Edição 21 - 2/2/2024

Servidores têm um primeiro debate ampliado sobre a PEC 65/2023


Nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, os servidores do Banco Central tiveram um primeiro debate ampliado sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, em Assembleia Geral Nacional (AGN) não deliberativa. Na oportunidade, o SINAL apresentou esclarecimentos sobre as avaliações iniciais e a atuação frente ao tema e ouviu as opiniões da categoria.

Até a próxima semana serão entregues os pareceres encomendados pelo Sindicato a especialistas para a continuidade das análises. Conforme informado anteriormente, após o recebimento dos subsídios técnicos e os esclarecimentos por parte do BC, haverá uma nova AGN, desta vez de caráter deliberativo, para que os servidores decidam os encaminhamentos em relação à PEC 65/2023.

O SINAL, como tem feito desde o início, seguirá agindo com tempestividade e racionalidade, buscando debates profícuos com os colegas ativos, aposentados e pensionistas da Autarquia. A busca por tratativas também se dará junto aos principais atores no Executivo e no Parlamento, como o relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, Plínio Valério (PSDB/AM), que deverá levar cerca de dois meses para a confecção de seu parecer. O congressista, vale lembrar, já afirmou que pretende dialogar com as representações dos servidores do Banco Central.

O objetivo do SINAL será garantir os melhores termos na defesa dos interesses do corpo funcional da Casa e da atuação da Autoridade Monetária, em linha com as diretrizes que forem aprovadas em AGN.

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