VIDAS DE SERVIDORES IMPORTAM

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), durante entrevista coletiva no dia 3.6.2020, disse que a Casa deve começar a estudar a volta aos trabalhos presenciais a partir de julho,  mas ainda sem data definida, seguindo todos os protocolos de segurança, com testagem de temperatura em visitantes e respeitando as particularidades de Deputados e Funcionários de grupos de risco para Covid-19.

Para isso será preciso observar também os números do Coronavírus em todo o Brasil e a malha aérea do país, bem reduzida com a Pandemia.

O direito à vida e a necessidade de manutenção do isolamento social no momento em que o Brasil registra recordes diários de mortes por Covid-19 deveriam ser um consenso entre todos os Poderes da República, mas não é o que assistimos.

No mundo inteiro está provado que a única forma de controlar a Pandemia é o isolamento social, dado que não existe remédio e muito menos vacina, e só com o distanciamento social é possível impedir que muitas pessoas se infectem ao mesmo tempo, evitando assim o colapso dos sistemas de saúde.

Por isso, no momento em que temos recordes de mortes no Brasil, é um absurdo falar em reabertura.

O Sinal se posiciona contrariamente a qualquer retomada de atividades presenciais neste momento e busca marcar reunião com a diretora de Administração da Casa para discutir o assunto.

Neste sentido, foi com grande apreensão que verificamos a publicação no D.O.U. de 10.6.2020 da Portaria nº 2.589, de 9.6.2020, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), determinando o retorno gradual das atividades presenciais, no âmbito daquele Ministério.

O formato e a profundidade da Portaria não dá margens a dúvidas de que se trata de um modelo a ser implementado em todo o Serviço Público Federal.

Uma vez não encontrada resistência, o modelo será imediatamente replicado pelos demais Ministérios.

Infelizmente, os juristas consultados pelo Sinal se mostraram bastante céticos sobre a possibilidade de que uma medida de segurança possa ser obtida sobre o assunto.

Desta forma, recorreremos à diretora de Administração, visando sensibilizá-la para a necessidade da manutenção do trabalho remoto dos Servidores do Banco, em virtude dos motivos abaixo elencados:

1. O trabalho remoto, mesmo implementado abruptamente por necessidades sanitárias, já evoluiu neste curto período de tempo. Neste sentido, a maioria esmagadora dos Servidores do Banco se empenhou para corresponder positivamente às demandas laborais da nossa Instituição em tempo de crise.

O BACEN não ficou parado.

Pelo contrário, num momento de grande stress econômico, a nossa produtividade aumentou.

2. O retorno ao trabalho presencial nas atuais condições, em que a Pandemia ainda está fora de controle, significaria uma desastrosa e desnecessária exposição dos Servidores do BCB ao Coronavírus.

Mais do que isto, Funcionários Terceirizados e Contratados também serão expostos à contaminação, e, junto com eles, o Banco vai impor a um número incalculável de pessoas – no mínimo, todos os que trabalham nas dependências do BCB, mais os seus familiares – o risco de adoecimento e, eventualmente, de morte.

3. Além dos custos sociais, a infecção pela Covid-19 também imporá uma grave sobrecarga no nosso Programa de Saúde, o PASBC.

O impacto financeiro sobre o Programa será expressivo, visto que terá de arcar com os custos de tratamento.

Nos casos mais graves, o tratamento contra a doença demanda internação hospitalar por cerca de 15 dias, com terapia intensiva. Os custos extraordinários a serem absorvidos pelo PASBC podem ser enormes.

As consequências disso vão afetar a totalidade dos Servidores também no plano financeiro, já que os eventuais déficits do Programa serão cobertos com a contribuição dos Beneficiários.

Consideramos que o Banco Central, assim como os seus Servidores, pode contribuir mais para o país na atual condição de trabalho do que se submetendo, de forma temerária e desnecessária, a um retorno precipitado que pode provocar um cenário sombrio como o acima exposto.

As vidas dos Servidores da Ativa do Banco e dos Trabalhadores Terceirizados e Contratados têm valor!