SINAL e Fonacate se mobilizam no Parlamento em prol da valorização do setor público

Recomposição remuneratória, negociação coletiva, reposição de quadros e outras medidas de valorização dos servidores e fortalecimento do serviço público estiveram em destaque durante o “Café da manhã com parlamentares” realizado pelo SINAL e demais afiliadas ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) nesta terça-feira, 21 de março. O presidente nacional do Sindicato, Fábio Faiad, os diretores de Comunicação, Mardônio Sarmento, e Estudos Técnicos, Vicente Fialkoski, e a assessora nacional, Valéria Santos, estiveram presentes na atividade.

Uma das demandas prioritárias ligadas ao Legislativo no momento é o reajuste de salários e proventos, uma vez que, após o aceite à proposta de acordo do governo, será necessária a chancela do Congresso Nacional aos projetos de lei para ajuste do Orçamento de 2023, de modo a contemplar a nova despesa, e alteração das tabelas remuneratórias. As lideranças solicitaram o apoio dos deputados presentes para que o processo ocorra de maneira célere.

Em sua intervenção, a deputada Érika Kokay (PT/DF), parceira na promoção do evento desta terça-feira, enfatizou a necessidade de avanços no arcabouço legal, com vistas a uma rotina negocial no âmbito da Administração Pública. “Essa negociação do reajuste foi a mais rápida da nossa história, mas precisamos ter na nossa legislação a obrigatoriedade das negociações permanentes, das negociações anuais”, argumentou.

O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, falou dos impactos negativos sobre a população em face do desmonte das estruturas do Estado, bem como da necessidade, dentre outras providências, da recomposição do efetivo das carreiras. “Precisamos pensar imediatamente na recomposição das capacidades estatais”, afirmou.

“Vamos caminhar para adiante, para um processo de valorização das carreiras e do próprio serviço público. Um país que não tem um Estado organizado não consegue servir ao seu povo, muito menos definir o seu perfil como nação”, asseverou a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), ao reforçar o apoio de seu mandato às pautas de valorização da classe, como medida de aprimoramento à prestação de serviços essenciais à sociedade.

O SINAL, em parceria com as demais representações que integram o Fonacate, promoverá novos encontros com parlamentares nos próximos meses, com o objetivo de dar encaminhamento a uma agenda positiva de defesa da classe e aprimoramento do setor público.