Edição 187 – 24/10/2019

Senado aprova reforma da Previdência em segundo turno


O Plenário do Senado Federal concluiu nesta quarta-feira, 23 de outubro, a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 – reforma da Previdência, em segundo turno. O próximo passo será a promulgação da Emenda Constitucional (EC) em sessão do Congresso Nacional, ainda sem data definida.

O texto-base da reforma já havia sido aprovado na terça-feira, 22, restando apenas a análise de destaques. Apenas um deles, que versava sobre o direito à aposentadoria especial para aqueles que trabalham em situação de periculosidade, foi aprovado.

Na próxima semana, o Apito Brasil recapitulará os pontos da EC que afetam os servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas.

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