Em debate virtual, Fonacate lança volumes 6 e 7 dos Cadernos da Reforma Administrativa

“Se o propósito dos processos de gestão e avaliação de desempenho for apenas possibilitar a demissão de servidores públicos, com objetivos meramente fiscais no curto prazo, o movimento estará fatalmente fadado ao fracasso”, pondera a professora do Departamento de Administração da Universidade de Brasília (UnB), Elaine Neiva, na sexta edição – de sua autoria – da coletânea de artigos “Cadernos da Reforma Administrativa”, de iniciativa do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

A especialista participou de debate virtual promovido pelo Fonacate nesta quinta-feira, 20 de agosto, que marcou o lançamento de dois novos volumes da série de estudos.

Durante o evento, Elaine Neiva falou dos desafios para a criação de um modelo adequado de gestão de resultados, tendo em vista as peculiaridades de cada órgão, desde a rotina de governança até a estrutura física das repartições públicas. “Muitas vezes está se culpando o indivíduo por uma série de fatores sobre os quais ele não tem controle”, argumentou.

O coordenador da Comissão de Estudos do Fonacate e autor do Caderno 7, também lançado nesta quinta-feira, José Celso Cardoso Junior, destacou a vasta produção técnica do Fórum e observou que o objetivo é dar amplitude à análise dos mais variados elementos que envolvem a gestão de pessoas no setor público, muitas vezes negligenciados nas instâncias de discussão. “Não dá pra falar de reforma administrativa sem falar das dimensões transversais da Administração. É necessário pensar o papel do Estado no desenvolvimento nacional, a natureza de seus problemas e as potencialidades de suas ações”, destacou.

“Precisamos fazer uma discussão séria. Não aceitaremos uma discussão meramente fiscalista”, afirmou o deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar, deputado Professor Israel Batista (PV/DF), ao saudar o esforço do Fórum para confrontar as falácias acerca do serviço público, que apenas prejudicam o debate público. Na oportunidade, Israel Batista voltou a criticar estudo do Instituto Millenium, que ganhou grande repercussão na imprensa na última semana.

“Nós já fizemos uma avaliação do conteúdo dos Cadernos e encontramos pontos convergentes com o que acreditamos”, observou o deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG). De acordo com ele, que coordena a Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, o objetivo é construir caminhos para a “profissionalização” da gestão pública, com autonomia técnica para o servidor e proteção contra possíveis ingerências de natureza política.

Também participaram da videoconferência o diretor da Fundação Lemann, Weber Sutti, além do presidente e do secretário-geral do Fonacate, Rudinei Marques e Marcelino Rodrigues, respectivamente.

Acesse e confira o Caderno nº 6, intitulado “Gestão e Avaliação de Desempenho no Setor Público Brasileiro: aspectos críticos e discussão sobre as práticas correntes”, e o Caderno nº 7, “Gestão de Pessoas e Avaliação de Desempenho no Setor Público Brasileiro: crítica à proposta fiscal-gerencialista da reforma administrativa e diretrizes para um modelo de Estado orientado à reflexividade, inovação e efetividade”.

Assista aqui o evento de lançamento das publicações na íntegra.