Edição 037 - 24/05/2021

TOMA POSSE A NOVA DIREÇÃO DO SINAL-RJ

CONSELHO REGIONAL DO SINAL-RJ
BIÊNIO 2021-2023

Colega,

No mais recente 1o. de Maio, Dia do Trabalhador, foi empossado o Conselho Regional do Sinal-RJ, responsável pela Gestão do nosso Sindicato, no Rio de Janeiro, no Biênio 2021-2023.

As Eleições realizadas no dia 14 de Abril pp. contaram, no Rio, com a maior participação de Filiados em todo o país (519 Participantes – 38% do total de Filiados no Rio de Janeiro).

Em relação às Eleições realizadas em 2019, houve um incremento, no Rio de Janeiro, em 2021, de 210 Participantes, ou seja, um crescimento de 68,0% do número de Participantes em 2021.

A Chapa vitoriosa nas Eleições, no Rio, foi a Chapa Sinal para Todos, que contou com 327 Votos (63,0% do total de Votos), 139 Votos a mais que a Chapa adversária (74,0% Votos a mais que a Chapa adversária).

Tudo isso é bastante significativo, a nosso juízo, pois, de uma parte, qualifica, e muito, a vitória da atual Direção do Sinal-RJ, e, de outra parte, aumenta, e muito, nossa responsabilidade em relação à Comunidade BCB (nosso Sindicato, Filiados, Categoria como um todo, demais Entidades de Servidores do Banco, Trabalhadores Contratados).

Importa assinalar que tais qualificação e aumento de responsabilidade ocorrem em um momento de grandes dificuldades para a Ação Sindical, no Brasil e no mundo.

Em nosso país, muitas de nossas conquistas e direitos vêm sendo retirados ou ameaçados, a maior ameaça, no tempo presente, sendo a possível aprovação da PEC 32/2020, a assim denominada Reforma Administrativa.

Os Servidores Públicos – nós, evidentemente, aí incluídos – estamos sofrendo um pesado ataque dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e também, da mais que poderosa Mídia nacional.

Nesse contexto de grandes dificuldades para a Ação Sindical, a Chapa Sinal para Todos publicou, durante a recém-findada Campanha Eleitoral, o documento Doze Compromissos, o Programa de Trabalho da Chapa, caso viesse a ser eleita.

Voltamos a publicar, em seguida, os Doze Compromissos, assumindo com você a responsabilidade de lutarmos, no limite de nossas possibilidades, pela sua implementação.

Boa leitura!

Com nossas saudações sindicais e um abraço,

Integrantes do Conselho Regional do Sinal-RJ.

12 COMPROMISSOS

1 – PASBC E COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19.
A – A Covid-19 produz mortes, e, também, não raro, sequelas, ainda não inteiramente conhecidas e não poucas vezes graves em quem a ela sobrevive, principalmente em pessoas idosas, como é o caso de muitos de nossos colegas Servidores Aposentados.

O PASBC precisará ser adequadamente preparado para lidar com isso.

O Sinal deve pressionar a Direção do Banco no sentido de: I – Realizar, com urgência urgentíssima, a adequação de nosso Programa de Saúde à realidade imposta pela Pandemia. II – Nosso Sindicato participar ativamente do processo de adequação do PASBC às novas e complexas demandas colocadas pela Pandemia.

B – Além disso, o Trabalho Remoto atualmente praticado, em larga escala, no Banco, em decorrência da Pandemia, deve ser mantido inalterado, até o momento em que se encontrem plenamente asseguradas as condições sanitárias indispensáveis à retomada do Trabalho Presencial.

O Sinal deve lutar para que isso ocorra em sua plenitude, sem nenhuma concessão a um Retorno Precipitado ao Trabalho Presencial.

2 – PASBC.
Manutenção e ampliação da luta contra o desmonte ora em curso de nosso Programa de Saúde, de que são exemplos: I – A dramática interrupção do Atendimento por parte de muitos antigos, competentes e queridos  Credenciados do PASBC, insatisfeitos com as exigências burocráticas e com o baixo nível de remuneração do Programa; II – A inaceitável demora no pagamento de Pedidos de Ressarcimento, que hoje pode chegar a vários meses; III – A inacreditável falta de efetividade do Atendimento Telefônico prestado aos Participantes.

