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Sinal-DF Informa (2) de 11 de abril de 2013
Após a aprovação, o PSD pediu verificação de quórum, o que cancelou a aprovação por votação simbólica
O PLC 6/2013 (PL 4904-b/2012) voltou do Senado para a Câmara, entrou em pauta hoje e, embora tenha sido aprovado por votação simbólica, pedido de verificação de quórum feito pelo PSD cancelou a votação, uma vez que os partidos entraram em obstrução e caiu o quórum da sessão. Sinal articula com deputados para que nova votação ocorra na terça-feira, 16 de abril de 2013.
Como funciona: são deixadas para quinta-feira as votações menos polêmicas. Trata-se de um dia de baixo comparecimento e as aprovações são sempre por votações simbólicas. Entretanto, se algum deputado pede a verificação do quórum, a pauta fica obstruída até que o quórum seja reestabelecido, o que dificilmente ocorre em uma quinta-feira.
Hoje, a verificação de quórum foi requerida pelo Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP) que discordava da não aprovação da emenda que transformava parte da folha da Susep em subsídios. Essa emenda não fora negociada com a base governista e tendia a não ser aprovada, porém, ainda na votação simbólica do primeiro turno, foi incluída (mesmo com acordo de que não teria destaque) e aprovada por falta de atenção dos demais deputados presentes ao confiarem que o acordo de não apreciação de destaques seria respeitado.
Chegando ao Senado, o dilema ficou entre rejeitá-la, provocando uma nova votação na Câmara e atrasando o processo, ou aprová-la e deixar para a Presidente da República o exercício do veto. Ao optar pelo primeiro caminho, o Senado restaurou a forma original do projeto na expectativa de aprovação pela Câmara.
Por sua vez, os deputados acordaram pela aprovação na forma enviada pelo Senado, ou seja, do conteúdo original sem a “emenda da Susep”. A votação simbólica ocorreu, mas houve o pedido de verificação de quórum pelo deputado.
Com o acordo pela aprovação simbólica quebrado, nova votação deve ocorrer na terça-feira, dia de maior comparecimento na Câmara dos Deputados.
José Ricardo da Costa e Silva
Presidente do Sinal-DF
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