Todos contra a PEC 65/2023! Participe do seminário desta terça-feira, 15 de outubro

A terça-feira, 15 de outubro, será dia de dizermos “Não à PEC 65/2023. Sim ao BC que o Brasil precisa”. O SINAL convida a todos para o seminário que ocorrerá a partir das 9h, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. As inscrições podem ser feitas aqui. Para os colegas que não estão em Brasília, o evento será transmitido pela nossa página no YouTube (youtube.com/apitotv).

A programação terá as palestras da professora do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná Larissa Dornelas, do professor da Universidade de Brasília José Luís Oreiro e do advogado José Hailton Lages Jr. Deputados e senadores também estarão presentes, além de lideranças de entidades parceiras.

Compareça, acompanhe, convide outros colegas. Vamos mostrar o nosso rechaço aos retrocessos da PEC 65/2023 e articular uma frente de defesa do BC e das prerrogativas de seus servidores.

A verdadeira face da PEC

Diversas das inconsistências da matéria estarão em pauta durante o seminário desta terça-feira. Todavia, com o passar do tempo, novos pontos negativos vêm às claras. Afirmações do próprio relator, senador Plínio Valério (PSDB/AM), dão a entender que a estabilidade dos servidores da Autarquia, caso o texto atual seja aprovado, terá um “prazo de validade” de quatro anos.

Outro ponto que cabe destaque é a insistência em tentar mostrar à opinião pública um suposto apoio do governo à proposta, o que não se comprovou até hoje. As mudanças até então promovidas no texto da PEC são de exclusiva responsabilidade do relator.

Outra falácia que vem sendo disseminada é a de que o futuro presidente do BC, Gabriel Galípolo, se manifestou favoravelmente à matéria. Um aceno positivo à autonomia do Banco Central não representa o endosso aos termos do projeto em pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, especialmente em face dos prejuízos previstos.

A cada dia ficam mais flagrantes os perigos da PEC 65/2023, porém a série de ameaças não causa grande surpresa, haja vista ter sido capitaneada por Roberto Campos Neto, que acumula promessas não cumpridas e caminha para um fim de mandato que não deixará saudades na grande maioria dos servidores.

Portanto, todos ao seminário desta terça-feira e à luta contra a PEC 65/2023.