* fonte: BCB – Calculadora do Cidadão > Correção de valores 

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MOBILIZAÇÃO, A PALAVRA DE ORDEM

Na próxima quinta-feira, dia 4/10, haverá assembleia (AGN) para prepararmos o Ato Nacional do dia 10/10, em defesa da retomada das negociações salariais com o governo (ver o Apito Brasil nº 138, de 28/9/12).

O Manifesto do Comando de Mobilização Regional, aprovado na AGN do dia 27/9/12 (ver no quadro abaixo) mostra o caminho que devemos percorrer. Vamos nos mobilizar desde já, conversando com os colegas de setor e andar, em trabalho de convencimento quanto à necessidade de estarmos unidos nesta luta por melhoria salarial ainda em 2013.

A sua participação neste processo de mobilização é fundamental!

RESULTADO DA AGN DE 27/9, EM SÃO PAULO

A Assembleia Geral Nacional (AGN) realizada no dia 27/9/12, em São Paulo, contou com a assinatura de 131 servidores na lista de presença.

Aparecido Francisco de Sales, presidente do Sinal-SP, na condução do evento, deu início aos trabalhos com a leitura do edital da AGN e da AGRO que seria realizada na sequência.

Antes de passar à AGN, comunicou a saída, no dia 28/9/12, de Nair Hama Okazuka Koshiyama, servidora aposentada do BC, que vinha prestando serviços de assessoria ao sindicato na área contábil e administrativa. Na oportunidade, apresentou a substituta de Nair, Vanessa Ieiri, que trabalhava até então na ASBAC-SP, bem como Adailza Nascimento Gomes, funcionária do Sinal. A apresentação terminou com elogios e salva de palmas para todas as citadas (ver, a propósito, o quadro “Mudanças na Área Administrativa do Sinal”). Na oportunidade, foi externado o agradecimento à Diretoria daquela Associação, especialmente ao seu presidente, Luiz Tadeu Florentino, pela liberação da, agora, ex-funcionária.

O Sinal está buscando todas as oportunidades para trazer o governo de volta à negociação, disse Sales. É um trabalho que precisa ser feito junto à categoria, em termos de mobilização, junto ao governo (diretoria do BC inclusive) e ao Congresso Nacional. Para este último, formou-se uma equipe com vários integrantes do Conselho Nacional, entre os quais, Iso Sendacz e Paulo Lino Gonçalves, conselheiros do Sinal-SP.

Enfatizou que não podemos abdicar da nossa pauta de reivindicações, votada em assembleia, muitas das quais não financeiras, que dependem das negociações com o Banco Central, em mesa setorial ainda a ser instalada.

Aberta a palavra, houve a participação de vários oradores, alguns favoráveis aos termos da proposta de um abaixo-assinado de servidores que circulava no Banco Central e outros contrários. A discussão teve como foco os possíveis reflexos na mobilização da categoria, pois muitos entenderam que a mera assinatura em um documento não é suficiente para trazer o governo à mesa de negociação. Foi enfatizada a pauta histórica que a categoria, através do SINAL, vem buscando contemplar.

Chamou-se a atenção para os seguintes pontos no boletim distribuído pelos articuladores do documento:

1.   "Nós, servidores do Banco Central, abaixo-assinados, aprovamos a assinatura do acordo financeiro proposto pelo MPOG, sem prejuízo das demais reivindicações e cláusulas sociais apresentadas na pauta da campanha salarial de 2012. Esclarecemos que a assinatura deste acordo não implicará em interrupção de negociações futuras. Solicitamos que sejam feitas gestões junto ao poder Executivo para o encaminhamento de mensagem ao Congresso Nacional que inclua a carreira de especialista do BCB no Projeto de Lei de Orçamento Anual 2013."

2.      No boletim pode-se ler, ainda:

·           "A base de servidores do Banco Central está mobilizada e se manifestou por meio da assinatura em documento dirigido aos presidentes do Banco Central e do Sinal, com 1.150 assinaturas, solicitando intervenção para reabrir negociações com vistas ao reajuste a partir de janeiro de 2013."

