Edição 101 - 5/6/2019
Previdência: Fonacate se reúne com relator da PEC 6/2019
Representantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se reuniram com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 – reforma da Previdência – na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), na manhã desta terça-feira, 4 de junho. O presidente, Paulo Lino, e o diretor de Relações Externas do Sinal, Francisco Tancredi, participaram do encontro.
Em pauta, as emendas apresentadas pelo Fórum à matéria. Os interlocutores das carreiras destacaram a necessidade de soluções razoáveis para pontos “preocupantes” da PEC como: regras de transição, pensão por morte e a nova metodologia de cálculo dos proventos de aposentadoria.
Na iminência de apresentar parecer sobre o projeto, o relator limitou-se a afirmar que está avaliando as sugestões encaminhadas pelo Fonacate.
O deputado Professor Israel Batista (PV/DF), que também acompanhou a reunião, reafirmou apoio ao funcionalismo. “O governo não pode rasgar o contrato assinado com os servidores, ao ingressarem no Serviço Público. Não descartamos um sacrifício para o equacionamento das contas públicas, mas o sacrifício não pode ser exigido só da classe trabalhadora”, afirmou.
Assembleia
Durante a tarde, os sindicatos e associações filiados ao Fórum fizeram uma avaliação dos diálogos com o deputado Samuel Moreira e da conjuntura política no Congresso para a tramitação da matéria.
Em debate, também, a continuidade do enfrentamento às inconsistências da reforma previdenciária. Os presentes consentiram que é necessária a intensificação da abordagem aos parlamentares e convencimento sobre as injustiças contidas no texto.
Ainda no encontro, foi definida a condução do presidente do Sinal, Paulo Lino, ao cargo de 1ª Vice-Presidente do Fonacate.
Frente Parlamentar Mista
Também nesta terça-feira, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência, em reunião na Câmara dos Deputados, definiu apoio à greve geral da classe trabalhadora contra a PEC, marcada para o próximo dia 14 de junho.
O movimento, que congrega dezenas de entidades da sociedade civil, também discutiu as ações para as próximas semanas, que envolvem a interlocução com os membros da Comissão Especial que analisa a proposta de reforma, tanto no Parlamento quanto nas bases estaduais.