Tal luta será realizada em estreita parceria com os três Membros Eleitos do Comitê Gestor do PASBC e o Grupo do Rio, além de Sinal Nacional, demais Seções Regionais do Sinal, AAFBC, ABACE, ANBCB, SinTBacen, APBC e todos os interessados na melhoria do PASBC.

No Sinal-RJ, será criado Núcleo de Ação para, seguindo a tradição do Rio de Janeiro, contribuir com a luta em defesa do PASBC.

3 – TELETRABALHO, FUNPRESP.

O Sinal irá lutar:

A – Pela manutenção do Teletrabalho, para os Servidores que optarem por essa Forma de Trabalho, nos mesmos moldes vigentes para o Trabalho Remoto durante a Pandemia.

– Pelo combate a possível incremento excessivo, em quantidade e qualidade, da Jornada de Trabalho, e, ainda, a possíveis danos à Qualidade de Vida no Trabalho derivados do Trabalho em Casa, ou seja, no ambiente de convívio com a família.

– Pelo provimento, pelo Banco, de equipamentos e suporte ao Teletrabalho.

D – Pelo aperfeiçoamento da Legislação aplicável ao FUNPRESP-EXE-Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo, dando mais garantias de Seguro de Vida e de Benefícios ainda não existentes.

4 – REPOSIÇÃO E AUMENTO SALARIAL.
As diversas perdas de direitos e retiradas de conquistas que vêm sendo infligidas aos Servidores Públicos, em geral, e aos Servidores do Banco, em particular – em decorrência da PEC do Teto de Gastos, da Reforma da Previdência, da PEC Emergencial, do Decreto 10.260 e tantas outras recentes mudanças na Legislação -, afetam pesadamente nossos salários direto e indireto.

O CORROSÔMETRO produzido pelo Sinal indica a imensa perda salarial que estamos tendo. https://portal.sinal.org.br/wp-content/uploads/2021/03/Corros-12-mar-21.pdf

O Sinal deve atuar, firmemente, de modo independente, quando for o caso, e também em conjunto com outras Entidades Representativas de Servidores Públicos, quando for o caso, pela retomada de direitos e conquistas que nos vêm sendo retirados, aí incluídos, de modo muito especial, nossos salários.

O FONACATE-Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado e o FONASEFE-Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais são as principais Entidades parceiras do Sinal nas ações conjuntas pela preservação de direitos e conquistas.

5 – AÇÃO DOS 28,86%.
O Sinal já fez muito, e ainda terá muito o que fazer, para se tornar realidade o acesso a esse nosso direito.

 Como é muito elevada a desinformação existente sobre o assunto, publicamos aqui vídeo recentemente gravado pelo Sinal com o dr. Marcos Rezende, Advogado do Escritório Riedel, contratado pelo Sinal para nos representar na Ação dos 28,86%.

 No Sinal-RJ, será criado Núcleo de Ação para coordenar, em apoio ao Sinal Nacional, a luta pela conquista dos 28,86%.

6 – CPSS
O Sinal dará continuidade à luta que vem travando para pôr em pauta e aprovar a PEC 555-2006, que prevê o fim gradativo da CPSS dos Aposentados, e também pelo retorno da CPSS às alíquotas anteriores à Reforma da Previdência (EMC 103- 2019).

“As Entidades Representativas dos Servidores Públicos de todo o Brasil apóiam a tramitação da PEC 555-2006, que, em sua última redação, preceitua o fim gradativo da Contribuição Previdenciária dos Servidores Aposentados e Pensionistas. A matéria se encontra, há muito tempo, pronta para votação, mas sua análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados vem sendo postergada, pois o Governo, que tem sempre a Maioria, seja lá o Partido que for, não abre mão dessa cobrança”.

http://www.cnsp.org.br/website/Noticia.aspx?c=6091

Todavia, ainda que tal PEC venha a ser aprovada, isso não afetará positivamente os Servidores da Ativa e os Recém-Aposentados.