·          "Que os presidentes do Banco Central e do Sinal se mobilizem imediatamente para incluir a carreira de especialista do Banco Central no PL de reajuste de 5% ao ano entre 2013 e 2015." 

Devido às divergências nessas colocações, foi solicitado que um representante daqueles que assinaram o documento esclarecesse a Assembleia. Após a fala de uma voluntária, os presentes foram consultados se estavam esclarecidos e aptos a votar. Como não houve manifestação contrária, passou-se ao encaminhamento.

Sendo a proposta a busca da revisão da decisão da AGN de 28/8, o Conselho Regional do Sinal-SP propôs que a Assembleia fosse consultada se desejava votar a proposta apresentada. Não tendo havido discordância, foi deliberado sobre a análise da proposta, conforme esclarecido anteriormente: "Que os presidentes do Banco Central e do Sinal se mobilizem para incluir a carreira de especialista do Banco Central no PL de reajuste de 5% ao no entre 2013 e 2015." O resultado demonstrou que a AGN em São Paulo não deseja rediscutir o assunto. Com 17 votos favoráveis, 88 votos contrários e 5 abstenções, 72% dos presentes rejeitaram a reanálise.

O Comando de Mobilização Regional apresentou duas propostas: submeteu à apreciação da categoria o Manifesto divulgado no Boletim Sinal-SP Informa nº 76, de 25/9/12, e o indicativo de paralisação a ser levado para avaliação do Conselho Nacional do SINAL.

O Manifesto do Comando de Mobilização Regional foi aprovado por 66 votos a favor, 5 votos contra, com 5 abstenções;

Foi aprovado também, por 35 votos a favor, 7 votos contra, com 1 abstenção, o indicativo ao Conselho Nacional para que, na próxima AGN, prevista para o dia 4/10/12, apresente proposta de paralisação de 24 horas no dia 10/10/12.

RESULTADO DA AGRO DE 27/9

A Assembleia Geral Regional Ordinária (AGRO) realizada no dia 27/9/12, em São Paulo, tão logo terminada a AGN,  teve por objeto a eleição dos delegados que representarão o Sinal-SP na XXV Assembleia Nacional Deliberativa (AND) do Sinal, e contou com a assinatura de 43 filiados na lista de presença.

Apresentadas as oito candidaturas abaixo relacionadas, a assembleia aprovou, por aclamação, a participação de todos eles na XXV AND, bem como autorizou o Sinal-SP a completar, a qualquer tempo, mediante convite a outros filiados, a sua delegação, composta por três membros natos, representantes do Conselho Regional no Conselho Nacional, e por doze membros eleitos.

Membros eleitos na AGRO, de 27/9/12:

1.      Daro Marcos Piffer (QUESP/SP)

2.      Francisco Mello Mattos (DECIC/GTSPA/COATE-01)

3.      José Eriberto Silva (DEORF/GTSP2/CORD2)

4.      José Paulo Vieira (DESUP/GTSP2/COSUP-01)

5.      Maurício José Anceschi (DESUC/GTSP1/COSUP-01)

6.      Patrícia Cesário de Faria Alvim (DESUP/GTSP5/COSUP-04)

7.      Paulo Lino Gonçalves (ADSPA/ADSPA/COPES-02)

8.      Ricardo Lopes Pinto (DESUC/GTSP1/COSUP-03)

9.      … (Vaga a ser preenchida mediante convite)

10.  … (Idem)

11.  … (Idem)

12.  … (Idem)

Membros natos

1.      Aparecido Francisco de Sales (DESUP/GTSP1/COSUP-01)

2.      Eduardo Stalin Silva (DECAP/GTSPA/COPAD-02)

3.      Iso Sendacz (DESUP/GTSP3/COSUP-02)

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São estes os quatros filiados que, mediante convite, segundo o aprovado na assembleia, completarão a delegação de São Paulo na XXV AND:

·         Carlos Alberto Affei Souza DOnofrio (Aposentado RJU)

·         Frederico Augusto Veloso Torres (DESUC/GTSP2/COSUP-01)

·         Natalino Yoshimi Sakamuta (DESUP/GTSP3/COSUP-04)

·         Semiramis Ensel Wizentier (ADSPA/ADSPA)

São participantes também da delegação, como suplentes:

·         Cristiana Kunika Nakazawa (Aposentada RJU)

·         Jorge Nelson Ribeiro (DECIC/GTSPA/COATE-03)

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MUDANÇAS NA ÁREA ADMINISTRATIVA DO SINAL-SP

Com a saída da assessora Nair Hama*, houve necessidade de contratar outra pessoa para cuidar das tarefas a seu cargo, bem como rever a estrutura de cargos do Sinal-SP.

Para coordenar a área contábil e administrativa, contratamos Vanessa Ieiri, até então funcionária da ASBAC-SP. Adailza Nascimento Gomes, que trabalha no sindicato desde a sua fundação, ficou com a coordenação da área de atendimento ao filiado e do setor de convênios.

Às duas funcionárias desejamos muito sucesso nas novas funções.

Adailza, Vanessa e Sales

* Dizeres da placa de homenagem que foi entregue a Nair, durante almoço ocorrido na última sexta-feira, com o Conselho Regional e colaboradores do Sinal-SP:

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SOLIDARIEDADE

Iso Sendacz, conselheiro do Sinal-SP e diretor de Assuntos Intersindicais (Sinal Nacional), em solidariedade aos colegas que participaram da paralisação no BC, no dia 28/6/12, e tiveram, por conta disso, o ponto cortado, em cumprimento à promessa que fez na assembleia regional do dia 29/6/12 (ver o Sinal-SP Informa nº 47, de 2/7/12), fez um depósito na conta-corrente do Sinal-SP, no dia 1º/10/12, do valor correspondente a um dia de trabalho.

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SAIU NA IMPRENSA

Sindicato é admitido como amicus curiae em RE que reclama indenização a servidores públicos

Ana Flávia Câmara

28/9/12  

O Sindifisco Nacional* foi admitido como amicus curiae no RE (Recurso Extraordinário) 565.089, cujo reclamante é um servidor público e o reclamado, o Estado de São Paulo. O RE discute o direito dos servidores públicos à indenização, em face da inobservância, pelo Presidente da República, da cláusula de reposição do poder aquisitivo dos vencimentos, assegurada pela Constituição Federal.

O STF (Supremo Tribunal Federal) admitiu a repercussão geral da matéria e o ministro relator, Marco Aurélio, proferiu decisão monocrática no sentido de que é assegurada aos servidores, em janeiro de cada ano, a reposição, com base na inflação oficial do período anterior, sendo, portanto, devida a indenização. Na prática, se o RE tiver decisão favorável ao servidor, em razão da repercussão geral, os demais processos que tramitam com esse objeto serão julgados em conformidade com o entendimento do STF, que vinculará todo o Poder Judiciário.

A admissão do Sindifisco Nacional como amicus curiae é importante para subsidiar o resultado de outras ações que a entidade pretende ajuizar para reclamar os direitos dos Auditores que representa. O julgamento do RE não tem previsão para terminar, mas o voto do ministro relator já é um importante reconhecimento ao direito dos servidores públicos. 

Fonte: Sindifisco Nacional

* Vale lembrar que o  SINAL também o foi, em dezembro de 2011.  Ver o boletim Apito Brasil nº 1, de 5/1/12

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REDE CONVENIADA DE DESCONTOS

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SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central

Av. Paulista, 1754 – 14º andar – cjs. 141/144

 São Paulo SP –  CEP 01310-920 /   (11) 3159-0252

sinalsp@sinal.org.br  /  link para SINAL-SP: clique AQUI