Sinal Rio 2015
Prezados colegas da Comunidade BCB do Rio de Janeiro,
A atuação do Sinal-RJ nos últimos dois anos se pautou na defesa dos interesses da Comunidade BCB do Rio de Janeiro (servidores da ativa, servidores aposentados, pensionistas, prestadores de serviços “terceirizados”, trabalhadores de instituições parceiras e outros).
A nossa nova chapa para o Conselho Regional do Sinal no Rio de Janeiro – “Sinal Rio 2015” – representa a união da experiência com a renovação do quadro político sindical. Ela é constituída por servidores da ativa e aposentados que se comprometem a atuar tanto no nível regional quanto no nacional no melhor interesse dos servidores.
Essa chapa apresenta candidatos com perfis que procuram melhor representar a diversidade de opiniões da nossa base. Desse modo, poderemos trazer mais adequadamente aos debates do Conselho todas as demandas e interesses da categoria.
Pretendemos ter, assim, uma maior aproximação com a Comunidade BCB-RJ, contando com a experiência de alguns conselheiros da atual gestão e a participação de novos servidores que, conjuntamente, poderão contribuir na condução do nosso Sindicato, com novo ânimo, novas propostas e novas ideias.
A chapa “Sinal Rio 2015” entende que a ação sindical deve se pautar por princípios que visem a proteção e ampliação de interesses da categoria em geral, em sintonia com as demandas mais amplas da sociedade brasileira, no que diz respeito aos serviços prestados pelo BCB.
Nesse sentido, e sem prejuízo das lutas que vem conduzindo em prol de interesses específicos da categoria, muito pelo contrário, nossa chapa se compromete a adotar os seguintes Princípios Gerais, que definem os contornos do BCB que queremos:
1. O modelo do BCB, incluindo a sua forma organizacional, deve torná-lo capaz de respeitar e incorporar em sua ação a imensa diversidade de vocações econômico-financeiras, identidades culturais e realidades sociais do Brasil. Assim, a presença da instituição ao longo do território nacional, hoje limitada a representações a cada dia mais esvaziadas em nove das capitais, deve ser repensada de forma radical, a partir de critérios que incluam a dimensão política da questão.
2. O BCB deve ser fortalecido em seu papel de agente do Estado, pautando suas decisões de modo a considerar os interesses da sociedade brasileira em seu sentido mais amplo. Desse modo, o processo decisório da instituição deve ser mais fundamentado no seu quadro técnico, pela sua participação em instâncias colegiadas que guardem maior grau de democratização do que as atuais, tornando-o menos sujeito a forças externas à própria instituição (como os interesses do sistema financeiro ou de governos e governantes transitórios).
3. As práticas de gestão do BCB devem ser revistas para garantir que o quadro de servidores esteja ajustado às demandas do trabalho. Para tal, ele deve ser adequadamente qualificado e suprido, em permanente processo de desenvolvimento, justamente remunerado, dispondo de elevada Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), com atuação em todo o território nacional.
O caminho de luta para a materialização desses princípios que procuram ampliar nacionalmente a ação do BCB, com a plena participação do seu quadro funcional na sua transformação em um autêntico agente de Estado, passa por linhas de atuação diversas e, muitas vezes, entrelaçadas.
Essas linhas que vão guiar a atuação do Conselho Regional abarcam pontos de luta nos planos nacional e local. Muitas vezes, há uma inevitável interconexão entre esses planos, requerendo um posicionamento mais claro do Conselho na busca do atendimento dos interesses mais associados às demandas regionais.
Como argumento central, a proposta de um modelo de atuação do Banco Central com maior ênfase na sua representatividade regional vai ao encontro das nossas principais demandas locais, inclusive no que se refere à ampliação e melhoria da Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) na Comunidade BCB.
A presente atuação do Banco Central como agente de Estado pode ser questionada quando ela parece não atender adequadamente às demandas locais da Sociedade. As duas últimas Assembleias Nacionais Deliberativas (AND) tiveram esse tema como foco central. Os debates realizados sobre valorização das regionais, tanto as que se encontram em processo de extinção, quanto as que já deveriam existir há muito tempo, caso de Manaus, deixaram claro o custo para a Sociedade da ausência da autoridade monetária em diversos locais do nosso imenso território.
Desse modo, entendemos que, no plano nacional, a Valorização das Regionais do Banco Central, conforme aprovado nas duas últimas AND, e a Ampliação da Qualidade de Vida no Trabalho da Comunidade BCB são tópicos que trazem impactos mais diretos no dia a dia do servidor lotado nas regionais e, em especial, os do Rio de Janeiro.
Adicionalmente, no âmbito nacional, o Sinal se alinha ao Fórum dos Servidores Públicos Federais para a Campanha Negocial, que traz na sua pauta demandas há muito defendidas pelo sindicato, como a aprovação da PEC 555, que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados, além da reposição salarial, com índice linear de 27,3%.
No campo mais específico do BCB, as iniciativas pela reposição dos atrasados na ação dos 28,86% e demais ações litigiosas, assim como a defesa dos legítimos direitos dos celetistas, temas que estão na atuação cotidiana do nosso sindicato, como os diversos Apitos nos informam frequentemente, serão reforçadas.
A continuidade da luta pelo reconhecimento da relevância da atividade de Banco Central, através da sua adequada remuneração frente às outras carreiras típicas de Estado é objetivo que se materializa na ação sindical junto ao Congresso pela aprovação da PEC 147. No plano interno, a luta se dá na mesa seccional do BCB em defesa do realinhamento das carreiras de Técnico e Analista (ao menos 50% da remuneração para o primeiro em relação ao segundo) e entre Analista e Procurador (equiparação total).
Dos pontos mais ligados às questões regionais, três estão mais fortemente vinculados à atuação nacional do sindicato, com respaldo do Sinal-RJ: a valorização da Regional BCB no Rio de Janeiro, a melhoria da Qualidade de Vida no Trabalho e do PASBC. As ações mais específicas, como o acompanhamento das condições de mudança para a nova sede do BC na Gamboa e a melhoria no atendimento às demandas dos filiados, entre outras, também fazem parte do nosso dia a dia, devendo ser continuadas.
Oportunamente, divulgaremos detalhamento da proposta de atuação da nossa chapa, tanto no nível nacional, quanto no regional.