A resiliência do cidadão à carga tributária guarda natural proporção à sua renda e ao seu consumo de serviços públicos, que podem ser mais ou menos úteis conforme a necessidade do indivíduo e a qualidade da oferta estatal.

Há razoável consenso social, no qual o Sinal e um amplo setor do serviço público se incluem, de que os tributos são, no seu conjunto, demasiado elevados, em razão da combinação entre a fatia dos ganhos de cada um que é separada para a esfera comum e a destinação dos recursos no orçamento dos entes federados.

É bem sabido que a arrecadação dos dias atuais não tem sido feita para se construir e operar mais e melhores hospitais, mais e melhores escolas ou meios de transporte de pessoas e cargas mais eficientes. Um pedaço generoso da renda pública tem sido usado para fechar as contas financeiras dos recursos um dia tomados pelo país.

Nestes dias de ajustes fiscais, não se fala em substituição de tributos por outros que sejam mais justos ou que cumpram, por exemplo, funções fiscalizatórias de desvios de dinheiro aqui e acolá. Para isso temos a e-financeira. Fala-se em mais tributos, mais impostos e, conta não se precisa fazer muita, menos renda individual para o consumo e coletiva para o investimento.

Esse já seria um motivo para o protesto do Sinal, ao lado de dezenas de representantes da sociedade civil, ante à alta, e crescente, carga tributária. Ao lado do imposto de renda congelado e subcorrigido, anuncia-se agora a volta da CPMF como o mais novo integrante da família de ajustes.

Mas há mais: o sistema tributário brasileiro é também injusto para com os seus contribuintes. Uma série de impostos, contribuições e taxas encontram-se embutidos nos preços dos produtos, penalizando quem ganha menos em relação aos mais ricos.

A divisão de receitas entre o público e o privado pode ser fruto de um novo pacto social, que contemple os múltiplos interesses da nacionalidade. O modelo que se vislumbra construir exige uma inversão de mão, no que tange à distribuição dos encargos e da distribuição dos serviços. O quanto, o futuro dirá.

O país vive hoje um sistema tributário que precisa ser substituído. Proteste você também.