Edição 187 – 24/10/2019
Senado aprova reforma da Previdência em segundo turno
O Plenário do Senado Federal concluiu nesta quarta-feira, 23 de outubro, a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 – reforma da Previdência, em segundo turno. O próximo passo será a promulgação da Emenda Constitucional (EC) em sessão do Congresso Nacional, ainda sem data definida.
O texto-base da reforma já havia sido aprovado na terça-feira, 22, restando apenas a análise de destaques. Apenas um deles, que versava sobre o direito à aposentadoria especial para aqueles que trabalham em situação de periculosidade, foi aprovado.
Na próxima semana, o Apito Brasil recapitulará os pontos da EC que afetam os servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas.