Assunto: Sobre a posição dos membros eleitos do Comitê Gestor (CG) do PASBC expressa em carta aberta aos filiados do Sinal e demais beneficiários do nosso plano de saúde

Prezado colega do Banco Central,

O Sinal sempre pautou suas ações com base em decisões coletivas, formalizadas em assembleias, nas suas diversas formas. A Assembleia Nacional Deliberativa (AND) é a instância maior dessa forma de consulta à categoria, uma vez que, nessa instância, definem-se ações e diretrizes que vão nortear a atuação do sindicato nos dois anos subsequentes, ao menos até a AND seguinte. Nesse espaço mais amplo de discussão, delegados de todas as sedes regionais apresentam seus pontos de vista e discutem intensamente as diversas propostas colocadas em pauta.

O colega pode imaginar a quantidade de pontos de discussão que são elencados, e a dificuldade em levar a bom termo os diversos debates. Assim, o Conselho Nacional do Sinal (CN) sempre busca definir o tema mais amplo da AND, seu mote, organizando sua discussão em subtemas correlacionados. Este ano, o tema central da AND foi: Banco Central do Brasil: Órgão de Estado a Serviço da Sociedade. A questão da autonomia profissional norteou as discussões, mas, naturalmente, outros temas vinculados, e também de grande importância foram discutidos. Assim, de forma sintética, foram debatidos os seguintes pontos:

1. Autonomia profissional e valorização do servidor do Banco Central (Defesa dos direitos dos servidores; Cumprimento dos acordos trabalhistas; Política Sindical: O valor do trabalho do servidor é o centro da Instituição; O Sinal desenvolverá estudo e debate em caráter de urgência sobre Lei Complementar Orgânica da carreira de Especialista do Banco Central do Brasil (estatuto próprio).
2. Banco Central do Brasil, desenvolvimento nacional e atendimento às demandas locais da sociedade (Autonomia para o Banco Central por meio de PEC e de lei complementar, Recuperação das conclusões do Seminário de São Paulo sobre autonomia do BCB para discussão na AND, Política Sindical: O valor do trabalho do servidor é o centro da Instituição).
3. Ampliação da participação dos filiados (Votação Eletrônica em todas as votações das quais participam filiados do Sinal, com processo democrático; Direitos dos Filiados, estabelecidos em estatuto: de falar, de propor, de debater, de reunir-se eletronicamente, de memorizar nossa história; Meios eletrônicos para o exercício desses direitos; Internet e Intranet são espaços da luta sindical; Viabilização da votação direta dos filiados e ou dos servidores para campanhas de interesse geral e de alteração estatutária, com quóruns justos.
4. Campanha negocial (política salarial, gestão do trabalho e QVT): pauta de reivindicações e formas de mobilização (Instituição de política salarial para os servidores do BC, Internet e Intranet são espaços da luta sindical, Campanha Salarial para a recuperação do poder de compra dos salários; Cumprimento dos acordos trabalhistas)

A repetição da discussão de alguns temas acaba sendo recorrente, mas o trabalho dos organizadores, através das mesas para cada subtema e com o suporte do regimento interno, permitiu que se votassem apenas as propostas não deliberadas anteriormente.

O colega pode estar se perguntando o porquê desse longo preâmbulo antes de se colocar a posição do Sinal em relação à cartas dos colegas eleitos do Comitê Gestor (CG) do PASBC. Esse preâmbulo procura mostrar a dificuldade em se alterar uma organização feita com meses de antecedência, para que os recursos gastos na sua organização sejam o mais eficazes possíveis.

O colega pode também questionar: mas não se discutiu PASBC na AND? Por óbvio que ocorreu a discussão. De fato, para priorizar a discussão do PASBC, inverteu-se a ordem temática da AND, com o subtema 4, Campanha negocial abrindo as discussões da AND. E mais: as propostas colocadas sobre PASBC foram as primeiras a serem debatidas e apreciadas pela plenária. Muitas dessas propostas foram produzidas por nossos colegas eleitos do CG.

Ainda assim, para procurar atender à demanda do CG do PASBC por um espaço específico de apresentação da situação do nosso plano de saúde aos delegados, o CN abriu discussão previamente à realização da AND, tendo por base a possibilidade de divulgação do “relatório produzido no âmbito do Projeto Saúde do Banco Central, pela consultoria contratada da empresa Salutis, contendo análise crítica e recomendações sobre os processos, a estrutura e a situação financeira do PASBC”, conforme esclarece a referida carta dos representantes eleitos do CG.

O Conselho Nacional esperava que os representantes eleitos do CG apresentassem, mesmo que sinteticamente, o teor do referido relatório se não antes da AND, ao menos, na própria AND. Porém, alegaram constrangimentos de ordem ética para não fazê-lo previamente à divulgação oficial por parte do Banco Central. Assim, o CN entendeu que, não havendo base material que caracterizasse um fato novo, claramente justificado com o tal relatório da Salutis, a discussão já prevista no escopo da AND para o PASBC cobriria a discussão do tema, não justificando uma realocação de tempo dentro da programação, reduzindo o espaço de discussão de propostas das outras áreas.

O Sinal tem clara a importância do PASBC no dia-a-dia do servidor, em como uma prestação de serviços de qualidade na área da saúde é fundamental para a sua qualidade de vida. Essa clareza se reflete no apoio de duas diretorias do sindicato no trabalho com esse tema: a Diretoria de Assuntos Previdenciários e a Diretoria de Qualidade de Vida no Trabalho. Muito provavelmente, esse apoio deve aumentar, dadas as propostas apresentadas e aprovadas na última AND.

O Sinal entende e louva a importância do trabalho prestado voluntariamente pelos representantes eleitos do CG. Não por acaso, procura buscar nomes de colegas do Banco Central para emprestar apoio político, não apenas no período eleitoral, quando a categoria escolhe seus representantes, mas também durante o exercício de seus mandatos.

Sim, o PASBC é nosso!

E o servidor do Banco Central pode contar com a ação do seu sindicato na defesa desse importante benefício dos servidores desta casa, benefício que atende a todos, ativos e aposentados, servidores novos ou antigos, além de seus dependentes e pensionistas.

Saudações,

Daro Marcos Piffer

Presidente do Sinal