme está escrito no Artigo 26, letra C do Estatuto do Sinal (clique aqui para ler o estatuto do Sinal).

O comando de mobilização de São Paulo apresentou ao CN uma extensa pauta de mobilização para lutar pela reabertura das negociações. A pauta inclui atividades coletivas para vários dias e propõe que 10 de outubro seja dia nacional de paralisação. Esse comando propõe ainda que a reabertura de negociação deva se basear na proposta de 90,25% do teto do funcionalismo para analistas e modernização do cargo de técnico, com a correção do desequilíbrio remuneratório destes em relação ao cargo de analista. Para o Sinal-DF, não há clima em Brasília para se fazer uma paralisação este ano. Isto levaria a mais um afastamento na mobilização das regionais em relação à Brasília, aumentando a separação já exposta ao longo da campanha de 2012.

Diante destas ponderações, o CN decidiu convocar assembleia para o dia 27 de setembro, (quinta-feira) a fim de se avaliar um cronograma de mobilização para os próximos dias.