Democracia nas discussões, com unidade na ação sindical, marca a XXV AND do Sinal, realizada entre os dias 15 e 18, em Belém do Pará

Tema Alterações Estatutárias provoca continuidade da AND, a ser realizada até 31 de janeiro de 2013. Local e data serão determinados pelo Conselho Nacional

Faltavam poucos minutos para o domingo, 18, quando a plenária da XXV Assembleia Nacional Deliberativa do Sinal encerrou seus trabalhos, após três dias de intenso debate dos temas Valorização das Regionais, Alterações Estatutárias e Política Salarial.

Valorização das Regionais

O ponto central da assembleia contou com o apoio do Fórum Valorização das Regionais (Isso é QVT!), seminário realizado nos dias 13 e 14, que aprofundou e orientou o debate do tema na AND.

Nesse tema, de todas as mais de 200 sugestões encaminhadas ao blog da AND, foram selecionadas e apreciadas 24 propostas consideradas mais significativas e abrangentes, já englobando as importantes conclusões formuladas no “Fórum”.

Pela primeira vez a defesa das regionais foi pauta da instância máxima do Sinal. Ao aliar esse tópico à qualidade de vida no trabalho, o Sinal assume posição de vanguarda na condução sindical, de visão economicista, e ao entendimento sobre os limites de QVT.

Geralmente, a promoção de QVT ocorre apenas para um alívio temporário da situação de pressão, ou de estresse, no ambiente de trabalho. O Sinal, ao contrário, caminha no sentido de a qualidade de vida no trabalho estar relacionada diretamente oportunidade de realização profissional, às relações sociais na comunidade funcional e ao prazer proporcionado pela responsabilidade da função pública.

Assim, a descentralização do poder decisório em Brasília resulta também na promoção da valorização dos servidores das regionais, provendo um modelo de gestão organizacional mais condizente com a missão do setor público, a promoção da cidadania.

E isso poderia ocorrer, em relação ao núcleo financeiro do Estado, não apenas pelo fortalecimento de suas atuais seções, mas pela ampliação da presença do Banco Central do Brasil no território nacional, estendendo-se pelas demais capitais e grandes cidades do interior. São propostas que necessitam da reestruturação da autarquia, que, desde 1999, adotou a centralização do poder decisório na sede, esvaziando as funções das atividades dos servidores nas regionais. As sugestões da AND defendem a superação do BC enquanto órgão centrado apenas no sistema financeiro; elas caminham no sentido de aproximar mais rapidamente o Banco da sociedade, do cidadão, proporcionando maior atendimento presencial, pessoal e personalizado à população.

Daí a AND priorizar a antiga reivindicação do Sinal, inserida em suas discussões desde sua fundação, há 24 anos, a regulamentação do artigo 192 da Constituição, que trata do Sistema Financeiro Cidadão. Também aqui, ao adotar a autonomia administrativa e orçamentária em suas seções, como defendemos, o BC poderá oferecer maior atendimento presencial, pessoal e personalizado à população.

O tema das regionais, mais especificamente o de QVT, levantou também discussões e propostas para melhorar o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC), incluindo a superação das dificuldades no atendimento dos associados e seus dependentes nas regionais.

Alterações Estatutárias

O segundo ponto, Alterações Estatutárias, devido à quantidade de propostas e, principalmente, aos conteúdos de algumas das propostas trazerem questões profundas e estruturantes do Sinal, decidiu-se pela continuidade da XXV AND, exclusiva, para prosseguimento do debate. Apenas quatro proposições que tratavam de adequação do nosso estatuto à legislação vigente foram votadas.

Política Salarial

O relatório do tema apresentou 26 itens relacionados à recomposição salarial, modernização das carreiras e sua posição no topo do Executivo. Após quase oito horas de discussão, a assembleia terminou os trabalhos com determinação de lutar pela unidade da categoria para vencer os desafios ainda em aberto da campanha salarial 2012.

Nesse ponto, a plenária determinou o prosseguimento das ações já em curso do Sinal e decidiu: “Que o SINAL trabalhe para abrir conversa com o Governo e coloque para a categoria decidir o que for apresentado.”

Foram ainda debatidos e aprovados o realinhamento das carreiras do BC, a redução da jornada de trabalho no BC e a flexibilização da jornada de trabalho no BC.

Agradecimentos

O Sinal agradece a receptividade de Belém do Pará, o carinho e os esforços da direção da Regional para sua organização, em especial aos colegas Pedro Paulo e Edilson Rodrigues. Queremos reconhecer a dedicação dos 85 colegas delegados que optaram por participar da construção sindical da categoria em plena semana de feriado prolongado e, com grata satisfação, registramos a integração de 25 novos – e jovens – colegas à vida sindical e à AND.

Enviamos nosso obrigado aos convidados palestrantes e aos parlamentares, que honraram a assembleia com sua presença no Dia da República, 15 de novembro; assim como a participação do colega Adalberto Felinto da Cruz Júnior, chefe do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão, que representou a presença da direção do BC nas discussões do ponto central da AND, o que nos faz crer que encontraremos, na Administração, disposição para prosseguirmos no debate dessas diretrizes.

A direção do Sinal registra a eficiente coordenação dos grupos responsáveis pelos temas, que se empenharam na organização do blog específico da AND, democratizando e ampliando as discussões na categoria.

Por fim, mas não menos importante, está o trabalho fundamental de toda equipe de apoio que, de forma incansável, esteve conosco viabilizando o funcionamento do nosso encontro, muito obrigado.

Por um Estado mais justo e igual para todos

É importante registrar que a realização de nossa instância máxima, a AND, na cidade da seção Regional do Banco Central mais ameaçada de esvaziamento, Belém do Pará, a única na rica e gigantesca região Norte, solidifica a diretriz do Sinal em lutar além dos problemas específicos de nossa categoria e do conjunto dos servidores públicos.

Mostramos que podemos e devemos contribuir para a construção de um sistema financeiro cidadão, que atue mais próximo da sociedade. O Sinal entende que sua responsabilidade, enquanto representação sindical do corpo funcional do BC, é em defesa de um Estado que promova isonomia econômica e social nas 27 unidades federativas do Brasil.