Há uma semana do fim de mais um prazo estabelecido – 18 de dezembro – para a finalização das negociações entre governo e servidores, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) segue em silêncio sobre qualquer proposta para as carreiras que recebem por subsídio. Após reunião interna no órgão, na última quarta-feira, 9, a expectativa é que hoje, enfim, haja uma definição do que será oferecido aos servidores que ainda não assinaram acordos.

Se os prazos, que já foram alterados uma série de vezes, serão obedecidos, é impossível dizer. O curto período entre a possível apresentação da proposta pelo MPOG e a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) afeta diretamente a organização das entidades sindicais para que promovam em tempo oportuno a apreciação dos números por suas bases, uma vez que a LDO para 2016 está pautada no Congresso para a próxima semana. Entretanto, dentro do governo ainda não há consenso sobre a oportunidade de ela ser votada pelos congressistas nos próximos dias, podendo as datas-limite serem alteradas mais uma vez.

O que há de concreto é o contato diário do Sinal com a Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) do MPOG, com o objetivo de monitorar o andamento das tratativas dentro do órgão sobre o que o governo tem a oferecer aos servidores do Banco Central. Certo também que tão logo seja apresentada proposta “real” pelo Executivo, os servidores serão chamados a avaliar em Assembleia Geral Nacional (AGN).

Importante ressaltar que as minutas dos projetos de lei que versam sobre os acordos assinados por servidores até o fim de novembro, já estão na Casa Civil, aguardando aprovação do Planalto para que entrem em tramitação no Congresso Nacional. Entre os itens, destaque para a exigência de nível superior para o ingresso no cargo de técnico do Banco Central, um pequeno passo, mas importante para a efetiva modernização pela qual o Sinal pleiteia há anos.

Logo mais, à tarde, o Sindicato se reunirá com o Comitê Estratégico do BC para, mais uma vez, cobrar um posicionamento claro da Instituição em favor do Realinhamento Já.