Edição 83 - 08/02/2013

“Quanto mais negra é a noite, mais carrega em si a madrugada”

O Obscurantismo

 Já no final do governo Médici, no auge do obscurantismo da ditadura militar, proibido de fazer declarações políticas, Dom Helder solta essa pérola poética carregada de esperança e de profecia, imbuída de uma profunda compreensão da dialética do processo histórico do ser humano. Nada mais próprio para definir o momento que o Sindicato dos Funcionários do Banco Central vive. 

Nada mais próprio para definir o momento que o Sindicato dos Funcionários do Banco Central vive. Depois de meses em que parte substancial da base de servidores e filiados pediu insistentemente para que a direção do Sindicato os ouvisse, chamasse uma assembleia para que pudessem mais uma vez deliberar sobre a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo, o Sinal realiza uma Assembleia Nacional Deliberativa onde as propostas de modificação no Estatuto com objetivo de aproximar o Sindicato das bases foram derrotadas: “não” à ampliação de decisões por consulta eletrônica, “não” ao aumento de transparência nas decisões e ações do Sindicato, “não” à eleição direta para dirigentes nacionais, “não” à facilitação por meio da redução do quórum para 10% dos filiados convocar entes decisórios do Sindicato e decidirem sobre alguma questão.

No entanto, as boas práticas de governança não foram totalmente derrotadas na XXV AND. As propostas de aumentar a contribuição dos filiados, de proibir restituição de superávit e de cristalizar o pagamento de Verba de Representação aos dirigentes sem consultar a base não obtiveram os votos de 2/3 dos delegados necessários para mudar o Estatuto do Sindicato, graças aos delegados que mantêm compromisso firme pela construção de um Sindicato que tenha boas práticas de governança e assim se submeta constantemente ao escrutínio de seus associados.

A Importância do Sindicato

Hoje, mais do que nunca na história de nosso país, é importante a associação sindical. Num universo de tantos interesses, o brilho pessoal não é capaz de resolver todos os desafios do ser humano, em especial os conflitos, que em muitos casos são conflitos coletivos. Devido às regras do jogo que vivemos, o servidor mais bem preparado de um órgão público terá sua remuneração e seu desenvolvimento profissional e pessoal limitado às regras coletivas. Nenhum de nós será uma ilha dentro do Banco Central.

É imprescindível termos uma associação de classe, que nos representará junto à administração do Banco eaos Poderes constituídos, para conquista e proteção de direitos e da remuneração.

Que Sindicato?

A forma mais tradicional e antiga de Sindicato é a que nasce com a revolução industrial, onde o trabalho em condições quase inumanas, indicava uma divisão irreconciliável entre lucro e salários. Esse desenho foi se alterando à medida em que o mundo avançou nos direitos trabalhistas, na implementação de políticas de Estado do Bem Estar Social e os trabalhadores e seus sindicatos passaram de inimigos mortais dos administradores empresariais para, em alguns casos, parceiros do processo produtivo, com investimentos de seus fundos de pensões no capital das empresas.

Essa evolução é mais notada no serviço público, onde o trabalhador é ao mesmo tempo empregado e beneficiário de ação enquanto ente público.  No estado democrático de direito a escolha dos dirigentes da nação é feita pela maioria da população, dentre ela os próprios servidores públicos. Nesse contexto, a guerra entre patrões e empregados que originou os sindicatos no início da industrialização não faz sentido no Banco Central do Brasil. Chefes e servidores do Banco Central desejam ambos o equilíbrio macroeconômico do país, o bom funcionamento do sistema financeiro, a punição de práticas desonestas. Tudo para aumentar o crescimento econômico, eliminar a pobreza e aumentar o bem estar da população brasileira. A luta por uma boa remuneração, pela garantia do poder de compra, por boas condições de trabalho, por respeito aos servidores, à individualidade, às peculiaridades de cada um, pelo direito ao repouso e à capacitação intelectual, entre outras, está intrinsecamente associada à missão da instituição que compomos.

O Resultado da Omissão

Há pouco mais de dois anos o Sinal convocou um plebiscito para perguntar a seus filiados se queriam decidir quem seriam seus dirigentes, quem representaria os servidores do Banco Central junto à Administração e ao Poder Federal, nosso empregador, ou se preferiam deixar esta decisão aos representantes regionais. Votaram 2.182 filiados, 995 filiados disseram sim à eleição direta e 1.157 disseram não. A maioria votou a favor de  não ter direito de escolher seus dirigentes. Embora pouco compreensível esse resultado reflete a omissão do filiado que não quis participar do plebiscito, comportamento similar ao do servidor que não quis se filiar e que prefere deixar as questões sindicais bem longe dele.

Como resultado da omissão de filiados e de servidores o Sinal em 2013 elegerá uma nova Direção Nacional e o novo presidente será provavelmente um desconhecido dos filiados e servidores de Brasília, pois a eleição dependerá dos representantes regionais e não passará diretamente pela vontade e participação da maioria dos filiados/servidores. Quem representará os servidores do Banco Central nas negociações coletivas com o Governo e com o próprio Banco? Essa representação estará alinhada com as demandas dos filiados/servidores?

O Risco Moral da não Filiação

São muitas as justificativas para não se filiar ao Sinal: falta de recursos, mensalidade pesada, um sindicato distante de sua base, falta de unicidade sindical. Todas legítimas e justas. Mas há uma diferença muito grande entre não estar filiado a um Clube e não estar filiado ao sindicato. No primeiro caso, o não filiado abre mão do benefício oferecido pelo clube, enquanto o não filiado ao Sinal continua a se beneficiar do trabalho do Sinal como representante dos servidores, porém é sustentado pelos servidores que são filiados. Esse fenômeno é conhecido em economia como free rider, que é um problema moral do indivíduo que se beneficia de um bem sem contribuir para obtenção dele.

O servidor free rider tem em comum com o dirigente sindical que não se importa com as demandas de sua base, o fato de ambos quererem levar vantagem pessoal em tudo. O resultado da existência de muitos free riders é uma “seleção adversa”, estimulando o aparecimento e fortalecimento de dirigentes sindicais que, “representam”, em comportamento, mais o “não filiado”, que pega carona, do que o próprio filiado, que custeia a existência do sindicato e tem a convicção que nossa força depende da união de todos e é representada pela filiação.

A causalidade não é de uma boa atuação sindical para filiação. A causalidade verdadeira é de filiação para, a partir de uma base maior, criar uma boa representação sindical.

A esperança e a certeza de uma melhor representação Sindical

Como professava há quase trinta anos Dom Helder, a escuridão da atuação sindical prenuncia a madrugada de um novo Sinal, mais comprometido com sua base de servidores filiados, aberto a métodos de participação eletrônica, típicos das novas gerações que se agregam à comunidade de servidores do Banco Central nos últimos concursos, afinados com a escolha direta de seus dirigentes que, assim, estarão mais sintonizados e compromissados com a base de servidores filiados.

Mas a madrugada de uma nova representação sindical depende do servidor decidir participar, filiar-se,  candidatar-se, cobrar dos dirigentes uma ação transparente e contínua em defesa do servidor filiado.

É caro? Não. O Sindifisco cobra 0,8% do salário, o Sindilegis cobra 0,8%, o Sinal cobra 0,69% e em Brasília o superávit operacional é devolvido na conta corrente do filiado. Podemos reduzir, sim. Mas só quando mais servidores decidirem compartilhar, filiar-se e assim ajudar a construir uma administração sindical mais transparente e realmente em sintonia com os servidores do Banco Central.  

Depende de quem? De você. Filie-se ao Sinal!

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