Um ano de muita luta e de importantes avanços

O ano que se encerra hoje foi marcado por lutas nas mais variadas esferas. Trabalho intenso que, apesar de um cenário em grande parte adverso, garantiu um 2024 de avanços importantes para os servidores do Banco Central do Brasil.

O novo ano trará consigo a primeira parcela do reajuste salarial de até 23% ao corpo funcional, conforme acordo firmado com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A mesa específica do BC, vale lembrar, graças à mobilização da categoria, foi uma das primeiras do Executivo federal. O termo assinado junto ao MGI garantiu, ainda, dentre outros, a mudança de nomenclatura dos atuais Analistas (Auditor) e o incremento de prerrogativas.

O SINAL acompanhará a implementação de todos os pontos do acordo e pedirá celeridade às instâncias decisórias na resolução, especialmente no que diz respeito ao reajuste remuneratório.

Também houve, em 2024, o reajuste dos auxílios, como o alimentação, que teve uma correção superior a 50%. O pleito foi tratado pelo Sindicato e outras representações do funcionalismo na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com o MGI. A busca pela reabertura da MNNP, para tratar de temas de interesse comum das carreiras do Executivo, estará na pauta já no primeiro bimestre de 2025.

A recomposição salarial trará uma série de repercussões positivas, como o incremento de receitas para o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central, haja vista a composição das fontes de financiamento do PASBC. A atuação por melhorias ao Programa de Saúde esteve em destaque nas lives mensais promovidas pelo SINAL e teve o protagonismo dos beneficiários de todo o país, que levaram suas demandas e sugestões de aprimoramento. Em algumas edições, representantes da Autarquia estiveram presentes para prestar esclarecimentos.

Reuniões virtuais também tiveram como foco tratar de questões jurídicas. Dentre os principais assuntos, a ação dos 28,86%. Além do importante passo dado neste mês de dezembro – em decisão que acolheu embargos de declaração do Sindicato (saiba mais aqui) -, segue o trabalho em defesa de uma negociação acerca do pleito. Este foi um dos pontos levados pelo SINAL à primeira reunião com o novo presidente da Autarquia, Gabriel Galípolo.

Durante a agenda, foram apresentadas questões de maior e menor urgência (leia mais aqui) e requerida uma rotina de interlocução em relação às reivindicações dos servidores. Galípolo assentiu diante do pedido.

A manutenção da luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, em linha com a decisão da categoria, também obteve êxito. Contrariando os prognósticos dos defensores, a matéria sequer foi analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A articulação do SINAL, do SinTBacen, da Anafe e do Sindsep/DF, que chegaram a promover conjuntamente um seminário no Parlamento, impediu o avanço da PEC, que tantos malefícios pode trazer ao BC e ao país.

As vitórias obtidas, todavia, não encerram a luta, que seguirá sendo travada nos diferentes âmbitos. Há muito a avançar e que 2025 nos traga ânimo renovado para batalhar pela pauta reivindicatória resultante da nossa 30ª Assembleia Nacional Deliberativa (AND), que está em curso, e pelas demandas históricas dos servidores do Banco Central do Brasil.