Em reunião na manhã de hoje, 3 de abril, o Sinal apresentou ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, as demandas dos servidores. Jordan Pereira, presidente, Epitácio Ribeiro, diretor de Relações Externas, Rita Girão, diretora de QVT, Daro Piffer, diretor de Estudos Técnicos, e Paulo Lino, diretor de Comunicação, participaram do encontro, o primeiro entre o Sindicato e o recém-empossado comandante da Autarquia. A diretora de Administração (Dirad), Carolina Barros, e o chefe do Departamento de Gestão de Pessoas (Depes), Marcelo Cota, também estiveram presentes.

À mesa, a delegação do Sinal elencou uma série de itens da pauta da categoria e o histórico das tratativas com gestões anteriores. Ofício (veja aqui a íntegra do documento) entregue a Campos Neto, destaca, entre outros pontos, a reestruturação da carreira de Especialista, a correção de assimetrias remuneratórias e de tratamento, a definição da situação dos celetistas reintegrados e o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores (PASBC).

Reestruturação

A delegação do Sindicato observou que é necessário dar prosseguimento aos diálogos sobre as mudanças na estrutura da carreira. Vale lembrar que os projetos construídos pelo BCB e submetidos ao Congresso Nacional e à Casa Civil da Presidência da República não avançaram no governo anterior.

O presidente do Sinal pontuou que, para além dos termos atualmente discutidos no Congresso, o dispositivo ideal de autonomia do BCB deve abarcar a alterações no que concerne a atribuições, prerrogativas e nomenclatura de cargos. “Não só discutir a fixação de mandatos. É preciso pensar um desenho institucional que contemple as várias frentes e que todos estes pontos caminhem juntos, numa só matéria. As alterações em pauta ainda são muito tímidas para uma instituição do tamanho da nossa”, afirmou Jordan.

Rita Girão ressaltou que, não só a autonomia do BCB, mas o estabelecimento de um Sistema Financeiro Cidadão, capaz de atender às mais diversas demandas sociais, por meio da regulamentação do Artigo 192 da Constituição Federal, é bandeira histórica do Sindicato.

Isonomia

Outro ponto em que os representantes do Sinal demonstraram preocupação é o desalinhamento remuneratório com carreiras congêneres. Jordan argumentou que não há razões para existir distorções externas, dada a importância estratégica dos servidores da Autarquia para o Estado, nem internas, uma vez que a carreira de Especialista é responsável pela atividade-fim da Autoridade Monetária.

Conforme aponta o Corrosômetro, a defasagem em relação a julho de 2010, mesmo com a última parcela do reajuste efetivada em janeiro passado, chega a 11%, com uma perda acumulada, até março de 2019, de 17,1 salários.

Além da questão salarial, o Sindicato reforçou a necessidade de que haja um tratamento equânime entre os servidores da Casa, com o devido reconhecimento de Analistas e Técnicos, inclusive no que diz respeito aos mecanismos de controle de frequência.

PASBC

Assunto mais urgente na agenda dos servidores, o PASBC também esteve em pauta. O Sinal solicita a anulação da portaria que impõe alterações ao modelo contributivo do Programa, em especial por entender que o aumento excede limites legalmente previstos.

Paulo Lino relatou que os beneficiários estão apreensivos diante de tamanha elevação que, em alguns casos, supera 100%. Ele ainda, ponderou que é importante suspender imediatamente o aumento das contribuições, para “uma nova rodada de discussões”, que aconteceria depois de implementados os programas e projetos em desenvolvimento pelo Depes.

Campos Neto reconheceu que o PASBC é um tema “sensível”, mas destacou as dificuldades de gestão, devido ao avanço etário dos beneficiários. “Nossa carteira está envelhecendo. A realização de concurso e, consequente, ingresso de novos quadros é uma medida importante neste sentido”, destacou Epitácio Ribeiro.

Daro Piffer destacou, então, que o envelhecimento da carteira muito se dá pela não realização de concursos públicos, ao menos para a recomposição das aposentadorias, vitais não só para o cumprimento da missão institucional do Banco, como para a revitalização do corpo funcional e do quatro de participantes do PASBC.

Diálogo

Campos Neto, afirmou que aposta no diálogo e na proximidade com os servidores nas diversas praças, de modo a construir “um bom ambiente de trabalho”. Disse estar surpreso com a “qualidade espetacular” do efetivo e que espera  trabalhar para que os servidores não percam a “cultura de pertencimento” ao Banco Central.

Por fim, Jordan destacou a importância da manutenção das tratativas, de modo a buscar soluções conjuntas mais razoáveis para a categoria.

O Sinal espera que, desta vez, os elogios e bons resultados auferidos se convertam no devido reconhecimento do corpo funcional.