Edição 173 - 10/12/2012

Governo confirma reabertura no prazo para as negociações

Ao final do expediente de sexta-feira, dia 07, através de conversa telefônica com o presidente do SINAL, Sergio Belsito, o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sergio Mendonça, confirmou que recebera do Palácio do Planalto o sinal verde, confirmando a vontade política do governo, para a reabertura de prazo negocial para as categorias que assim o desejarem, ainda em 2012.

O Secretário deixou claro que não se trata de nova rodada de negociações e sim a recolocação da proposta (única) oferecida em mesa pelo governo, nas mesmas condições oferecidas anteriormente.

Segundo Mendonça, a SRT não fará , nesse momento, reuniões fisicas com as entidades representantes das categorias. Os contatos serão telefônicos com todas as orientações necessárias à adesão ou não da proposta. Informou, ainda, que na semana em curso estará em gozo de férias, por motivos pessoais e intransferíveis e que toda a orientação estará sendo passada para sua substituta com quem deveremos nos relacionar.

Segundo Sergio Mendonça, haverá necessidade, inicialmente, de se promover a alteração do prazo fixado na LDO de 31 de agosto, como término das negociações; alteração da LOA e, finalmente remessa de projeto de lei com a proposta de reajuste. Ele espera que esse projeto primeiro de alteração da LDO seja encaminhado para o congresso no início da próxima semana, dia 17 e que somente após sua aprovação, o governo poderá remeter novo projeto de lei com o reajustamento das demais categorias.

O secretário reconhece que o prazo é curtíssimo para se trabalhar no congresso nessa legislatura, já que teremos menos de duas semans de atividades parlamentares. Entretanto, informou que o governo já está negociando com suas lideranças para, ao menos ter a aprovação da LDO imediatamente.

Na conversa,após o SINAL comunicar a aprovação da categora, em assembleia realizada no dia 07, ficou combinado com o secretário que hoje, segunda-feira o SINAL mandará expediente à SRT comunicando, oficialmente, a aprovação da categoria pela aprovação da proposta e,reiterando o pedido contido no expediente datado de 10.10.2012 através do qual o SINAL solicita a reabertura, ao Ministério do Planejamento, do prazo negocial.

Ainda ao final do expediente de sexta-feira, a pedido da Dirad, o SINAL remeteu ao diretor de administração o resultado consolidado das assembleias em todo o Brasil.

Com vistas a garantir a redução do prazo para implementação do reajuste dos servidores, já assegurado para a partir de janeiro de 2013, O SINAL trabalhará no congresso em todas as frentes possíveis para esse fim, nessas duas últimas semanas de atividades parlamentar.

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