Edição 31 – 14/3/2016

Sinal questiona diferenciação entre as carreiras de Estado


Sinal e outras sete entidades representantes de carreiras do núcleo estratégico de Estado protocolaram na última quinta-feira, 10 de março, ofício no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) em que demonstram insatisfação com a condução das negociações salariais, iniciadas em 2015, por parte do governo.

No documento, as representações sindicais rechaçam a falta de tratamento isonômico do Executivo entre carreiras de responsabilidade e importância semelhantes ao país. De acordo com o texto, a proposta feita pelo MPOG aos servidores da Receita Federal deve ocasionar “distorções remuneratórias que não deveriam existir”, devido ao “bônus de eficiência” oferecido tanto a ativos, quantos a aposentados.

O manifesto das entidades também recorda a falta de parâmetros claros para a negociação, outro aspecto negativo, quando o governo ofereceu honorários de sucumbência aos servidores da carreira jurídica federal, válido apenas para ativos, constituindo clara afronta à paridade histórica, e, no caso das demais carreiras de Estado que firmaram acordo ainda em 2015, apresentando propostas idênticas a ativos e aposentados. 

O objetivo do documento, no entanto, não é que o Executivo revogue bonificações extra cedidas a uma ou outra carreira, mas que haja tratamento compatível entre servidores de importância semelhante ao desenvolvimento do Estado.

Por fim, as entidades signatárias cobram reunião imediata com o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, do MPOG, Sérgio Mendonça.

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