GOVERNO VAI NEGOCIAR COM AS ENTIDADES

(Assessoria de imprensa do SINAL)

Ganhamos a primeira batalha! O governo informou ontem que vai abrir um canal de negocia‡Æo com os sindicatos do N£cleo de Fiscaliza‡Æo Financeira e do Ciclo de GestÆo, o que constitui o primeiro resultado objetivo das recentes paralisa‡äes dos servidores desses segmentos. A abertura desse canal foi confirmada pelo Secret rio-Executivo Adjunto do Minist‚rio da Fazenda, Arno Augustin, na reuniÆo realizada ontem em Bras¡lia no Minist‚rio com dirigentes de 12 entidades. Preocupado com a convoca‡Æo de uma nova greve para o dia 19, Augustin comprometeu-se a entrar em contato com os sindicalistas at‚ o dia 18 com a defini‡Æo de uma data para o in¡cio formal do processo de negocia‡Æo.

Logo no in¡cio da reuniÆo, os dirigentes deixaram bem claro ao governo que o objetivo das entidades, desde que se tirou o primeiro indicativo de greve, era a abertura de negocia‡äes com o governo. O presidente da Unacon, Fernando Antunes, falando em nome do grupo, prop“s duas op‡äes para a negocia‡Æo: discutir a remunera‡Æo desses servidores sem paradigmas, ou tomar como base a proposta que o governo apresentou recentemente aos auditores da Receita, onde o aumento da remunera‡Æo ‚ vinculado ao aumento da arrecada‡Æo.

Seja qual for a op‡Æo escolhida, Antunes destacou alguns princ¡pios que devem nortear esta negocia‡Æo: a recomposi‡Æo salarial dos funcion rios de final de carreira (que, em m‚dia, conseguiram apenas 1% de aumento com o PCS do ano passado), a paridade entre ativos e aposentados, e uma pol¡tica consistente para t‚cnicos e funcion rios de in¡cio de carreira capaz de evitar a evasÆo desse pessoal para outros ¢rgÆos do servi‡o p£blico.

"Entendo que a posi‡Æo de vocˆs ‚ aberta por nÆo for‡ar uma equaliza‡Æo com o projeto do governo para a Receita Federal", respondeu Arnon Augustin. Ele acrescentou que a importƒncia daquela reuniÆo estava em discutir os parƒmetros que servirÆo como base para que se monte esse processo de negocia‡Æo.

O presidente do SINAL, S‚rgio Belsito, lembrou que a desmotiva‡Æo do pessoal de final de carreira ‚ preocupante. O problema se amplia, a seu ver, com a atitude do governo de quebrar o reajuste linear e insistir na proposta de Reajuste Zero para 200 mil servidores. O dirigente ressaltou que, durante a negocia‡Æo do PCS no ano passado, o governo se comprometeu explicitamente com a negocia‡Æo de um novo PCS que iria completar e corrigir as lacunas do anterior, mas August¡n disse que esta nÆo era ainda a hora porque o PCS havia sido conseguido h  muito pouco tempo.

Arno Augustin fez ainda questÆo de ressaltar as limita‡äes or‡ament rias do governo. "O Congresso estimou um aumento da arrecada‡Æo que ainda nÆo se concretizou, o que nos obrigou a fazer um novo contingenciamento (do Or‡amento Geral da UniÆo)". Disse que o Congresso havia aprovado o or‡amento sabendo de uma defasagem entre a arrecada‡Æo efetiva e a expectativa de seu aumento, de 12 bilhäes de reais.

Ainda assim, disse que seria poss¡vel fazer uma nova reuniÆo com as entidades num prazo curto. Mas destacou a importƒncia de um processo de negocia‡Æo com tranqilidade, ou seja, o governo acena com o in¡cio imediato das negocia‡äes, mas nÆo tem nada de concreto a oferecer no momento e nÆo quer se sentir pressionado. " um processo pesado, que envolve muitos minist‚rios", justificou.ÿ

Enildo Amaral, diretor do Sindicato dos T‚cnicos do Banco Central, retrucou que, a despeito da disposi‡Æo das lideran‡as de investir no processo negocial, foi a pr¢pria base que prop“s a greve no dia 12 porque nÆo havia qualquer sinal do governo de que poderia sentar numa mesa de negocia‡Æo.ÿ

O curioso ‚ a mensagem que Arno Augustin deixa nas entrelinhas. O secret rio-adjunto do Minist‚rio da Fazenda disse que o di logo ser  mais r pido e mais produtivo "se for feito sem um n¡vel de tensÆo". Ele afirmou tamb‚m que uma nova paralisa‡Æo desse segmento "ser  apenas mais uma greve", como se o governo nÆo "estivesse nem a¡" para a paralisa‡Æo. Contudo, sua tentativa de desqualificar a greve revela, muito ao contr rio, que o sentimento do governo ‚ de preocupa‡Æo com as conseqˆncias de um novo movimento paredista.  como diz o velho ditado: "quem desdenha quer comprar"…ÿ

Confira a lista de entidades presentes … reuniÆo:

1. ASSECOR – Associa‡Æo Nacional da Carreira Or‡amento;
2. AACE – Associa‡Æo de Analista de Com‚rcio Exterior;
3. ANESP – Associa‡Æo Nacional dos Especialistas em Pol¡ticas P£blicas e GestÆo Governamental;
4. ANPLA – Associa‡Æo Nacional dos T‚cnicos de Planejamento;
5. AFIPEA – Associa‡Æo dos Funcion rios do IPEA;
6. UNACON – UniÆo Nacional dos Analistas e T‚cnicos de Finan‡as e Controle;
7. ASSUP – Associa‡Æo dos Servidores da SUSEP;
8. SINDCVM – Sindicato Nacional dos Servidores da ComissÆo de Valores Mobili rio;
9. SINAL – Sindicato Nacional dos Funcion rios do Banco Central;
10. SINATEFIC – Sindicato Nacional dos Analistas e T‚cnicos de Finan‡as e Controle;
11. SINDSEP- DF – Sindicato dos Servidores P£blicos Federais no Distrito Federal;
12. SINTBACEN – Sindicato dos T‚cnicos do Banco Central.

Preparemo-nos todos: j  deu para ver que a luta vai ser longa e  rdua. NÆo podemos, por‚m, perder o "pique". Temos que continuar a mostrar que temos dignidade e merecimento, e nÆo podemos aceitar do governo enrola‡Æo ou Reajuste Zero.

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