“CARTA DE ESCLARECIMENTO DOS MEMBROS ELEITOS DO COMITÊ GESTOR DO PASBC AOS FILIADOS DO SINAL E DEMAIS BENEFICIÁRIOS DO PASBC

Assunto: Justificativas e propostas sobre a ausência dos membros eleitos do Comitê Gestor do PASBC na 27ª Assembleia Nacional Deliberativa (AND) do Sinal Prezados Filiados do Sinal e demais Beneficiários do PASBC,

Nós, membros eleitos para atuar no Comitê Gestor PASBC (CG), na gestão de 2014 até 2017, como representantes dos beneficiários do PASBC, estamos sendo muito questionados sobre o fato de não estarmos presentes na 27ª AND do Sinal, que se realiza em Fortaleza, entre os dias 21/11/2016 e 25/11/2016. Em resposta a esses questionamentos decidimos que seria importante esclarecer a situação, em respeito à confiança em nós depositada, através dos votos dos que nos elegeram e do apoio do Sinal, da AAFBC e da ABACE nas eleições do CG.

 Inicialmente, convém destacar que o Conselho Regional do Sinal no Rio de Janeiro (CR-RJ) levou ao Conselho Nacional a necessidade da presença dos três membros eleitos do CG, para subsidiar e qualificar as discussões sobre o PASBC na AND. Tendo em vista o fracasso dessa possibilidade, o CR-RJ sugeriu aos membros eleitos que se candidatassem como delegados de suas regionais para AND. Importante mencionar que nossa recusa deu-se em função do objetivo de nos dedicarmos inteiramente ao tema PASBC. Como última tentativa, o CR-RJ propôs aos membros oriundos do Rio de Janeiro (Luciana e Rafael) para irem à AND como seus convidados. Houve nova recusa desses conselheiros, pelo necessário posicionamento político pela valorização do CG e do tema PASBC no âmbito das ANDs. Ou seja, dada a importância das discussões sobre o Programa, que se repetem nas últimas ANDs, não aceitamos nenhum tipo de arranjo para nossa participação. Somente um posicionamento específico do Sinal Nacional poderia garantir um espaço, além das discussões da plenária, para podermos transmitir esclarecimentos e informações sobre o PASBC.

Sabemos que a atual AND tem 4 temas (Autonomia Profissional e Valorização do Servidor do Banco Central do Brasil (BCB); Banco Central do Brasil, desenvolvimento nacional e atendimento às demandas locais da sociedade; Ampliação da participação dos filiados; e, Campanha negocial – política salarial, gestão do trabalho e QVT – pauta de reivindicações e formas de mobilização). Sabemos que o tempo deverá ser bem aproveitado e é nesse sentido que consideramos um erro de estratégia não ter um espaço para análise mais qualificada sobre o futuro do PASBC.

Importa referir que foi concluído o relatório produzido no âmbito do Projeto Saúde do Banco Central, pela consultoria contratada da empresa Salutis, contendo análise crítica e recomendações sobre os processos, a estrutura e a situação financeira do PASBC. Observamos que até a presente data este relatório ainda não foi divulgado pelo DEPES para a diretoria do Banco e tão pouco para as instituições representantes da categoria (fomos informados que o Sinal protocolou uma carta à Presidente do CG e Chefe do DEPES, solicitando publicidade sobre as conclusões da consultoria).

Acreditamos que deva existir uma relação de proximidade e apoio entre o Sinal e os membros eleitos, com o estabelecimento de um fluxo constante de trocas de informações e oferecimento de subsídios técnicos para fomentar uma atuação ainda mais forte desses membros dentro desse colegiado, uma vez que essa representação é uma grande oportunidade para influenciar e decidir sobre as diretrizes e rumos a serem considerados para o PASBC. Nesse sentido, fomos convidados e participamos por 2 vezes em reuniões do Sindicato, onde foram apresentados estudos sobre a situação do Programa, uma junto ao Conselho Nacional e outra junto à Diretoria Executiva (Direx). Consideramos a iniciativa positiva e lamentamos que ela não tenha sido incorporada à agenda da Nacional ou da Direx com periodicidade definida.

Cabe lembrar que a atuação de membro eleito para o CG é um trabalho abnegado, voluntário e sem fins lucrativos, ou seja, não há qualquer comissão ou remuneração a mais atrelada ao exercício da função. Há sim, muito trabalho, muita preocupação, muita necessidade de estudo para entender a complexidade de uma área tão específica, cheia de gargalos e desafios. Nós precisamos de apoio, de base para nos respaldar, de informações produzidas por grupos de estudos e de subsídios que nos permitam ter uma atuação e uma influência ainda mais relevante dentro do colegiado em prol dos interesses de todos os beneficiários.

Colocamo-nos à disposição do Sinal para participarmos da AND, pois consideramos ser este um fórum qualificado para discussões estratégicas já que é constituído em sua natureza para esse fim. Lamentamos não estarmos presentes. Ficam algumas propostas para o Sinal e para próximas ANDs:

• Tentar definir o Regimento Interno previamente através dos espaços virtuais disponíveis e assim ter mais tempo na AND para discutir assuntos que realmente interessam a categoria;
• Fomentar grupo de estudos sobre o PASBC em todas as regionais e apoiar a comunicação entre eles;
• Estabelecer agenda de encontros periódicos entre os membros eleitos, o Conselho Nacional, a Diretoria Executiva e também com a base;
• Desagregar o PASBC das políticas de QVT e trata-lo isoladamente para que não se perca o foco de sua importância, inclusive com a criação de uma diretoria exclusiva; e
• Garantir a presença dos membros eleitos do Comitê Gestor como participantes natos nas ANDs a fim de subsidiar as discussões e dar informações sobre o PASBC.

O PASBC é nosso patrimônio e tem adquirido uma relevância cada vez maior em nossas vidas como renda indireta, seja pela situação dos planos e seguros de saúde no Brasil e no Mundo, pelo envelhecimento da nossa população, ou pelo período de duras campanhas salariais, com ganhos abaixo dos índices da inflação geral e muito mais abaixo da inflação médica.

Temos certeza que apenas a ação conjunta é capaz de gerar transformações e o PASBC é um desses poucos temas que une toda nossa categoria (celetistas, estatutários, analistas, técnicos, procuradores, diretoria, pensionistas e familiares) em prol do objetivo de garantir a qualidade, a sustentabilidade e a perenidade do nosso Programa.

Aos filiados do Sinal fica nosso apelo de união e maior participação nas definições e diretrizes dos próximos rumos. Não adianta reclamar da atuação do Sindicato se não há iniciativa para se envolver e contribuir. A todos os que nos apoiaram nosso agradecimento e a certeza que a transparência é o caminho certo a ser percorrido.

O PASBC é nosso!

Saudações,

Luciana Sciotta, Maria Juliana Fabris e Luiz Rafael Giordano (21/11/2016)”