Vista a pequena participação, em termos numéricos, observada na Assembleia Geral Nacional (AGN) do último dia 6 de junho, que aprovou adesão à greve geral dos trabalhadores contra a reforma da Previdência, marcada para amanhã, 14, o Conselho Nacional (CN) do Sinal resolveu submeter essa decisão à confirmação da categoria. Em nova apreciação – AGN permanente desta quarta-feira, 12 –, com participação similar, depois de atualizadas as informações sobre o trâmite da matéria no Congresso Nacional e sobre a organização do movimento paredista, os presentes deliberaram por não ratificar a adesão à aludida greve geral.

O Sinal agradece imensamente aos servidores que atenderam aos chamados do Sindicato, salientando que o fato de não integrar as ações unificadas da classe trabalhadora nesta sexta-feira, não significa que deixará de combater diuturnamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, em suas diversas frentes, tendo em vista os retrocessos sociais em pauta. A matéria restringe direitos e eleva a exclusão previdenciária no país.

No que se refere ao serviço público, edições recentes do Apito Brasil demonstraram que a reforma prejudica todas as suas gerações. Entre as maldades contidas no projeto, destaque para a elevação de alíquotas e possibilidade de contribuições extraordinárias à Previdência; a falta de regras de transição minimamente justas e as mudanças na fórmula de cálculo das aposentadorias.

Em conjunto com as entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), o Sindicato confeccionou e apresentou à Comissão Especial da Câmara, sugestões de emendas à PEC (relembre aqui), de modo a corrigir uma série de inconsistências do texto.

Hoje, 13, ocorre a apresentação do parecer do relator da matéria no Colegiado, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP). Nas próximas edições do Apito Brasil traremos mais detalhes sobre o teor do relatório, que, fruto da intensa interlocução parlamentar do funcionalismo, deve atender algumas das reivindicações contidas nas emendas apresentadas.

O Fonacate, bem como o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), se reunirão nos próximos dias para definir os novos passos da luta unificada. O engajamento de todos será fundamental para a continuidade deste enfrentamento.

Permaneça alerta.

Juntos somos fortes!