Daí a necessidade da busca pelo retorno da CPSS às alíquotas anteriores à Reforma da Previdência (EMC 103- 2019), pois é preciso ter em conta o elevado aumento da CPSS resultante da Reforma da Previdência: a alíquota hoje é de 15,84% do Salário de um Analista Especial IV.

7 – PARIDADE.
O Sinal dará continuidade à luta que vem travando pela manutenção da atual (parcial) e recuperação da anteriormente existente (plena) Paridade entre Servidores da Ativa e Servidores Aposentados.

8 – DEFESA DE NOSSA CARREIRA COMO CARREIRA TÍPICA DE ESTADO.
O Banco Central do Brasil é Órgão Típico de Estado.

Assim sendo, as Carreiras que o compõem também necessariamente devem sê-lo, indistintamente de o Cargo ser Analista ou Técnico.

O Sinal irá buscar, fortemente, juntamente com o FONACATE, a manutenção de nossa Carreira como Carreira Típica de Estado.

9 – AUTONOMIA DO BCB.
O Sinal irá propugnar por uma Autonomia do Banco Central que efetivamente atenda aos interesses da Sociedade e dos Servidores da Ativa, Servidores Aposentados e Pensionistas do Banco.

10 – DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO, ATUAÇÃO NO LEGISLATIVO E NO JUDICIÁRIO.
Somos Servidores Públicos, e, por sê-lo, sofremos atualmente uma dura campanha de perseguição por parte dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O principal ataque ao Serviço Público e aos Servidores Públicos na atualidade é a assim denominada Reforma Administrativa, em tramitação acelerada no Congresso Nacional.

O Sinal vem combatendo arduamente, e continuará a fazê-lo, juntamente com o FONACATE e o FONASEFE, o desmonte do Serviço Público ora em curso em nosso país.

Para tanto, além da busca permanente pela Mobilização dos Servidores do Banco, o Sinal continuará a utilizar, intensivamente, suas muito bem montadas  estruturas de trabalho junto ao Legislativo e ao Judiciário, que se encontram entre as mais capacitadas do Sindicalismo Brasileiro.

11- USO INTENSIVO DE NOVAS TECNOLOGIAS (SINAL-RJ DIGITAL), TRANSPARÊNCIA, AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS FILIADOS NAS DECISÕES, MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA.
 A partir da implantação do Sinal-RJ Digital, tendo como uma das ferramentas fundamentais de atuação a Linha de Transmissão de Informações Via WhatsApp do Sinal-RJ, serão ampliadas e aperfeiçoadas iniciativas referentes  Transparência, Ampliação da Participação dos Filiados nas Decisões do Sindicato e Mobilização da Categoria na defesa de seus interesses.

12 – CULTURA.
O Sinal-RJ, seguindo a tradição de nossa Cidade e de nosso Sindicato (apoio à realização do “Em Canto” e de diversas outras atividades), irá promover diferentes ações culturais, buscando a participação da Comunidade BCB no Rio de Janeiro.

No Sinal-RJ, será criado Núcleo de Ação para fomentar a prática de atividades culturais.

 

Telefones Úteis:

BC – COPES copes.adrja@bcb.gov.br  (21) 2189-6171
PASBC – Assistência Social sos.assis.adrja@bcb.gov.br (21) 2189-5715
PASBC – Atendimento pasbcrj@atendimento@bcb.gov.br (21) 2189-5216
PASBC – Autorizações pasbcrj@autorizacoes@bcb.gov.br  (21) 2189-5848
PASBC – Exames pasbcrj@exames@bcb.gov.br (21) 2189-5216
PASBC – Quimioterapia quimio.pasbcrj@bcb.gov.br (21) 2189-5842

 

ATENDIMENTO DO SINAL-RJ DURANTE A PANDEMIA

Presidente Regional: Sergio Belsito (21) 98124-1330

Convênios: Paulo Francisco (21) 99427-7121

Financeiro: Rose (21) 99725-4424

Jurídico: Erika (21) 98871-0505

Recepção: Jenilson (21) 98338-7621

Secretaria: Marcelly (21) 98303-4869

Diga pelo que você quer lutar!

LUTE JUNTO COM O SINAL!

SINAL: 1.365 FILIADOS NO RIO DE JANEIRO, EM 24.05.2021.

Edições Anteriores