SINAL e entidades do MOSAP reforçam mobilização pelo fim da CPSS de aposentados e pensionistas

Servidores de todo o país se reuniram, na quarta-feira, 12 de agosto, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em mobilização pelo fim da cobrança de contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. Promovido pelo SINAL e pelas demais entidades que integram o MOSAP, o 20º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas contou com a presença de representantes de diferentes categorias em defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 6/2024 e seu apensamento à PEC 555/2006, medida considerada estratégica para dar maior celeridade à tramitação da matéria. 

O evento contou também com a participação de parlamentares de diferentes legendas, que reafirmaram apoio à pauta. Membros da Diretoria Executiva Nacional do SINAL, conselheiros regionais e filiados de diferentes praças participaram da atividade.

Em seu discurso, o vice-presidente do SINAL, Sérgio Belsito, destacou que a cobrança previdenciária representa um ataque não apenas financeiro, mas sobretudo à dignidade daqueles que dedicaram anos de trabalho ao serviço público. Ele ressaltou a necessidade de manter firme a mobilização, com o engajamento também dos servidores ativos. Nesse contexto, defendeu o fortalecimento da pressão sobre os parlamentares em suas bases, especialmente no período eleitoral.

Reveja aqui o evento na íntegra.

Manifesto

Como resultado do 20º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas, foi apresentada a Carta de Brasília. O documento, endereçado ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), e ao Colégio de Líderes, defende o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006. Até o momento, mais de 440 deputados apresentaram requerimentos em prol do apensamento. 

A carta reforça que a manutenção da contribuição previdenciária após a aposentadoria representa uma distorção da própria finalidade do sistema e impõe um ônus a quem já contribuiu durante a vida funcional. “Quem contribuiu ao longo de décadas de trabalho já pagou por esse direito. Manter a cobrança depois da aposentadoria inverte a lógica do sistema e penaliza duas vezes quem dedicou a vida ao serviço público”, destaca trecho do documento.

A carta foi entregue à chefia de gabinete do presidente da Câmara por uma comitiva do MOSAP, da qual participou a diretora de Comunicação do SINAL, Maria Regina Ribeiro.

Confira aqui o documento.

Marcha

Encerrado o ato público na Câmara, os participantes seguiram em marcha até o Palácio do Planalto. No local, a comitiva foi recebida pela assessoria da Casa Civil. A manifestação teve como objetivo cobrar do governo federal apoio à tramitação e ao avanço da PEC 6/2024 no Congresso Nacional.