Edição 192 – 31/10/2019
Em seminário, Fonasefe e Fonacate debatem conjuntura e desafios do funcionalismo
Sindicatos e associações integrantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) promoveram na última terça-feira, 29 de outubro, seminário para discutir a conjuntura político-econômica e os desafios do funcionalismo frente ao desmonte do Estado em tela. O presidente do Sinal, Paulo Lino, participou de uma das mesas de debate. O diretor de Assuntos Previdenciários, Paulo Calovi, também esteve presente na atividade.
Durante o painel “Medidas que Atingem os Órgãos de Controle, Fiscalização e Arrecadação”, Lino relatou a luta contra ingerências diversas no Banco Central travada no Congresso por meio da discussão da Medida Provisória (MP) 893/2019, ainda em trâmite.
O presidente do Sinal destacou, também, o recorrente discurso de demonização dos servidores, impulsionado dentro das próprias esferas de governo e que vem respaldar a reforma administrativa. “Estamos sendo, há muito, violentamente atacados e o povo acredita, pois falta o contraponto de nossa parte, e, também, por estar acuado. Num ambiente de desemprego, por exemplo, a tendência é crer que as reformas efetuadas pelo governo vão, de fato, melhorar a situação do país”, afirmou.
Por fim, Lino observou a necessidade de levar esclarecimento à sociedade. “Temos, sim, que levar ao povo o nosso recado. O servidor público não é o vilão que tem sido colocado e disseminar informação de qualidade é nossa obrigação”.
O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, lembrou que os impactos do desmonte dos serviços públicos recairão sobre as parcelas mais carentes da população. “Somos um dos países mais desiguais do mundo e o Estado é responsável por minimizar o sofrimento das camadas mais pobres da população. Por isso, não podemos prescindir de um estado forte e atuante”, defendeu.
Bráulio Cerqueira, secretário executivo do Unacon Sindical, um dos autores do estudo “Reforma Administrativa do Governo Federal: contornos, mitos e alternativas”, salientou que, na contramão das demandas sociais, as perspectivas para a reforma apontam justamente o enfraquecimento das carreiras, tendo como pilares o rebaixamento dos salários, o fim da estabilidade e mudanças na progressão funcional. “O objetivo é levar a precarização, que já foi imposta aos trabalhadores da iniciativa privada também para o setor público”, alertou.
A avaliação dos presentes é que, somente com o envolvimento dos servidores das diversas carreiras e a unificação do enfrentamento será possível impedir mais um revés. As entidades devem se reunir nas próximas semanas para encaminhar um calendário de lutas.