GOVERNO FAZ ACORDO COM A CONDSEF SOBRE A GD E ADMITE QUE É INSTRUMENTO FRÁGIL

(Assessoria de imprensa do SINAL)

BRASÖLIA – Os acordos em separado que o governo tˆm feito com os servidores nÆo significam o fim da Mesa Nacional de Negocia‡Æo Permanente. Esta ‚ a avalia‡Æo de Gilberto Gomes, secret rio-geral da Condsef (Confedera‡Æo Nacional dos Trabalhadores no Servi‡o P£blico Federal), um dos dirigentes que mais tˆm defendido a importƒncia de um grande f¢rum de discussÆo entre o governo e o funcionalismo. Ele acaba de fechar um acordo com o Minist‚rio do Planejamento que beneficia 393 mil servidores do PCC (Plano de Classifica‡Æo de Cargos) e entende que houve vit¢rias importantes, ainda que o resultado final esteja bem longe da pauta de reivindica‡äes preparada antes das primeiras paralisa‡äes.

Entrevistado pelo SINAL ap¢s a assinatura do acordo, Gilberto Gomes afirma que a suspensÆo da gratifica‡Æo por avalia‡Æo de desempenho foi a grande vit¢ria da Condsef. Na proposta original que o governo apresentou na Mesa Nacional, explica Gilberto, a pontua‡Æo de cada servidor poderia variar bastante, j  que sua aplica‡Æo dependeria da boa vontade da chefia. No acordo rec‚m-fechado, isso acabou: governo e sindicalistas fixaram em 60 pontos a pontua‡Æo de TODOS os servidores da ativa do PCC, e em 30 pontos para os aposentados e pensionistas.

O secret rio-geral da Condsef reconhece que os aposentados sa¡ram perdendo, mas ele insiste que a sua entidade continuar  lutando pela paridade. Esta ‚, segundo o sindicalista, uma das questäes que devem continuar sendo objeto de discussÆo da Mesa Nacional de Negocia‡Æo Permanente. Mas uma pergunta nÆo quer calar: existe futuro para esta instƒncia de discussÆo?

No in¡cio do governo Lula, a Mesa Nacional parecia ser o espa‡o onde todas as categorias do funcionalismo poderiam dialogar com o governo e definir uma pol¡tica consistente de valoriza‡Æo do servi‡o p£blico. No final de 2003, a insatisfa‡Æo tomou conta dos dirigentes porque nÆo havia nenhum avan‡o concreto, apenas enrola‡Æo por parte do governo. Com a decisÆo do Planalto de enterrar o reajuste linear anual, as categorias foram for‡adas a buscar negocia‡äes setoriais com o governo com o objetivo de conquistar vit¢rias que tentassem quebrar a l¢gica do "aumento" baseado nas gratifica‡äes de desempenho, a £nica proposta que o governo tinha a oferecer.

Gilberto Gomes acha natural que existam negocia‡äes espec¡ficas e deseja boa-sorte … luta que os funcion rios do Banco Central vÆo travar em breve com o governo. "Historicamente as entidades sempre negociaram em separado, o desafio agora ‚ encontrar o nosso eixo central", afirma. Esse eixo, a seu ver, deve ser um plano de cargos £nico que coloque como piso o sal rio m¡nimo defendido pelo Dieese (R$ 1.440,00). Esse plano de cargos nÆo anularia as especificidades das diversas carreiras, mas serviria como referˆncia. "Com este plano, as gratifica‡äes de todos os servidores seriam incorporadas definitivamente aos sal rios", evitando as distor‡äes de hoje.

Parece bom. Contudo, o que se vˆ, na pr tica, est  muito longe disso, j  que o governo tem conseguido esvaziar a Mesa Nacional. Mas s¢ se poder  ter um quadro mais preciso na pr¢xima reuniÆo desse f¢rum, que deve ocorrer ainda nesta semana.